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Rio de Janeiro, 21   de junho de 2022
C/ANPESPI/SINDISEP/AFINPI  Nº2/22

Ilmo Sr.
Felipe Augusto Melo de Oliveira
Diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas

    Senhor Diretor,

Em consonância com as deliberações da Assembleia dos Servidores do INPI, realizada em 08 de junho de 2022, as entidades abaixo assinadas vêm, por meio desta, expor o que se segue e solicitar reunião entre V.Sa. e os servidores de marcas, desenhos industriais e indicações geográficas para tratar de preocupações do corpo funcional e de assuntos de interesse dessa diretoria.
As entidades representativas dos servidores públicos de carreira, dedicados ao exame e ao apoio técnico de marcas, desenhos industriais e indicações geográficas, vêm expor as preocupações dos servidores e reafirmar o compromisso de trabalhar incansavelmente para melhorar a qualidade dos exames. Não obstante as médias de decisões por examinador constarem muito acima dos demais escritórios de propriedade industrial, isso não tem sido suficiente para eliminar o histórico backlog de pedidos de registro. Os servidores vêm atuando com compromisso profissional, visando o fortalecimento institucional, o aprimoramento dos instrumentos de gestão, planejamento e de conhecimento objetivando a qualificação e o aperfeiçoamento dos processos de trabalho.
Embora grande parte das conquistas dos servidores tenha caráter estrutural, gerando menos visibilidade do que os projetos de curto prazo lançados por outras áreas, acreditamos que a importância do trabalho desenvolvido pelo corpo funcional tenha ficado claro desde que se iniciaram suas atividades na Diretoria.
No entanto, embora sua gestão conte com um corpo de servidores qualificado e dedicado, também, passa por um momento de graves ameaças institucionais com a abertura de novos serviços, tais como: o Protocolo de Madri, o Selo de Indicações Geográficas, as marcas de posição, a implantação da cotitularidade, o Acordo de Haia, o estímulo à demanda por meio de ações como o Programa INPI Negócios, a falta de aprimoramento e de desenvolvimento dos distintos sistemas de exames e o aumento da complexidade destes, aliados à defasagem salarial, e à redução do número de examinadores, à ausência de concurso público. Além de tudo isso, as falhas crônicas de infraestrutura, notadamente, de estrutura de TI, impactam negativamente na produtividade e na saúde mental de todos. Situações essas que resultam em quadros de esgotamento da capacidade operacional da diretoria. 
Pelo exposto, entendemos que o aumento contínuo de depósitos somado à redução do corpo técnico levará ao colapso da capacidade de fornecer decisões com qualidade pelo INPI, não sendo, por isso, o momento oportuno de priorizar o incremento da arrecadação em detrimento do dever institucional de oferecer à sociedade um sistema de PI robusto, seguro e confiável. As medidas adotadas até o momento para fazer frente ao aumento da demanda e a pressão por novos serviços são insustentáveis a médio e longo prazo e visualizamos, como consequência, o enfraquecimento institucional da diretoria. 
A interrupção do ciclo de planejamento e de importantes projetos setoriais como o de qualidade; a suspensão do exame de indicações geográficas; a redução dos exames de caducidade, alto renome e do grupo dedicado aos sobrestamentos; a redução do exame de pedidos com oposição e, recentemente, o desmantelamento da capacidade gerencial, pela exigência da realização de exame  chefes de divisão, são medidas extremas, que correm o risco de, naturalizadas, servirem de base para o cálculo das metas institucionais pelo segundo ano consecutivo.
Nesse contexto, a fim de preservar o caráter público do INPI e lutar por condições justas de trabalho, o corpo técnico, no fim de maio de 2022, iniciou uma operação padrão, principalmente, com ampla adesão na DIRMA. Consideramos que, reverter essa situação alarmante, são os objetivos de todos os servidores da nossa Instituição e, por isso, cumprindo decisão de Assembleia, enviamos esta carta, solicitando uma reunião com vossa senhoria com a finalidade de iniciar um diálogo com a administração.
Nesse sentido solicitamos reunião entre o conjunto dos servidores dedicados ao exame e apoio de marcas, desenhos industriais e indicações geográficas, incluindo os lotados nas COINSs e nas Unidades Regionais, para conhecermos e entendermos detalhadamente a proposta da nova gestão não apenas sobre a DIRMA, mas também sobre as demais áreas do INPI, conforme sua mensagem inicial aos servidores.
Destacamos a seguir os pontos principais a serem abordados na reunião.
1. Concurso público para contratação de novos servidores;
2. Revisão das Metas individuais e institucionais;
3. Revisão dos Programas de gestão de trabalho remoto e semipresencial;
4. Demandas de desenvolvimento e melhoria de sistemas e acesso remoto;
5. Novos projetos e serviços; e
6. Medidas para combater o retorno do backlog.
A fim de que possamos evitar conflitos de agenda, sugerimos que a reunião seja realizada no auditório do INPI e por meio virtual, em data e horário de sua preferência na semana de 27/6 a 1/7/2022. 
 

SINDISEP RJ: Sindisep.rj@gmail.com
AFINPI : afinpi@afinpi.org.br www.afinpi.org.br
ANPESPI: mauricio.almeida@anpespi.org

    Atenciosamente,

Original assinado
______________________
Maurício Almeida
Presidente da ANPESPI    

Original assinado

______________________
Raul Bittencourt
Presidente do SINDISEP  

Original assinado
_____________________
Laudicea da Silva Andrade

Presidente da AFINPIAFINPI  Rua Miguel Couto, 131, Sala 801 - Centro, Rio de Janeiro – CEP: 20070-030  Tel.: (21) 2253-5129 | E-mail: afinpi@afinpi.org.br

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