Informativo AFINPI Nº 17/2019: Informes sobre Eleições do Conselho Fiscal da AFINPI

Informamos que durante a contagem dos votos da eleição para o Conselho Fiscal foi detectado pela Mesa de Apuração a existência de 02 (dois) votos a mais que o número de votantes e o empate de duas chapas para a 6ª (sexta) vaga do Conselho Fiscal.

A questão foi avaliada no dia 7 de novembro do corrente pela Comissão Eleitoral juntamente com as chapas do Conselho Fiscal que participaram do pleito.

Entendeu-se que os dois votos computados a mais poderiam influir no resultado final atingido por 05 (cinco) das chapas concorrentes, uma com 16 (dezesseis) votos, duas com 15 (quinze) votos e outras duas com 14 (quatorze) votos. 
Entendeu-se, também, que a solução adequada seria a realização de nova eleição para o Conselho Fiscal, com a participação das cinco chapas, a fim de evitar qualquer suspeição acerca da regularidade e da integridade do pleito.

Nesta data, os presentes foram informados que uma das chapas que se encontra na situação de empate, teria sinalizado que renunciaria à sua vaga, de forma a resolver a questão sem necessidade de nova eleição.

Desta forma, acordou-se que o fórum por excelência para decidir sobre o imbróglio seria uma Assembleia Geral, conforme o previsto no Capítulo III, arts. 6º, 8º e 9º do Estatuto da AFINPI.

Decidiu-se, também, que as Regionais do INPI seriam informadas com antecedência, antes da realização da Assembleia, de forma a poderem opinar, na forma adequada, sobre a solução apresentada quanto à realização de nova eleição para o Conselho Fiscal.

Por fim, registramos que as eleições para a Diretoria Executiva e para Conselho Fiscal são pleitos independentes e que o número de votos e de votantes da eleição para a Diretoria Executiva foi correspondente, sendo esta eleição validada pela Mesa de Apuração e seu resultado aceito pelas duas chapas concorrentes.

A Diretoria da AFINPI.

CONVOCATÓRIA



Consulta sobre Eleição para Conselho Fiscal:

Anexos: