- 19 de janeiro de 2020
Informativo nº 01-01- de 17-01-2020 Deliberações da Assembleia Ordinária dia 14-01-2020, conforme convocatória da AFINPI.
Informativo nº 01-01- de 17-01-2020 Deliberações da Assembleia Ordinária dia 14-01-2020, conforme convocatória da AFINPI. Os servidores reunidos, em atendimento a convocatória da AFINPI, na sala de tr...
- 19 de janeiro de 2020
Informativo nº 01-01- de 17-01-2020 Deliberações da Assembleia Ordinária dia 14-01-2020, conforme convocatória da AFINPI.
Informativo nº 01-01- de 17-01-2020 Deliberações da Assembleia Ordinária dia 14-01-2020, conforme convocatória da AFINPI. Os servidores reunidos, em atendimento a convocatória da AFINPI, na sala de tr...
- 13 de janeiro de 2020
CONVOCATÓRIA Assembleia Geral Ordinária Estatutária (3ªFEIRA)
CONVOCATÓRIA Assembleia Geral Ordinária Estatutária (3ªFEIRA)Dia 14-01-2020Hora: 13:30h em 1º chamada 14:00h 2º e última chamadaPauta: Conselho Fiscal e Posse da nov...
- 8 de janeiro de 2020
CONVOCATÓRIA
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ESTATUTÁRIA Dia: 09 de janeiro de 2020 Horário: 14:00 horas - 5º feira Local: Rua Mayrink Veiga, 09, 14º andar, Auditório do Centro de Treinamento P...
- 23 de dezembro de 2019
Comunicado aos Associados em 23/12/19
Comunicado aos Associados em 23/12/19 A AFINPI COMUNICA AOS SEUS ASSOCIADOS QUE ESTAREMOS DE RECESSO ENTRE OS DIAS 24/12/2019 À 01/01/2020. RETORNAREMOS NOSSAS ATIVIDADES EM 02/01/2020.CASO HAJA ALGUM...
- 23 de dezembro de 2019
Comunicado aos Associados em 23/12/19
Comunicado aos Associados em 23/12/19 A AFINPI COMUNICA AOS SEUS ASSOCIADOS QUE ESTAREMOS DE RECESSO ENTRE OS DIAS 24/12/2019 À 01/01/2020. RETORNAREMOS NOSSAS ATIVI...
- 23 de dezembro de 2019
Comunicado aos Associados em 23/12/19
Comunicado aos Associados em 23/12/19 A AFINPI COMUNICA AOS SEUS ASSOCIADOS QUE ESTAREMOS DE RECESSO ENTRE OS DIAS 24/12/2019 À 01/01/2020. RETORNAREMOS NOSSAS ATIVI...
- 13 de dezembro de 2019
Informativo AFINPI Nº 20/2019: Deliberações da assembleia conjunta contra a extinção do INPI
DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA CONJUNTA CONTRA A EXTINÇÃO DO INPIHoje, dia 12 de dezembro, cerca de 500 trabalhadores se reuniram em assembleia e protesto contra o projeto de extinção de INPI, que se torn...
- 13 de dezembro de 2019
Informativo AFINPI Nº 19/2019: Resultado Eleições Biênio 2020/2021
RESULTADO ELEIÇÕES BIÊNIO 2020/2021Resultado das Eleições para DiretoriaCHAPA VENCEDORA PARA DIRETORIA: CHAPA 1 - "VOLTA, AFINPI!"Clique aqui e conheça o programa.Resultado da Eleição para Conselho Fi...
- 10 de dezembro de 2019
CONVOCATÓRIA: Assembleia Geral Unificada dos Servidores
CONVOCATÓRIAASSEMBLÉIA GERAL UNIFICADA DOS SERVIDORESDia: Quinta-feira, 12 de DezembroHora: 11hLocal: Portaria da Sede do INPI, Rua Mayrink Veiga, Nº 9Pauta:1. Informes;2. Ameaças de extinção do INPI ...
- 6 de dezembro de 2019
COMUNICADO: Novas informações: Ação PSS – Dr. José Júlio M. Queiroz
COMUNICADO AFINPI,EM 06/12/2019Prezado(a)s Associado(a)s,Para maiores informações sobre esta ação, bem como sobre a liberação dos valores referentes a esta, vocês devem se dirigir ao Tribunal Regional...
- 3 de dezembro de 2019
Informativo AFINPI Nº 18/2019: Informativo da Assembleia Geral Ordinária sobre as eleições para o Conselho Fiscal da AFINPI
Os servidores do INPI, reunidos em Assembleia, convocada por força do disposto no parágrafo 1º do art. 5º do Estatuto da AFINPI e realizada no dia 03 de dezembro 2019, às 10h, no Auditório do Edifício...
- 26 de novembro de 2019
[Convênio] AFINPI x UVA
O desconto é concedido aos associados e seus dependentes.É obrigatório solicitar na secretaria da AFINPI a carta autorizada para ingresso na universidade com o desconto da associação....
- 26 de novembro de 2019
[ERRATA] CONVOCATÓRIA: Assembleia Geral Ordinária Estatutária
ERRATACONVOCATÓRIAASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ESTATUTÁRIADia: 09 de Janeiro Hora: 14hLocal: Auditório Térreo, Rua Mayrink Veiga, N.º 9Pauta: Apresentação do Relatório do c...
- 19 de novembro de 2019
Informativo AFINPI Nº 17/2019: Informes sobre Eleições do Conselho Fiscal da AFINPI
Informamos que durante a contagem dos votos da eleição para o Conselho Fiscal foi detectado pela Mesa de Apuração a existência de 02 (dois) votos a mais que o número de votantes e o empate de duas cha...
- 13 de novembro de 2019
Fatos e Notícias: Levando o INPI a sério
Fonte: MigalhasPublicado por: Pedro Marcos Nunes BarbosaEm: 13/11/2019Recentemente foi publicado importante acórdão1 da lavra do STJ apontando a imperatividade da implementação de políticas públicas j...
- 11 de novembro de 2019
COMUNICADO: Informações sobre a possibilidade de ação judicial para resgate do PASEP
Prezado(a)s Associado(a)s,Informamos que a AFINPI entrou em contato com o escritório de advocacia Camargo, Moreira & Ouricuri solicitando informações sobre a possibilidade de ação para resgate do PASE...
- 5 de novembro de 2019
Informativo AFINPI Nº 16/2019: RESULTADO ELEIÇÕES BIÊNIO 2020/2021
Resultado das Eleições para Diretoria:CHAPA VENCEDORA PARA DIRETORIA:CHAPA 1VOLTA, AFINPI!Resultado da Eleição para Conselho FiscalInformamos que durante a contagem dos votos da eleição para o Conselh...
- 5 de novembro de 2019
Informativo AFINPI Nº 15/2019: Informes da viagem a Brasília e agendas no Congresso Nacional, MAPA e MCTIC
A Representação dos Servidores do INPI – AFINPI esteve em Brasília na pessoa de seu Presidente, Saulo Carvalho, no período de 21 e 22 de outubro, cumprindo agenda de reuniões com Autoridades Govername...
- 30 de outubro de 2019
COMUNICADO: Novas informações: Ação PSS – Dr. José Júlio M. Queiroz
Novas informações: Ação PSS – Dr. José Júlio M. QueirozPrezado(a)s Associado(a)s,Informamos que a AFINPI entrou em contato com o advogado José Júlio Macedo de Queiroz solicitando informações sobre o p...
- 24 de outubro de 2019
Comunicado sobre a eleição para a Diretoria e o Conselho Fiscal da AFINPI para o biênio 2020/2021
Dias 30 e 31 de outubro e 01º de novembro de 2019A Comissão Eleitoral vem por meio deste, nos termos do Edital das eleições AFINPI (Biênio 2020-2021), divulgar o material de campanha das Chapas 1 e 2 ...
- 15 de outubro de 2019
Informativo AFINPI Nº 14/2019: Reunião com o contador
Prezados Associados, A diretoria da AFINPI recebeu uma solicitação de alguns servidores questionando sobre os balanços fiscais do período 2018-2019. Dessa forma, afim de manter a clareza e a tran...
- 15 de outubro de 2019
Informativo AFINPI N.º 13/2019: Informações sobre o Processo de Integralização da GDAPI para Aposentados e Pensionistas
A AFINPI, em intermédio ao escritório de advocacia CMO Advogados, apresenta a seus associados o breve relatório sobre o andamento da Ação que requer a extensão da GDAPI aos aposentados e pensionistas ...
- 1 de outubro de 2019
Informativo AFINPI N.º 12/2019: Informes da viagem a Brasília e agendas na Casa Civil, Mapa, MCTIC e Congresso Nacional
Informes da viagem a Brasília e agendas na Casa Civil, Mapa, MCTIC e Congresso NacionalA Representação dos Servidores do INPI – AFINPI esteve em Brasília na pessoa de seu Presidente, Saulo Carvalho, n...
- 1 de outubro de 2019
Parceria Cultural: Resgate Rock - O melhor do rock anos 80 e 90, no Beco das Sardinhas!
O mês de Outubro acaba de chegar trazendo o melhor do rock anos 80 e 90, no Beco das Sardinhas - Centro, RJ.É dia 11 de Outubro, a partir das 18h. Vai ficar de fora dessa?Lazer e boa música com o apoi...
- 29 de setembro de 2019
APRESENTAÇÃO CRA do Senado - 12 de junho 2019
Confira o slide abaixo da apresentação. É possível baixa-lo/visualiza-lo em "anexos" subsequentemente....
- 17 de setembro de 2019
COMUNICADO: Eleição para Diretoria & Conselho Fiscal da AFINPI - 2020/2021
ELEIÇÃO PARA DIRETORIA DA AFINPIBIÊNIO 2020/2021Dias 30 e 31 de outubro e 01º de novembro de 2019Duas chapas se inscreveram no prazo definido pelo EDITAL DE CONVOCAÇÃO:CHAPA 1 – "VOLTA, AFINPI!" compo...
- 12 de setembro de 2019
2º Seminário em Propriedade Industrial
Tema: O Sistema Patentário: Soberania e DesenvolvimentoA Associação dos Funcionários do INPI (AFINPI), o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no RJ (SINDSEP) e a Associação Nacional Dos Pesquisa...
- 10 de setembro de 2019
Informes a Viagem a Brasília e a Agenda no Congresso Nacional
Informativo Nº11/19 de 05/09/2019.INFORMES A VIAGEM A BRASÍLIA E AGENDA NO CONGRESSO NACIONALA Representação dos Servidores do INPI – AFINPI esteve em Brasília na pessoa de seu Presidente, Saulo Carva...
- 3 de setembro de 2019
Carta AFINPI N.º 57/2019
Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2019.Carta AFINPI N° 057/2019Carta Aberta aos Exmos. SenhoresCarlos Alexandre Jorge da CostaSecretário Especial de Produtividade, Emprego e CompetitividadeCláudio Vilar...
- 28 de agosto de 2019
DESCONTO AUTOMÁTICO SIGEPE
COMUNICADO AFINPI de 28/08/2019DESCONTO AUTOMÁTICO SIGEPEPrezados(as),A diretoria da AFINPI informa aos interessados em associar-se à AFINPI que o cadastramento do desconto automático no SIGEPE refe...
- 27 de agosto de 2019
Lazer e boa música com o apoio da AFINPI!
Lazer e boa música com o apoio da AFINPI.O melhor do rock anos 80 e 90, agora no Centro do Rio - no Beco das Sardinhas!...
- 16 de agosto de 2019
Novas informações: Ação PSS – Dr. José Júlio M. Queiroz
Prezados, para verificação segue a lista (em anexo) dos filiados que ingressaram com a ação do PSS sobre o terço de férias enviado pelo Dr. José Júlio.Informamos que aqueles que desejam contratar os s...
- 16 de agosto de 2019
Edital de Convocatória de Eleição
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÕES AFINPI – (BIÊNIO 2020/2021)Em Assembleia Ordinária Estatutária realizada no dia 07/08/2019 às 13:00 horas, no Mini Auditório do INPI, cito à rua Mayrink Veiga n...
- 16 de agosto de 2019
Parceria Cultural: Psicanalista - Teatro do Centro Cultural Light
Visando dar continuidade a Parceria Cultural iniciada com o espetáculo "Minha Futura Ex", vimos, por meio desta, apresentar em anexo o material referente a nova Parceria Cultural para o espetáculo "Te...
- 13 de agosto de 2019
Comunicado AFINPI, em 07/08/2019
COMUNICADO AOS ASSOCIADOSEM 07/08/2019Prezado(a)s Associado(a)s:A Diretoria da AFINPI vêm por meio desta comunicar a todos os associados que o desconto referente à mensalidade associativa de março de ...
- 8 de agosto de 2019
Comunicado AFINPI, em 08/08/2019
Com o propósito de atualizar os interessados acerca da Ação Coletiva relativa à Gratificação de Desempenho de Atividade da Área de Propriedade Industrial – GDAPI, informamos que o processo encontra-se...
- 5 de agosto de 2019
Informativo N.º 14/2019, de 05/08/2019
AÇÃO PSS – Dr. José Júlio M. QueirozConforme informações prestadas pelo Dr. José Júlio:“Prezados, bom dia.O STF enfim julgou o processo referente ao tema (julgamento esse que foi favorável aos servido...
- 5 de agosto de 2019
Convocatória: Edital das Eleições AFINPI
CONVOCATÓRIAEdital das Eleições AFINPIDia: 07 de agosto de 2019 QUARTA-FEIRAHora: 13:00h em 1ª Chamada e 13:30 h em 2ª e Última ChamadaLocal: AUDITÓRIO DO EDIFÍCIO MAYRINK VEIGA Nº 09 (MV9) – AUD...
- 2 de agosto de 2019
Comunicado AFINPI, em 05/08/2019
Unidade em defesa do INPI e contra o desmonte do exame de pedidos de patentesComo parte das atividades desempenhadas pelo SINDISEP-RJ, AFINPI e ANPESPI, contra o "Plano de Ataque ao Backlog", as entid...
- 2 de agosto de 2019
Comunicado AFINPI, em 02/08/2019
AFINPI x UVAA AFINPI em parceria com a Universidade Veiga de Almeida, uma das 10 melhores universidades particulares do Brasil, tem descontos exclusivos para os associados AFINPI e seus dependen...
- 15 de julho de 2019
Arraiá da AFINPI: 9 de agosto!
- 4 de julho de 2019
Edital das Eleições AFINPI
Rio de Janeiro, 04 de julho de 2019.PROPOSTA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÕES AFINPI – (BIÊNIO 2020/2021)Em Assembleia Ordinária Estatutária realizada no dia 24/07/2019 às 13:00 horas, no Mini-Audit...
- 3 de julho de 2019
(ANEXOS) - Informativo N.º 10/2019
- 12 de junho de 2019
(ANEXOS) - Informativo N.º 08/2019
- 4 de junho de 2019
(ANEXOS) - Audiência Pública da AFINPI no Senado
- 21 de maio de 2019
Nove erros da proposta da Reforma da Previdência
Fonte: AfipeaPublicado por: -Em: 29/04/2019Nova publicação do Unacon Sindical irá contribuir para o debate em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que modifica o sis...
- 21 de maio de 2019
Sem servidores não há governabilidade, nem correção de rumos econômico-fiscais e éticos
Fonte: AfipeaPublicado por: -Em: 10/05/2019O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta quinta-feira (9) Nota de Desagravo repudiando as declarações do ministro da Economia...
- 21 de maio de 2019
Cortes anunciados ignoram o papel estratégico que a educação superior e o ensino público representam para o desenvolvimento nacional
Fonte: AfipeaPublicado por: -Em: 15/05/2019O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e afiliadas divulgam nota de apoio à mobilização nacional em defesa da educação, do ensino público, gratuito e de ...
- 21 de maio de 2019
Usuários de plano coletivo poderão romper o contrato sem cumprir prazo de fidelidade
Decisão judicial obtida pelo Procon-RJ determina mudança de norma da ANS, fazendo com que o usuário do plano coletivo possa rescindir o contrato a qualquer momentoFonte: O GloboPublicado por: -Em...
- 21 de maio de 2019
Governo começa semana pressionado por medidas provisórias que podem perder validade
Líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO) quer aprovar MP 870 sem modificações que desagradaram partidoFonte: Congresso em FocoPublicado por: Rafael NevesEm: 20/05/2019 - 14...
- 21 de maio de 2019
Relator da reforma da Previdência espera apresentar parecer até 15 de junho
Samuel Moreira reuniu-se nesta segunda-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e outros integrantes da equipe econômicaFonte: Câmara dos DeputadosPublicado por: Agência Câmara Notíci...
- 21 de maio de 2019
Por que os próximos dias serão decisivos para o governo Bolsonaro.
Fonte: AsmetroPublicado por: Secretaria GeralEm: 21/05/2019Depois de uma semana marcada por protestos contra o bloqueio de recursos na área de educação, indicadores ruins na economia e a rev...
- 17 de maio de 2019
(ANEXOS) - Nota de esclarecimento dos pesquisadores da DIPATXII
- 16 de maio de 2019
Servidores de 10 órgãos terão que bater ponto eletrônico. Veja quais
O registro da jornada de trabalho na plataforma de frequência passará a ser obrigatório a partir de junho. Sistema custará R$ 960 mil anuais.Fonte: AsmetroPublicado por: Secretaria GeralEm: ...
- 15 de maio de 2019
Projeto fortalece a autonomia do INPI
Fonte: Diário do ComércioPublicado por: DCEm: 15/05/2019Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, um projeto de lei que pretende fortalecer ...
- 15 de maio de 2019
Carta Aberta: AFINPI, SINDISEP-RJ e ANPESPI ao Presidente do INPI e Diretora de Patentes
...
- 15 de maio de 2019
Carta AFINPI N.º 48/2019
- 15 de maio de 2019
Os bordões estão transformando a música pop brasileira em uma Escolinha do Professor Raimundo?
'Cê acredita', 'Cebruthius', 'Yukê?', 'Chora não, coleguinha', ''Vai, Safadão'... Cantores apostam na repetição de frases engraçadinhas que estão virando até marcas registradas no INPI.Fonte: G1 Pop&a...
- 14 de maio de 2019
Generais sob ataque
CUIDADO Que ninguém se engane: Olavo, apesar de aparentemente louco, tem método (Crédito: Vivi Zanatta/Folhapress)Fonte: ISTOÉPublicado por: Wilson Lima e Germano OliveiraEm: 10/05/2019...
- 14 de maio de 2019
Para não ser um idiota igual a quem?
Fonte: Jornal O Globo & AsmetroPublicado por: Asmetro - Secretaria GeralEm: 14/05/2019Sempre falta dinheiro para a cultura no Brasil, sempre faltou. Pouca gente desvinculada de...
- 14 de maio de 2019
Câmara pauta a votação de 6 Medidas Provisórias, dentre elas a MP 870 que reorganiza a estrutura ministerial do Poder Executivo
Fonte: AsmetroPublicado por: Secretaria Geral...
- 14 de maio de 2019
Onyx: governo discute transformar Coaf em agência nacional de inteligência financeira
...
- 8 de maio de 2019
Parceria Cultural: Minha Futura Ex - Teatro do Centro Cultural Light
Minha Futura ExTeatro do Centro Cultural Light(Av. Mal. Floriano, N.º 168 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20080-002)Quartas, quintas e sextas, às 19h.Com a imagem oficial da peça impressa ou no ce...
- 30 de abril de 2019
AFINPI: Venha conhecer a NOVA Sede!
Com o dever de atender e estar à disposição dos associados, o atendimento realizado em nossa secretaria agora é prestado na Rua Miguel Couto, Nº 131, 8º Andar - Sala 801, Centro Rio de Janeiro - RJ, C...
- 30 de abril de 2019
Relato da reunião do grupo gestor de saúde suplementar do ASMETRO-SN, CVM e INPI – 29/04/19
Foto: Fernando Feruti do INPI, Josué Michele Jr da AFINPI, Sergio Ballerini do ASMETRO-SN, Darcy Carlos de Souza Oliveira da CVM, Saulo Carvalho da AFINPI, Maria Carmem Lobo Estellita e Andrea Coelho ...
- 29 de abril de 2019
Informativo AFINPI N.º 04/2019
Presidência da república aciona ministério da economia à respondersobre valorização das carreiras e reconhecimento das atividades do INPIEm viagem à Brasília no dia 21/03/2019 a Representação dos Serv...
- 29 de abril de 2019
CALENDÁRIO: Plantão do Advogado
Disponibilidade da Assessoria Jurídica da AFINPIO calendário acima informa os dias exatos em que o advogado, que faz parte do escritório de advocacia - CMO, encontra-se na sede da Associação, localiza...
- 29 de abril de 2019
OFÍCIO SEI N.º 90-2019-SEPEC-ME
- 12 de abril de 2019
COMUNICADO: Processos judiciais dos servidores do INPI com o advogado José Júlio Queiroz
Comunicado AFINPI em 11/04/2019PROCESSOS JUDICIAIS DOS SERVIDORES DO INPI COM O ADVOGADO JOSÉ JÚLIO QUEIROZA AFINPI, motivada por solicitação de seus associados, entrou em contato com o Advogado José ...
- 4 de abril de 2019
Aliados de Maia irritados com secretário de Guedes
Fonte: AsmetroPublicado por: Secretaria Geral 29/03/19Aliados de Maia irritados com secretário de GuedesCarlos da Costa, assessor de Paulo Guedes, enviou uma mensagem a um grupo de empr...
- 4 de abril de 2019
Ministério da Economia estuda “passar a faca” no Inmetro
Fonte: AsmetroPublicado por: Secretaria Geral 29/03/19Faca nos dentesCarlos da Costa (secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia) anda com planos de passar a faca...
- 4 de abril de 2019
Por que a queda de braço com o presidente da Câmara assusta os mercados?
Fonte: AsmetroPublicado por: Secretaria Geral...
- 4 de abril de 2019
Agências reguladoras funcionam "muito bem". Em favor de quem?
"Estão valendo a pena? Tais agências estão desempenhando um bom papel? O povo enganado por companhias de aviação está contente com o serviço 'fiscalizatório e regulamentador' delas? E o povo que usa t...
- 4 de abril de 2019
Porque Instituições de Ciência e Tecnologia devem ter Programas de Pós-Graduação
Fonte: AsmetroPublicado por: Secretaria Geral...
- 3 de abril de 2019
Informativo AFINPI N.º 02/2019
- 3 de abril de 2019
ANPESPI, SINDISEP/RJ e AFINPI: Moção de Repúdio
Fonte: AFINPIPublicado por: -MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O “PLANO DE ATAQUE AO BACKLOG” PROPOSTO PELA DIRPA E A PRECARIZAÇÃO DO EXAME DE PEDIDOS DE PATENTEOs Examinadores de Patentes, reunidos em assemble...
- 3 de abril de 2019
Informativo AFINPI N.º 01/2019
- 26 de março de 2019
Carta AFINPI N.º 38/2019
- 8 de março de 2019
STF julga inconstitucional regra do Plano de Carreira da Ciência e Tecnologia
Fonte: STFPublicado por: AFINPIEm: 08/03/19 - 11:45Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalida...
- 8 de março de 2019
Servidor em desvio de função deve receber diferenças remuneratórias decorrentes do exercício das atribuições do cargo
Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª RegiãoPublicado por: AFINPIEm: 08/03/19 - 11:40Data da publicação: 28/11/2018...
- 14 de fevereiro de 2019
Fenafisco – Nota contra decreto que desvincula mais de R$ 600 milhões da Previdência
Fonte: Correio Braziliense - Blog do ServidorPublicado por: Vera BatistaEm: 13/02/19...
- 10 de janeiro de 2019
Cerimônia de Transmissão de Cargo do Secretário-Geral das Relações Exteriores
Publicado por: Ministério das Relações Exteriores — Brasil...
- 2 de janeiro de 2019
Decreto Nº 9.660, de 1º de Janeiro de 2019: INPI no Ministério da Economia
Fonte: República Federativa do BrasilPublicado por: AFINPIEm: 02/01/18 - 12:57Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos JurídicosDECRETO Nº 9.660, DE 1º DE JANEIRO DE 2019Dispõe sobre ...
- 11 de dezembro de 2018
Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento: desafios para o Brasil
Publicado por: -...
- 29 de outubro de 2018
Dias 07 e 21 de Novembro: AFINPI x Arte dos Olhos
Dia do mês: 07/11/2018Dia da Semana: Quarta-feiraHorário: 14:00 - 17:00Endereço; Rua Leandro Martins, 22, 5º Andar - Sala 503, Centro - Rio de Janeiro, RJ.+ Óculos de grau+ Óculos de sol+ ArmaçõesCom ...
- 26 de outubro de 2018
Medida Provisória que adia reajuste salariais dos servidores federais para 2020 é prorrogada por 60 dias
Fonte: Jornal ExtraPublicado por: -...
- 26 de outubro de 2018
Fonacate desmente mensagem de teor partidário
"É falsa a mensagem atribuída a este Fórum, dirigida aos "servidores públicos de todo o Brasil", com pretensa indicação de voto em um dos candidatos em disputa, ou quaisquer outras que tenham igual te...
- 25 de outubro de 2018
Governo quer mudar regra de licença de servidor
Os técnicos da área econômica apontam que existem avaliações de desempenho que servidores em cargos de chefia devem fazer de seus subordinados.Fonte: O Globo & FonacatePublicado por: FonacateEm: 22/10...
- 25 de outubro de 2018
Servidores vão ao Supremo contra restrição do Planejamento a atividade sindical
Fonte: Consultor JurídicoPublicado por: Gabriela CoelhoEm: 22/10/2018 - 19:21A Conacate, confederação que reúne associações de servidores públicos federais, foi ao Supremo Tribunal Federal contra regr...
- 25 de outubro de 2018
TRF4 uniformiza tese de que gratificação por desempenho pode variar também para aposentados
Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª RegiãoPublicado por: - TRF4Em: 22/10/2018 - 14:38O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que a gratificação por desempenho ...
- 24 de outubro de 2018
Adiamento dos Reajustes: Paulo Paim irá pedir que o presidente do Senado rejeite a MP 849/2018 Parlamentar gravou um vídeo com Rudinei Marques reforçando o compromisso com os servidores
O senador também protocolou emendas que corrigem os principais efeitos do dispositivo.Fonte: Fonacate & Ascom/UNACON SINDICALPublicado por: -Em: 10/09/2018 - 16:35; Atualizado em: 10/09/2018 - 16:39O ...
- 17 de outubro de 2018
STF: servidores de agências reguladoras reivindicam acumular outras atividades
Entidade diz que lei fere princípios constitucionais de liberdades de profissão, partidária e associação.Fonte: JotaPublicado por: Luiz Orlando Carneiro...
- 17 de outubro de 2018
Servidor reage à declaração sobre Previdência
O deficit per capita anual (necessidade de financiamento) dos militares ficou em R$ 99,4 mil no ano passado, ante R$ 6,25 mil no INSS e de R$ 66,2 mil dos servidores civis da União.Fonte: Correio Braz...
- 17 de outubro de 2018
80% dos favoráveis à reforma da Previdência não voltaram
Segundo o levantamento, apenas 4 dos 23 favoráveis à reforma da Previdência conseguiram se reeleger e um desistiu da disputa.Fonte: DCI - Jornal do Comércio & FonacatePublicado por: Fona...
- 11 de outubro de 2018
Dirigentes avaliam nova composição de forças na Câmara e no Senado
As entidades avaliaram que a conjuntura política é preocupante, que há grande pressão do mercado pela aprovação das reformas da Previdência e Tributária, e que a unidade dos servidores públicos será f...
- 11 de outubro de 2018
Apenas cônjuge de servidor transferido pela administração tem direito à remoção
Fonte: Assessoria de Imprensa da AGU & Blog Servidor Público FederalPublicado por: BSPFEm: 09/10/18A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garan...
- 10 de outubro de 2018
STF retoma ação que pode tirar dos cofres públicos R$ 6,3 bi
Caso envolve a cobrança de contribuição para a Previdência sobre parcelas que não estão no cálculo da aposentadoria.Fonte: Estadão (Economia&Negócio)Publicado por: Amanda Pupo, O Estado ...
- 9 de outubro de 2018
[COMUNICADO] Missa de um ano de falecimento do Ex-Diretor da AFINPI, Antônio Martins da Silva Filho
Comunicamos que no dia 15 de outubro, próxima segunda-feira, será realizada uma missa em memória ao ex-diretor da AFINPI Antônio Martins da Silva Filho, às 12:15, na Igreja de Santa Rita (Largo de San...
- 9 de outubro de 2018
Senado debate proventos integrais às aposentadorias por invalidez de servidores públicos
Para servidores e entidades que representam categorias do funcionalismo público,o tema é urgente.A legislação atual limita os proventos integrais apenas aos servidores aposentados por invalidez gerada...
- 8 de outubro de 2018
Disputa Na Funpresp
Fonte: Fonacate (Correio Braziliense) & Servidor Público FederalPublicado por: BSPF...
- 8 de outubro de 2018
Incorporação Das Gratificações De Desempenho: Prazo Termina No Dia 31 De Outubro
Fonte: Condsef, com informações do Sindsep-DF & Servidor Público FederalPublicado por: BSPF...
- 8 de outubro de 2018
O Serviço Público Que O Governo Quer, Não É O Que A Sociedade Brasileira Precisa
Fonte: Sinal & Servidor Público FederalPublicado por: BSPF...
- 4 de outubro de 2018
Edital de concurso para 100 vagas na AGU é publicado no Diário Oficial
Fonte: Advocacia-Geral da UniãoPublicado por: AGU...
- 4 de outubro de 2018
Servidor teme perda salarial
Para entidades representativas do funcionalismo, a maioria dos candidatos à Presidência não deixa claro como pretende lidar com os pleitos da categoria. Porém, discurso que identifica privilégios no s...
- 3 de outubro de 2018
União é condenada a pagar diferenças salariais de servidor público desde a data da transposição da CLT para o regime estatutário
Fonte: Assessoria de Comunicação Social & Boletim JurídicoPublicado por: Boletim Jurídico...
- 3 de outubro de 2018
Reajuste de servidores: Lewandowski vai relatar todas as ações no STF
Ministro do Supremo vai julgar os seis processos que contestam a MP 849, medida que posterga o aumento do funcionalismo de 2019 para 2020.Em: 02/10/18 - 15:33O presidente do Supremo Tribunal Federal (...
- 3 de outubro de 2018
ANFIP sedia lançamento da revista e-Ranking Cidadão
Segundo o Laboratório de Estudos Político-sociais, seus estudos contam com elevado rigor técnico e servem como ferramenta de planejamento e compreensão ampla do país.Em: 01/10/18 - 18:16; Atualiz...
- 3 de outubro de 2018
Incorporação da gratificação – Cuidado para não perder o prazo!
Fonte: Correio Braziliense - Blog do ServidorPublicado por: Vera Batista...
- 2 de outubro de 2018
O Decreto Federal 9.507/18 e a terceirização na administração: primeiras impressões
Com a terceirização os concursos tendem a reduzir drasticamente....
- 1 de outubro de 2018
Temer, STF e a Terceirização: o que afetará nos concursos públicos?
Com a terceirização os concursos tendem a reduzir drasticamente....
- 1 de outubro de 2018
Ministério da Saúde se recusa a explicar o rolo da hepatite C
Pasta não esclarece se farmacêutica Gilead ofereceu droga mais avançada e mais barata que genérico.Fonte: Folha de S.PauloPublicado por: Marcelo LeiteEm: 30/09/18 - 02:00Quanto mais trabalho como jorn...
- 1 de outubro de 2018
Justiça determina obras de recuperação no Edifício A Noite
Fonte: Destak JornalPublicado por: RedaçãoEm: 28/09/2018 - 13:25A pedido do Ministério Público Federal, União, INPI e EBC foram condenadas a restaurar as quatro fachadas do prédio da Pr...
- 28 de setembro de 2018
Decreto que amplia terceirização no setor público é inconstitucional, dizem especialistas
O decreto viola dispositivos constitucionais que exigem concurso para cargos públicos, afirma o advogado Rodrigo Torelly.Fonte: CorreioWebPublicado por: Vera BatistaEm: 27/09/18 - 06:00...
- 28 de setembro de 2018
Fórum debate ações contra instrução normativa que impossibilita o tratamento de saúde de servidores públicos
O engessamento do controle de presença, a restrição a compensações de horário, a gratuidade do sobreaviso e os limites rígidos para tratamento médico do servidor e de seus familiares são algumas das a...
- 28 de setembro de 2018
Polêmica no serviço público
Para Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), “o governo aproveita o apagar das luzes para fazer uma perigosa minirreforma administrativa”.Fonte: Correio Brazi...
- 28 de setembro de 2018
Servidores públicos ganham novo prazo para mudar de regime de previdência
Fonte: EBC Rádioagência NacionalPublicado por: Danyele SoaresEm: 25/09/2018 - 15:54Servidores públicos federais que ingressaram no serviço público antes de fevereiro de 2013 terão novo prazo para migr...
- 27 de setembro de 2018
Fim Dos Concursos Públicos No Brasil?
“Percebe-se que essa circunstância coloca os servidores de Ministérios, do “carreirão”, em situação delicada, pois ainda que haja um Plano de Cargos dos Órgãos, os serviços executados pelos servidores...
- 27 de setembro de 2018
Justiça anula patente de medicamento para hepatite C dada à laboratório dos Estados Unidos
Fonte: EBC RádioagênciaPublicado por: Raquel JúniaEm: 25/09/2018 - 14:29A Justiça Federal de Brasília decidiu nesta segunda-feira (24) anular a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual...
- 26 de setembro de 2018
Devolução de valor recebido a mais por servidor deve se dar por desconto na remuneração
De acordo com o colegiado, essa solução deve ser priorizada por ser a menos onerosa para o servidor, como estabelece o artigo 46 da Lei 8.112/90. Evita-se, assim, a expropriação de bens em execução fi...
- 26 de setembro de 2018
Decreto uniformiza procedimentos na contratação de terceirizados no Executivo Federal
Fonte: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoPublicado por: FonacateEm: 24/09/2018 - 15:25Foi publicado nesta segunda-feira (24), o Decreto nº 9.507/2018, que amplia a áre...
- 21 de setembro de 2018
INPI concede patente a remédio com genérico em produção e afeta o SUS
Fonte: Valor Econômico Publicado por: Leila Souza Lima e Stella FontesEm: 19/09/2018 - 05:00Organizações de defesa do acesso a medicamentos e movimentos sociais preparam-se para ap...
- 21 de setembro de 2018
Ministro é convocado para explicar patente que barra genérico contra hepatite C
Fonte: ACIDADEONPublicado por: Patrícia Campos MelloEm: 20/09/2018 - 19:39SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O senador José Serra (PSDB-SP) convocou o ministro da Indústria, Marcos Jorge, a c...
- 21 de setembro de 2018
Fonacate classifica IN 02/2018 como um golpe do governo Temer à democracia
"É o mais duro ataque à organização sindical desde a redemocratização do país”, disse Rudinei Marques, presidente do Fonacate.Fonte: FonacatePublicado por: Ascom/FONACATEEm: 20/09/2018 - 23:11; Atuali...
- 20 de setembro de 2018
Xadrez de Cármen Lúcia, uma cidadã acima de qualquer suspeita, por Luis Nassif
Fonte: Jornal GGNPublicado por: Luis NassifEm: 13/09/2018 - 22:32; Atualizado em 16/09/2018 - 13:11– Peça 1 –Como a mídia blinda aliadosUma das piores consequências da transformação do ...
- 20 de setembro de 2018
Ativistas contrários à patente do sofosbuvir pedem licenciamento compulsório do medicamento
Fonte: Agência de Notícias da AidsPublicado por: Agência AidsEm: 18/09/2018 - 18:42O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publicou nesta terça-feira a decisão de conceder a pa...
- 20 de setembro de 2018
Entidades intensificam luta contra MP 849, que adia reajustes dos servidores públicos federais
“Não podemos nos desmobilizar. Vamos procurar todos os senadores e pressionar para que conversem com Eunício e solicitem uma rápida posição sobre essa MP. Não podemos deixar que mais uma injustiça sej...
- 19 de setembro de 2018
Governo libera patente de remédio para hepatite C de americana e trava genérico mais barato
Governo previa economizar R$ 1 bilhão com produção de versão da Fiocruz....
- 19 de setembro de 2018
MPF se posiciona contra demissão de servidor dependente químico por faltar ao trabalho
Em parecer apresentado ao STJ, subprocurador-geral defende abordagem terapêutica do problema, e não punitiva, considerando caráter patológicoFonte: Ministério Público FederalPublicado por: P...
- 19 de setembro de 2018
Projeto que regula o direito de greve dos servidores aguarda indicação de relator
Fonte: Jornal ExtraPublicado por: Nelson Lima NetoEm: 18/09/2018 - 05hrA Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal deve definir nos próximos dias o relator responsável pelo p...
- 19 de setembro de 2018
As novas regras de jornada de trabalho, compensação e banco de horas de servidores públicos federais
Fonte: Portal Fator BrasilPublicado por: Adovaldo Medeiros Filho, sócio e integrante do Grupo de Pesquisa de Servidor Público do escritório Mauro Menezes & Advogados.Em: 18/09/2018 ...
- 12 de setembro de 2018
Servidores inativos e pensionistas terão serviços centralizados pelo Planejamento
Publicação do Decreto nº 9.498 inicia processo de centralização da gestão das aposentadorias e pensões no ministério.Fonte: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão & Servido...
- 12 de setembro de 2018
Em guerra bilionária, farmacêutica tenta barrar genérico contra hepatite C
Produção do medicamento no Brasil geraria economia de R$ 1 bi ao governo.Fonte: Folha de São PauloPublicado por: Patrícia Campos MelloEm: 11/09/2018 - 02h00A farmacêutica americana Gilead está barrand...
- 12 de setembro de 2018
Adiamento dos Reajustes: Paulo Paim irá pedir que o presidente do Senado rejeite a MP 849/2018 Parlamentar gravou um vídeo com Rudinei Marques reforçando o compromisso com os servidores
O senador também protocolou emendas que corrigem os principais efeitos do dispositivo.Fonte: Fonacate & Ascom/UNACON SINDICALPublicado por: -Em: 10/09/2018 - 16:35; Atuali...
- 12 de setembro de 2018
Lewandowski quer apreciação do Congresso da MP que adia reajustes de servidores
Agora, vai depender do presidente do Senado. Terá que se entender com a equipe econômica sobre a inconstitucionalidade da MP 849.Fonte: FonacatePublicado por: Blog do Servidor - Vera BatistaEm: 10/09/...
- 22 de agosto de 2018
Gestantes poderão adiar prova de aptidão física em concurso público
Fonte: SenadoPublicado por: Da RedaçãoEm: 21/08/2018 - 11:50A candidata gestante a concurso público poderá ter o direito de realizar as provas de aptidão física em data diversa da prevista n...
- 22 de agosto de 2018
Servidor Público Com Jornada Superior A 40 Horas Semanais Tem Direito Ao Pagamento De Hora Extra
Fonte: Assessoria de Imprensa do TRF1Publicado por: -Em: 21/08/2018A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União contra sentença profer...
- 22 de agosto de 2018
Com a saúde financeira em dia, Geap se destaca entre as operadoras
Hospital conveniado com a Geap: a meta agora é conquistar servidores estaduais e municipais (Geap/Divulgação)Fonte: Revista ExamePublicado por: Anderson FerreiraEm: 20/08/2018 - 17:22Operado...
- 21 de agosto de 2018
SINTRASEF - Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal - RJ
Endereço: Av. Treze de Maio, 13 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20031-901Tel.: (21) 2272-4200Site: http://www.sintrasef.org/...
- 3 de agosto de 2018
[EVENTO FINALIZADO] Cadeg: Festival de Inverno 2018
Fonte: CadegPublicado por: Blog CadegEm: --/07/20185º Festival de Inverno agita o CadegEvento une gastronomia e cultura para esquentar as ruas do Mercado Municipal do RioEstá aberta a t...
- 26 de julho de 2018
Contagem de licença capacitação pode ser suspensa em caso de nascimento de filho
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do projetoPedro França/Agência SenadoFonte: SenadoPublicado por: Da RedaçãoEm: 25/07/2018 - 14h38Está em análise o PLS 153/2018, que suspende a contage...
- 26 de julho de 2018
Migração do servidor federal a Previdência complementar; veja quando mudança é vantajosa
O presidente do Funpresp, Ricardo Pena, Foto: Marcus Vieira / FunprespFonte: EXTRA GloboPublicado por: Nelson Lima NetoEm: 26/07/2018 - 05:00hrOs servidores federais anteriores a fevereiro de 201...
- 20 de julho de 2018
O gargalo no registro de patentes
Um dos principais problemas envolve o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi)Fonte: Opinião - EstadãoPublicado por: O Estado de S.PauloEm: 19/07/2018 - 03:00Excesso de burocracia, incompet...
- 20 de julho de 2018
Após nove anos, STF pauta julgamento de ação sobre patentes de remédios
Fake Dictionary, Dictionary definition of the word Patent.Fonte: JotaPublicado por: Mariana Muniz (Repórter em Brasília)Em: 19/07/2018 - 03:00ADI 4234, proposta pela PGR em abril de 2009, questiona pr...
- 19 de julho de 2018
Burocracia do INPI faz Brasil caminhar em passo de tartaruga
Fonte: Jovem Pan NewsPublicado por: Jovem PanEm: 19/07/2018Confira o vídeo abaixo:...
- 28 de junho de 2018
DJ é nomeado para comandar orçamento de R$ 40 milhões do Inmetro
Fonte: Correio BraziliensePublicado por: Vicente NunesEm: 26/06/2018 - 15:15Boa parte do governo não consegue entender como o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecn...
- 27 de junho de 2018
Especialistas pedem investimento em inovação e autonomia do INPI
Paim (4º à dir.) é autor de projeto que fixa em até 180 dias o exame de pedidos de marcas e patentesJefferson Rudy/Agência SenadoFonte: SenadoPublicado por: Da RedaçãoEm: 19/06/2018 - 22h38; Atualizad...
- 27 de junho de 2018
O esquema imobiliário de Jucá
A VEZ DO CORRETOR O poderoso Romero Jucá não perde a mania de flertar com escândalos diversos (Crédito: Gerdan Wesley)Fonte: Isto ÉPublicado por: Ary Filgueira e Rudolfo LagoEm: 25/05/18 - 1...
- 25 de junho de 2018
Assessoria Jurídica da AFINPI
A AFINPI, com o objetivo de dar mais segurança, comodidade e ampliar os benefícios aos seus associados e dependentes, oferece serviços de consultoria jurídica através do escritório de advocacia Camarg...