Nota Unificada das Entidades Representativas dos Trabalhadores do INPI sobre as Movimentações da Administração da Autarquia tendo em vista o Retorno ao Trabalho Presencial

NOTA UNIFICADA DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES DO INPI SOBRE AS MOVIMENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DA AUTARQUIA TENDO EM VISTA O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL

Os servidores do INPI vêm, de forma unitária através de suas entidades representativas abaixo assinadas, manifestar-se sobre as recentes movimentações da administração da autarquia no sentido de um retorno prematuro às atividades presenciais na sede do Instituto no Rio de Janeiro, em especial através da "nota técnica" formulada pela DIRAD, bem como dos planos divulgados em documento intitulado "COVID-19 – Plano de implementação de nova modalidade de trabalho no INPI", também assinado por servidores da DIRAD em que o retorno às atividades presenciais é previsto para ocorrer já no mês de julho em ambos os documentos.

Diante do fato de que a proposta de retorno às atividades presenciais tenha sido planejada  de forma unilateral (sem qualquer consulta ao corpo funcional), prematura (num momento em que recordes de óbitos e no número de infectados seguem ocorrendo no Rio de Janeiro, e que sequer o pico da pandemia tenha sido comprovadamente atingido) e não esteja acompanhada de um laudo técnico que ateste a segurança sanitária de sua implementação, e levando ainda em conta que a administração da INPI tampouco foi capaz de responder aos questionamentos feitos pelas entidades representativas  (cartas da AFINPI e SINDISEP) no sentido de compreender melhor os riscos contidos neste retorno (como, por exemplo, quais as medidas serão tomadas para garantir a segurança dos funcionários no deslocamento entre suas casas e a sede do Instituto), os servidores do INPI solicitam ao presidente da autarquia, Sr. Cláudio Vilar Furtado, o agendamento de reunião (através de meio eletrônico) com as entidades representativas do corpo funcional em caráter urgente (no prazo de 7 dias - até a quinta-feira, dia 25/06) com a finalidade de discutir e esclarecer ao corpo funcional as condições e os eventuais riscos da proposta de retorno da administração.

 

Rio de janeiro, 20 de junho de 2020.

 

AFINPI – ANPESPI – SINDSEP-RJ