• 14 de agosto de 2020

COMUNICADO de 14/08/2020

COMUNICADO de 14/08/2020        PROCESSO DOS 45% A AFINPI é uma entidade civil autônoma destinada a congregar e defender os interesses dos servidores do IN...


  • 4 de agosto de 2020

Governo vai rever uso de imóveis para reduzir gastos com aluguel

Governo vai rever uso de imóveis para reduzir gastos com aluguel04/08/2020A adoção do trabalho remoto pelos servidores públicos já reduziu em R$ 466 milhões os gastos do governo federal com deslocamen...


  • 3 de agosto de 2020

Servidor Em Teletrabalho Permanente Será Avaliado Com Nota De Zero A 10

Servidor Em Teletrabalho Permanente Será Avaliado Com Nota De Zero A 10 Metrópoles - 31/07/2020 Somente serão consideradas aceitas as entregas cuja nota atribuída pela chefia imediata seja i...


  • 1 de agosto de 2020

Informativo sobre a assembleia geral conjunta das entidades representativas dos servidores do INPI

Informativo AFINPI nº12-08-20 de 01 agosto de 2020INFORMATIVO SOBRE A ASSEMBLEIA GERAL CONJUNTA DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS SERVIDORES DO INPI A histórica assembleia geral conjunta, re...


  • 22 de julho de 2020

“... Em Tempo de Pandemia a Boiada vai passando ...” INPI ENTREGA EDIFÍCIO “A NOITE” PARA LEILÃO

Comunicado AFINPI (em 20/07/2020) “... Em Tempo de Pandemia a Boiada vai passando ...”INPI ENTREGA EDIFÍCIO “A NOITE” PARA LEILÃO Em evento particular realizado no prédio da Mayrink Veiga,...


  • 20 de julho de 2020

COMUNICADO DO PROCESSO DOS 45% de 16 Julho de 2020

COMUNICADO DO PROCESSO DOS 45% Prezado ServidorVimos por meio deste, prestar esclarecimentos sobre o processo 0079395-53.1992.4.02.5101, que tramita no Cartório da 18ª Vara Federal da S...


  • 16 de julho de 2020

AFINPI questiona Administração do INPI sobre retorno às atividades presenciais

Rio de Janeiro, 14 de julho de 2020C/AFINPI  Nº 22/20  Ilmo. Sr.Claudio Vilar FurtadoPresidente do INPIPrezado Senhor,Diante da Nota Técnica/SEI nº 4/2020/ INPI/ DIRAD/ PR, em resposta ...


  • 15 de julho de 2020

AFINPI reitera a ilegalidade da terceirização das atividades do INPI

Rio de Janeiro, 13 de julho de 2020                           &nb...


  • 13 de julho de 2020

Governo Vai Insistir Em Regra Para Servidor Temporário - Salários Nas Nuvens - Servidores Completam 10 Anos De Arrocho Em Julho

Governo Vai Insistir Em Regra Para Servidor TemporárioJulho 12, 2020BSPF     -     12/07/2020O governo pretende encaminhar até o fim do ano um projeto de lei ao Congresso Nacional ...


  • 8 de julho de 2020

AFINPI questiona administração sobre contrato de manutenção do edifício A Noite

Rio de Janeiro, 07 de julho de 2020C/AFINPI No  20 /2020Ilmo Sr.Cláudio Vilar FurtadoM.D. Presidente do INPISenhor Presidente,     Diante do extrato de contrato nº 09/202...


  • 3 de julho de 2020

INFORMATIVO SOBRE A REUNIÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS SERVIDORES COM O PRESIDENTE DO INPI

Informativo AFINPI nº11-20 de 03 julho de 2020INFORMATIVO SOBRE A REUNIÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS SERVIDORES COM O PRESIDENTE DO INPIHoje foi realizada uma reunião com a Direção do INPI, sol...


  • 1 de julho de 2020

Servidores Se Unem Por Derrubada Do Veto De Bolsonaro Em Proposta Que Congela Salários- Perde Vigência MP Que Permitia Contratação Temporária De Servidores Aposentados

Servidores Se Unem Por Derrubada Do Veto De Bolsonaro Em Proposta Que Congela Salários Junho 30, 2020Blog do Servidor - 30/06/2020Entidades federais, estaduais e municipais organizam dia de lutas...


  • 1 de julho de 2020

AFINPI interpela administração sobre questão predial para o instituto

Rio de Janeiro, 30 de junho de 2020C/AFINPI Nº 19 /20Ilmo Sr.Cláudio Vilar FurtadoM.D. Presidente do INPISenhor Presidente,Diante de questionamentos dos servidores quanto à falta de informaç...


  • 24 de junho de 2020

STF proíbe redução de salário de servidor por estados e municípios para adequar despesas

STF proíbe redução de salário de servidor por estados e municípios para adequar despesasRedução salarial temporária está na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas previsão está suspensa desde 2002 pelo S...


  • 24 de junho de 2020

AFINPI questiona INPI sobre Acordo de Cooperação Técnica com American Chemical Society - CAS

Rio de Janeiro, 19 de junho de 2020C/AFINPI Nº 18/20Ilmo. Sr.Cláudio Vilar FurtadoM. D. Presidente do INPIPrezado Senhor,    Diante da publicação no DOU de 10/06/2020 (nº 110,...


  • 20 de junho de 2020

Nota Unificada das Entidades Representativas dos Trabalhadores do INPI sobre as Movimentações da Administração da Autarquia tendo em vista o Retorno ao Trabalho Presencial

NOTA UNIFICADA DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES DO INPI SOBRE AS MOVIMENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DA AUTARQUIA TENDO EM VISTA O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIALOs servidores do INPI vêm, de...


  • 18 de junho de 2020

Amanhã (19) o STF julga as Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre as alíquotas previdenciárias...

manhã (19) o STF julga as Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre as alíquotas previdenciáriasPorSecretaria Geral18/06/2020Entidades questionam julgamento virtual no STF de alíquotas previdenciár...


  • 16 de junho de 2020

AFINPI questiona DIRPA sobre falta de publicidade sobre a produção em teletrabalho

Rio de Janeiro, 15 de junho de 2020C/AFINPI Nº 17/20Ilma. Sra.Liane Elizabeth Caldeira LageDiretora da DIRPAPrezado Senhora,Tendo sido procurada por diversos pesquisadores da Diretoria de Patente...


  • 15 de junho de 2020

AFINPI reitera à Administração do INPI os riscos do retorno ao trabalho presencial neste momento.

Rio de Janeiro, 14 de junho de 2020C/AFINPI Nº 16/20Ilmo. Sr.Claudio Vilar FurtadoPresidente do INPIPrezado Senhor,Esta Associação, atuando em defesa dos interesses dos Servidores do INPI, lhe en...


  • 12 de junho de 2020

AFINPI cobra administração do INPI posicionamento sobre plano de saúde

Rio de Janeiro, 12 de junho de 2020C/AFINPI Nº 15 /20 Ilmo. Sr. Claudio Vilar Furtado    Presidente do INPISenhor Presidente,    Diante da informação de que as ...


  • 8 de junho de 2020

Reajuste dos planos de saúde será adiado durante quarentena

Reajuste dos planos de saúde será adiado durante quarentena Associações recomendam suspensão por 90 dias, mas valores serão cobrados a partir de outubroSÃO PAULO17.abr.2020 às 17h44Laíssa Barros&...


  • 7 de junho de 2020

Senado Torna Obrigatório Teste De Covid-19 Para Servidores Da “Zona Vermelha”- Órgãos De Controle Sofrem Assédio E Caça Às Bruxas Como Método De Governo

Senado Torna Obrigatório Teste De Covid-19 Para Servidores Da "Zona Vermelha"Junho 07, 2020BSPF - 07/06/2020 O Senado começa na segunda-feira a preparar tudo para tentar voltar as sessões presenc...


  • 6 de junho de 2020

AFINPI questiona retorno ao trabalho presencial no auge da pandemia

Rio de Janeiro, 06 de junho de 2020C/AFINPI  Nº 14/20Ilmo. Sr.Claudio Vilar FurtadoPresidente do INPI Prezado Senhor,Diante dos recentes comunicados internos referentes ao retorno do tr...


  • 4 de junho de 2020

INFORMATIVO PLANO DE SAÚDE UNIMED/ IBBCA

Informativo AFINPI nº10-20 de 04 junho de 2020INFORMATIVO PLANO DE SAÚDE UNIMED/ IBBCA     Conforme informativo nº 8 de 02 de junho de 2020 sobre reunião do grupo gestor de saúde com IN...


  • 3 de junho de 2020

A AFINPI solicita ao Ministério da Economia informações sobre a "Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual" (ENPI)

Rio de Janeiro, 01 de junho de 2020                           &nb...


  • 2 de junho de 2020

Senado Aprovada suspensão de reajuste de remédios e de planos de saúde

Senado Aprovada suspensão de reajuste de remédios e de planos de saúdeDa Redação | 02/06/2020, 21h32Fonte: Agência SenadoO ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de sa...


  • 2 de junho de 2020

Ação de Correção do PIS/PASEP

AÇÃO DE CORREÇÃO DO PIS/PASEPContato: Dr. Leonardo Parga – Tel: 964331218 e 995008850 Nota sobre Ação de Cobrança das Diferenças de Correção Monetária das Contas de PIS/PASEP.QUEM POSSUI DIR...


  • 2 de junho de 2020

Informações Sobre o Aumento da Aliquota Previdenciária

Informativo AFINPI nº 09-06 de 02 de Junho de 2020INFORMAÇÕES SOBRE O AUMENTO DA ALIQUOTA PREVIDENCIÁRIA Na assembleia da AFINPI de 11/03/2020, foi apresentada uma proposta de estu...


  • 2 de junho de 2020

INFORMATIVO DA REUNIÃO SOBRE O PLANO DE SAÚDE UNIMED/IBBCA:

Informativo AFINPI nº 08-06 de 02 de Junho de 2020INFORMATIVO DA REUNIÃO SOBRE O PLANO DE SAÚDE UNIMED/IBBCA:A AFINPI participou como ouvinte, conforme decisão de Assembleia, da reunião do grupo gesto...


  • 2 de junho de 2020

Relato da Reunião do Grupo Gestor de Saúde Complementar do ASMETRO-SN, CVM e INPI – 01/06/20

Relato da Reunião do Grupo Gestor de Saúde Complementar do ASMETRO-SN, CVM e INPI – 01/06/20 Secretaria Geral02/06/2020 O Grupo Gestor de Saúde Complementar do ASMETRO-SN, CVM e INPI realizo...


  • 2 de junho de 2020

Relato da Reunião do Grupo Gestor de Saúde Complementar do ASMETRO-SN, CVM e INPI – 01/06/20

Relato da Reunião do Grupo Gestor de Saúde Complementar do ASMETRO-SN, CVM e INPI – 01/06/20 Secretaria Geral02/06/2020 O Grupo Gestor de Saúde Complementar do ASMETRO-SN, CVM e INPI realizou ontem, d...


  • 30 de maio de 2020

Lei Complementar 173: Servidores Criticam Matéria, Que Vai Além Do Congelamento Salarial

Lei Complementar 173: Servidores Criticam Matéria, Que Vai Além Do Congelamento Salarial Maio 30, 2020BSPF - 30/05/2020Reportagem da página eletrônica do jornal Extra repercutiu nesta quinta-feir...


  • 30 de maio de 2020

Servidor Federal Com Filho Na Escola Fará Teletrabalho Até Aulas Voltarem

Servidor Federal Com Filho Na Escola Fará Teletrabalho Até Aulas VoltaremMetrópoles - 28/07/2020Os colégios suspenderam as atividades por causa da pandemia de Covid-19. Para conseguir a autorização, e...


  • 28 de maio de 2020

Entidades Que Representam Servidores Públicos Criticam Congelamento De Salários Até 2021

Entidades Que Representam Servidores Públicos Criticam Congelamento De Salários Até 2021Maio 29, 2020Jornal Extra - 29/05/2020O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza a União a socorre...


  • 18 de maio de 2020

Informativo AFINPI nº 07-20 de 18-05-2020 ENTRADA FORÇADA E DANOS AO PATRIMÔNIO DA AFINPI NA PRAÇA MAUÁ

Informativo AFINPI nº 07-20 de 18-05-2020ENTRADA FORÇADA E DANOS AO PATRIMÔNIO DA AFINPI NA PRAÇA MAUÁ No dia 24/04/2020, às 19:30 horas, a AFINPI foi comunicada pel...


  • 11 de maio de 2020

COMUNICADO PLANO DE SAÚDE  30 de maio 2020

COMUNICADO PLANO DE SAÚDE 30 de maio 2020A AFINPI recebeu o convite do presidente da ASMETRO, Sérgio Ballerine, para participar como ouvinte, conforme deliberação de Assembléia da AFINPI, da reun...


  • 30 de abril de 2020

ASMETRO responde solicitação de participação da AFINPI no Grupo Gestor de Saúde

Prezados servidores, O Presidente do ASMETRO , Sérgio Ballerini  responde  a carta AFINPI nº 09/2020 , de 03 de abril de 2020,  de solicitação de  participação  da Associação dos funcionários do INPI ...


  • 23 de abril de 2020

URGENTE – Vitória do Sinagêcias contra a Reforma Previdênciária - Justiça determina a suspensão de pagamento de consignado por 4 meses

AFINPI : FATOS E NOTÍCIAS  23/04/2020URGENTE – Vitória do Sinagêcias contra a Reforma Previdênciária O Sinagências mantém judicialmente alíquota de 11% da contribuição previdenciár...


  • 23 de abril de 2020

PL 1.144/20 que previa redução salarial de servidores públicos é considerado inconstitucional

PL 1.144/20 que previa redução salarial de servidores públicos é considerado inconstitucional 23/04/2020O Sindjus-DF, que tem desenvolvido uma ampla e incisiva campanha contra a redução salarial ...


  • 23 de abril de 2020

Geap: Servidores Federais Poderão Fazer Consultas Médicas Sem Sair De Casa

Geap: Servidores Federais Poderão Fazer Consultas Médicas Sem Sair De Casa  Jornal Extra     -     21/04/2020    Em razã...


  • 22 de abril de 2020

ANS inclui exame para detecção de Coronavírus no Rol de Procedimentos obrigatórios

ANS inclui exame para detecção de Coronavírus no Rol de Procedimentos obrigatóriosCategoria:CoronavírusPublicado em: 12/03/2020 A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS...


  • 17 de abril de 2020

ADMINISTRAÇÃO APRESENTA INFORMAÇÕES EVASIVAS DESMERECENDO O SERVIDOR

COMUNICADO AFINPI DE 17-04-2020 ADMINISTRAÇÃO APRESENTA INFORMAÇÕES EVASIVAS  DESMERECENDO O SERVIDOR Ao receber a carta da DIRAD com o título “necessidade de preencher a auto declara...


  • 6 de abril de 2020

COMUNICADO AOS SERVIDORES DO INPI Em 06-04-2020

COMUNICADO AOS SERVIDORES DO INPI Em 06-04-2020A Diretoria da AFINPI, instada por diversos servidores a informar sobre o andamento das negociações do reajuste do plano de saúde UNIMED/ IBBCA, e de aco...


  • 4 de abril de 2020

AFINPI cobra da Administração do INPI tratamento isonômico para os servidores em home office

Rio de Janeiro, 04 de abril de 2020.Carta AFINPI nº 10/2020 Ilmo. Sr.Cláudio Vilar FurtadoPresidente do INPIApós o comunicado intitulado “Carta da Diretoria de Administração do INPI”, a...


  • 31 de março de 2020

Carta Afinpi nº 08-20 de 31 Março de 2020 Referência: Processo SEI nº 52402.002662/2020-47 Responder para o

Rio de Janeiro, 31 de março de 2020C/AFINPI nº 08 /2020Ilmo. Sr.Cláudio Vilar FurtadoPresidente do INPIReferência: Processo SEI nº 52402.002662/2020-47Em resposta à Nota Técnica/SEI nº 1/2020/ IN...


  • 24 de março de 2020

AFINPI cobra Administração do INPI sobre suspensão do acréscimo de produtividade compulsória de 30% da meta

Rio de Janeiro, 24 de março de 2020.Carta AFINPI nº 07/2020 Ilmo. Sr.Cláudio Vilar FurtadoPresidente do INPIPrezado Senhor,A Associação dos Funcionários do INPI - AFINPI, em atençã...


  • 19 de março de 2020

Comunicado aos servidores do INPI, de 18-03-2020.

Comunicado aos servidores do INPI, de 18-03-2020.                                                                     A diretoria da AFINPI ciente da atual situação que nosso país vem enfrentando com ...


  • 19 de março de 2020

AFINPI envia carta ao presidente INPI solicitando ponderação em relação a Portaria nº 119/20

Rio de Janeiro, 18 de março de 2020.Carta AFINPI nº 06/2020Ilmo. Sr.Cláudio Vilar FurtadoPresidente do INPIPrezado Senhor,A Associação dos Funcionários do INPI – AFINPI tem sido procurada por diversos...


  • 18 de março de 2020

Errata Informativo AFINPI nº 06-20 de 17-03-2020 com deliberações da Assembleia do dia 11 de março de 2020.

Informativo AFINPI nº 06-20 de 17-03-2020DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA REALIZADA EM 11/03/2020 Informes: Na Assembleia do dia 11 de março de 2020, convocada pela diretoria da AFINPI, foram...


  • 17 de março de 2020

Carta n.02_2020_CGRH_AFINPI_assinado_digital

 À Senhora Presidente da AFINPI,  Cumprimentando-a, em atenção à Carta AFINPI N° 03 de 13/02/2020, encaminhamos em anexo a resposta solicitada. E ficamos a disposição para uma data que melhor possa ...


  • 17 de março de 2020

Carta-CGRH-INPI-ASMETRO-20fev2020_

Carta-CGRH-INPI-ASMETRO-20fev2020_


  • 12 de fevereiro de 2020

Informe Preliminar de Viagem a Brasília

Informativo AFINPI nº 04-02 de 11 de  Fevereiro de 2020Informe Preliminar de Viagem a BrasíliaA Diretoria da AFINPI informa que a presidente Laudicea Andrade, nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2020, pa...


  • 26 de novembro de 2019

[Convênio] AFINPI x UVA

O desconto é concedido aos associados e seus dependentes.É obrigatório solicitar na secretaria da AFINPI a carta autorizada para ingresso na universidade com o desconto da associação....


  • 27 de agosto de 2019

Lazer e boa música com o apoio da AFINPI!

Lazer e boa música com o apoio da AFINPI.O melhor do rock anos 80 e 90, agora no Centro do Rio - no Beco das Sardinhas!...



  • 21 de maio de 2019

Sem servidores não há governabilidade, nem correção de rumos econômico-fiscais e éticos

Fonte: AfipeaPublicado por: -Em: 10/05/2019O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta quinta-feira (9) Nota de Desagravo repudiando as declarações do ministro da Economia...


  • 21 de maio de 2019

Usuários de plano coletivo poderão romper o contrato sem cumprir prazo de fidelidade

Decisão judicial obtida pelo Procon-RJ determina mudança de norma da ANS, fazendo com que o usuário do plano coletivo possa rescindir o contrato a qualquer momentoFonte: O GloboPublicado por: -Em...


  • 21 de maio de 2019

Governo começa semana pressionado por medidas provisórias que podem perder validade

Líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO) quer aprovar MP 870 sem modificações que desagradaram partidoFonte: Congresso em FocoPublicado por: Rafael NevesEm: 20/05/2019 - 14...


  • 21 de maio de 2019

Relator da reforma da Previdência espera apresentar parecer até 15 de junho

Samuel Moreira reuniu-se nesta segunda-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e outros integrantes da equipe econômicaFonte: Câmara dos DeputadosPublicado por: Agência Câmara Notíci...


  • 21 de maio de 2019

Por que os próximos dias serão decisivos para o governo Bolsonaro.

Fonte: AsmetroPublicado por: Secretaria GeralEm: 21/05/2019Depois de uma semana marcada por protestos contra o bloqueio de recursos na área de educação, indicadores ruins na economia e a rev...



  • 16 de maio de 2019

Servidores de 10 órgãos terão que bater ponto eletrônico. Veja quais

O registro da jornada de trabalho na plataforma de frequência passará a ser obrigatório a partir de junho. Sistema custará R$ 960 mil anuais.Fonte: AsmetroPublicado por: Secretaria GeralEm: ...


  • 15 de maio de 2019

Projeto fortalece a autonomia do INPI

Fonte: Diário do ComércioPublicado por: DCEm: 15/05/2019Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, um projeto de lei que pretende fortalecer ...


  • 15 de maio de 2019

Os bordões estão transformando a música pop brasileira em uma Escolinha do Professor Raimundo?

'Cê acredita', 'Cebruthius', 'Yukê?', 'Chora não, coleguinha', ''Vai, Safadão'... Cantores apostam na repetição de frases engraçadinhas que estão virando até marcas registradas no INPI.Fonte: G1 Pop&a...


  • 14 de maio de 2019

Para não ser um idiota igual a quem?

Fonte: Jornal O Globo & AsmetroPublicado por: Asmetro - Secretaria GeralEm: 14/05/2019Sempre falta dinheiro para a cultura no Brasil, sempre faltou. Pouca gente desvinculada de...



  • 8 de maio de 2019

Parceria Cultural: Minha Futura Ex - Teatro do Centro Cultural Light

Minha Futura ExTeatro do Centro Cultural Light(Av. Mal. Floriano, N.º 168 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20080-002)Quartas, quintas e sextas, às 19h.Com a imagem oficial da peça impressa ou no ce...


  • 30 de abril de 2019

Relato da reunião do grupo gestor de saúde suplementar do ASMETRO-SN, CVM e INPI – 29/04/19

Foto: Fernando Feruti do INPI, Josué Michele Jr da AFINPI, Sergio Ballerini do ASMETRO-SN, Darcy Carlos de Souza Oliveira da CVM, Saulo Carvalho da AFINPI, Maria Carmem Lobo Estellita e Andrea Coelho ...


  • 29 de abril de 2019

Informativo AFINPI N.º 04/2019

Presidência da república aciona ministério da economia à respondersobre valorização das carreiras e reconhecimento das atividades do INPIEm viagem à Brasília no dia 21/03/2019 a Representação dos Serv...


  • 29 de abril de 2019

CALENDÁRIO: Plantão do Advogado

Disponibilidade da Assessoria Jurídica da AFINPIO calendário acima informa os dias exatos em que o advogado, que faz parte do escritório de advocacia - CMO, encontra-se na sede da Associação, localiza...



  • 4 de abril de 2019

Ministério da Economia estuda “passar a faca” no Inmetro

Fonte: AsmetroPublicado por: Secretaria Geral 29/03/19Faca nos dentesCarlos da Costa (secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia) anda com planos de passar a faca...


  • 4 de abril de 2019

Por que a queda de braço com o presidente da Câmara assusta os mercados?

Fonte: AsmetroPublicado por: Secretaria Geral...


  • 4 de abril de 2019

Porque Instituições de Ciência e Tecnologia devem ter Programas de Pós-Graduação

Fonte: AsmetroPublicado por: Secretaria Geral...




  • 8 de março de 2019

STF julga inconstitucional regra do Plano de Carreira da Ciência e Tecnologia

Fonte: STFPublicado por: AFINPIEm: 08/03/19 - 11:45Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalida...


  • 8 de março de 2019

Servidor em desvio de função deve receber diferenças remuneratórias decorrentes do exercício das atribuições do cargo

Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª RegiãoPublicado por: AFINPIEm: 08/03/19 - 11:40Data da publicação: 28/11/2018...


  • 14 de fevereiro de 2019

Fenafisco – Nota contra decreto que desvincula mais de R$ 600 milhões da Previdência

Fonte: Correio Braziliense - Blog do ServidorPublicado por: Vera BatistaEm: 13/02/19...




  • 26 de outubro de 2018

Fonacate desmente mensagem de teor partidário

"É falsa a mensagem atribuída a este Fórum, dirigida aos "servidores públicos de todo o Brasil", com pretensa indicação de voto em um dos candidatos em disputa, ou quaisquer outras que tenham igual te...


  • 25 de outubro de 2018

Governo quer mudar regra de licença de servidor

Os técnicos da área econômica apontam que existem avaliações de desempenho que servidores em cargos de chefia devem fazer de seus subordinados.Fonte: O Globo & FonacatePublicado por: FonacateEm: 22/10...


  • 25 de outubro de 2018

Servidores vão ao Supremo contra restrição do Planejamento a atividade sindical

Fonte: Consultor JurídicoPublicado por: Gabriela CoelhoEm: 22/10/2018 - 19:21A Conacate, confederação que reúne associações de servidores públicos federais, foi ao Supremo Tribunal Federal contra regr...


  • 25 de outubro de 2018

TRF4 uniformiza tese de que gratificação por desempenho pode variar também para aposentados

Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª RegiãoPublicado por: - TRF4Em: 22/10/2018 - 14:38O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que a gratificação por desempenho ...


  • 17 de outubro de 2018

STF: servidores de agências reguladoras reivindicam acumular outras atividades

Entidade diz que lei fere princípios constitucionais de liberdades de profissão, partidária e associação.Fonte: JotaPublicado por: Luiz Orlando Carneiro...


  • 17 de outubro de 2018

Servidor reage à declaração sobre Previdência

O deficit per capita anual (necessidade de financiamento) dos militares ficou em R$ 99,4 mil no ano passado, ante R$ 6,25 mil no INSS e de R$ 66,2 mil dos servidores civis da União.Fonte: Correio Braz...


  • 10 de outubro de 2018

STF retoma ação que pode tirar dos cofres públicos R$ 6,3 bi

Caso envolve a cobrança de contribuição para a Previdência sobre parcelas que não estão no cálculo da aposentadoria.Fonte: Estadão (Economia&Negócio)Publicado por: Amanda Pupo, O Estado ...


  • 9 de outubro de 2018

[COMUNICADO] Missa de um ano de falecimento do Ex-Diretor da AFINPI, Antônio Martins da Silva Filho

Comunicamos que no dia 15 de outubro, próxima segunda-feira, será realizada uma missa em memória ao ex-diretor da AFINPI Antônio Martins da Silva Filho, às 12:15, na Igreja de Santa Rita (Largo de San...


  • 9 de outubro de 2018

Senado debate proventos integrais às aposentadorias por invalidez de servidores públicos

Para servidores e entidades que representam categorias do funcionalismo público,o tema é urgente.A legislação atual limita os proventos integrais apenas aos servidores aposentados por invalidez gerada...


  • 8 de outubro de 2018

Incorporação Das Gratificações De Desempenho: Prazo Termina No Dia 31 De Outubro

Fonte: Condsef, com informações do Sindsep-DF & Servidor Público FederalPublicado por: BSPF...


  • 8 de outubro de 2018

O Serviço Público Que O Governo Quer, Não É O Que A Sociedade Brasileira Precisa

Fonte: Sinal & Servidor Público FederalPublicado por: BSPF...


  • 4 de outubro de 2018

Servidor teme perda salarial

Para entidades representativas do funcionalismo, a maioria dos candidatos à Presidência não deixa claro como pretende lidar com os pleitos da categoria. Porém, discurso que identifica privilégios no s...


  • 3 de outubro de 2018

União é condenada a pagar diferenças salariais de servidor público desde a data da transposição da CLT para o regime estatutário

Fonte: Assessoria de Comunicação Social & Boletim JurídicoPublicado por: Boletim Jurídico...


  • 3 de outubro de 2018

Reajuste de servidores: Lewandowski vai relatar todas as ações no STF

Ministro do Supremo vai julgar os seis processos que contestam a MP 849, medida que posterga o aumento do funcionalismo de 2019 para 2020.Em: 02/10/18 - 15:33O presidente do Supremo Tribunal Federal (...


  • 3 de outubro de 2018

Incorporação da gratificação – Cuidado para não perder o prazo!

Fonte: Correio Braziliense - Blog do ServidorPublicado por: Vera Batista...


  • 2 de outubro de 2018

O Decreto Federal 9.507/18 e a terceirização na administração: primeiras impressões

Com a terceirização os con­cur­sos ten­dem a re­du­zir dras­ti­ca­men­te....


  • 1 de outubro de 2018

Temer, STF e a Terceirização: o que afetará nos concursos públicos?

Com a terceirização os con­cur­sos ten­dem a re­du­zir dras­ti­ca­men­te....


  • 1 de outubro de 2018

Ministério da Saúde se recusa a explicar o rolo da hepatite C

Pasta não esclarece se farmacêutica Gilead ofereceu droga mais avançada e mais barata que genérico.Fonte: Folha de S.PauloPublicado por: Marcelo LeiteEm: 30/09/18 - 02:00Quanto mais trabalho como jorn...


  • 1 de outubro de 2018

Justiça determina obras de recuperação no Edifício A Noite

Fonte: Destak JornalPublicado por: RedaçãoEm: 28/09/2018 - 13:25A pedido do Ministério Público Federal, União, INPI e EBC foram condenadas a restaurar as quatro fachadas do prédio da Pr...


  • 28 de setembro de 2018

Fórum debate ações contra instrução normativa que impossibilita o tratamento de saúde de servidores públicos

O engessamento do controle de presença, a restrição a compensações de horário, a gratuidade do sobreaviso e os limites rígidos para tratamento médico do servidor e de seus familiares são algumas das a...


  • 28 de setembro de 2018

Polêmica no serviço público

Para Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), “o governo aproveita o apagar das luzes para fazer uma perigosa minirreforma administrativa”.Fonte: Correio Brazi...


  • 28 de setembro de 2018

Servidores públicos ganham novo prazo para mudar de regime de previdência

Fonte: EBC Rádioagência NacionalPublicado por: Danyele SoaresEm: 25/09/2018 - 15:54Servidores públicos federais que ingressaram no serviço público antes de fevereiro de 2013 terão novo prazo para migr...


  • 27 de setembro de 2018

Fim Dos Concursos Públicos No Brasil?

“Percebe-se que essa circunstância coloca os servidores de Ministérios, do “carreirão”, em situação delicada, pois ainda que haja um Plano de Cargos dos Órgãos, os serviços executados pelos servidores...


  • 27 de setembro de 2018

Justiça anula patente de medicamento para hepatite C dada à laboratório dos Estados Unidos

Fonte: EBC RádioagênciaPublicado por: Raquel JúniaEm: 25/09/2018 - 14:29A Justiça Federal de Brasília decidiu nesta segunda-feira (24) anular a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual...


  • 21 de setembro de 2018

INPI concede patente a remédio com genérico em produção e afeta o SUS

Fonte: Valor Econômico Publicado por: Leila Souza Lima e Stella FontesEm: 19/09/2018 - 05:00Organizações de defesa do acesso a medicamentos e movimentos sociais preparam-se para ap...


  • 21 de setembro de 2018

Ministro é convocado para explicar patente que barra genérico contra hepatite C

Fonte: ACIDADEONPublicado por: Patrícia Campos MelloEm: 20/09/2018 - 19:39SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O senador José Serra (PSDB-SP) convocou o ministro da Indústria, Marcos Jorge, a c...


  • 21 de setembro de 2018

Fonacate classifica IN 02/2018 como um golpe do governo Temer à democracia

"É o mais duro ataque à organização sindical desde a redemocratização do país”, disse Rudinei Marques, presidente do Fonacate.Fonte: FonacatePublicado por: Ascom/FONACATEEm: 20/09/2018 - 23:11; Atuali...


  • 20 de setembro de 2018

Xadrez de Cármen Lúcia, uma cidadã acima de qualquer suspeita, por Luis Nassif

Fonte: Jornal GGNPublicado por: Luis NassifEm: 13/09/2018 - 22:32; Atualizado em 16/09/2018 - 13:11– Peça 1 –Como a mídia blinda aliadosUma das piores consequências da transformação do ...


  • 19 de setembro de 2018

Governo libera patente de remédio para hepatite C de americana e trava genérico mais barato

Governo previa economizar R$ 1 bilhão com produção de versão da Fiocruz....


  • 19 de setembro de 2018

MPF se posiciona contra demissão de servidor dependente químico por faltar ao trabalho

Em parecer apresentado ao STJ, subprocurador-geral defende abordagem terapêutica do problema, e não punitiva, considerando caráter patológicoFonte: Ministério Público FederalPublicado por: P...


  • 19 de setembro de 2018

Projeto que regula o direito de greve dos servidores aguarda indicação de relator

Fonte: Jornal ExtraPublicado por: Nelson Lima NetoEm: 18/09/2018 - 05hrA Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal deve definir nos próximos dias o relator responsável pelo p...


  • 12 de setembro de 2018

Servidores inativos e pensionistas terão serviços centralizados pelo Planejamento

Publicação do Decreto nº 9.498 inicia processo de centralização da gestão das aposentadorias e pensões no ministério.Fonte: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão & Servido...


  • 12 de setembro de 2018

Lewandowski quer apreciação do Congresso da MP que adia reajustes de servidores

Agora, vai depender do presidente do Senado. Terá que se entender com a equipe econômica sobre a inconstitucionalidade da MP 849.Fonte: FonacatePublicado por: Blog do Servidor - Vera BatistaEm: 10/09/...


  • 22 de agosto de 2018

Gestantes poderão adiar prova de aptidão física em concurso público

Fonte: SenadoPublicado por: Da RedaçãoEm: 21/08/2018 - 11:50A candidata gestante a concurso público poderá ter o direito de realizar as provas de aptidão física em data diversa da prevista n...


  • 22 de agosto de 2018

Servidor Público Com Jornada Superior A 40 Horas Semanais Tem Direito Ao Pagamento De Hora Extra

Fonte: Assessoria de Imprensa do TRF1Publicado por: -Em: 21/08/2018A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União contra sentença profer...


  • 21 de agosto de 2018

SINTRASEF - Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal - RJ

Endereço: Av. Treze de Maio, 13 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20031-901Tel.: (21) 2272-4200Site: http://www.sintrasef.org/...


  • 3 de agosto de 2018

[EVENTO FINALIZADO] Cadeg: Festival de Inverno 2018

Fonte: CadegPublicado por: Blog CadegEm: --/07/20185º Festival de Inverno agita o CadegEvento une gastronomia e cultura para esquentar as ruas do Mercado Municipal do RioEstá aberta a t...


  • 26 de julho de 2018

Migração do servidor federal a Previdência complementar; veja quando mudança é vantajosa

O presidente do Funpresp, Ricardo Pena, Foto: Marcus Vieira / FunprespFonte: EXTRA GloboPublicado por: Nelson Lima NetoEm: 26/07/2018 - 05:00hrOs servidores federais anteriores a fevereiro de 201...


  • 20 de julho de 2018

O gargalo no registro de patentes

Um dos principais problemas envolve o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi)Fonte: Opinião - EstadãoPublicado por: O Estado de S.PauloEm: 19/07/2018 - 03:00Excesso de burocracia, incompet...


  • 27 de junho de 2018

Especialistas pedem investimento em inovação e autonomia do INPI

Paim (4º à dir.) é autor de projeto que fixa em até 180 dias o exame de pedidos de marcas e patentesJefferson Rudy/Agência SenadoFonte: SenadoPublicado por: Da RedaçãoEm: 19/06/2018 - 22h38; Atualizad...


  • 27 de junho de 2018

O esquema imobiliário de Jucá

A VEZ DO CORRETOR O poderoso Romero Jucá não perde a mania de flertar com escândalos diversos (Crédito: Gerdan Wesley)Fonte: Isto ÉPublicado por: Ary Filgueira e Rudolfo LagoEm: 25/05/18 - 1...


  • 25 de junho de 2018

Assessoria Jurídica da AFINPI

A AFINPI, com o objetivo de dar mais segurança, comodidade e ampliar os benefícios aos seus associados e dependentes, oferece serviços de consultoria jurídica através do escritório de advocacia Camarg...