- 8 de março de 2019
STF julga inconstitucional regra do Plano de Carreira da Ciência e Tecnologia
Fonte: STFPublicado por: AFINPIEm: 08/03/19 - 11:45Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalida...
- 8 de março de 2019
Servidor em desvio de função deve receber diferenças remuneratórias decorrentes do exercício das atribuições do cargo
Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª RegiãoPublicado por: AFINPIEm: 08/03/19 - 11:40Data da publicação: 28/11/2018...
- 14 de fevereiro de 2019
Fenafisco – Nota contra decreto que desvincula mais de R$ 600 milhões da Previdência
Fonte: Correio Braziliense - Blog do ServidorPublicado por: Vera BatistaEm: 13/02/19...
- 10 de janeiro de 2019
Cerimônia de Transmissão de Cargo do Secretário-Geral das Relações Exteriores
Publicado por: Ministério das Relações Exteriores — Brasil...
- 2 de janeiro de 2019
Decreto Nº 9.660, de 1º de Janeiro de 2019: INPI no Ministério da Economia
Fonte: República Federativa do BrasilPublicado por: AFINPIEm: 02/01/18 - 12:57Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos JurídicosDECRETO Nº 9.660, DE 1º DE JANEIRO DE 2019Dispõe sobre ...
- 11 de dezembro de 2018
Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento: desafios para o Brasil
Publicado por: -...
- 29 de outubro de 2018
Dias 07 e 21 de Novembro: AFINPI x Arte dos Olhos
Dia do mês: 07/11/2018Dia da Semana: Quarta-feiraHorário: 14:00 - 17:00Endereço; Rua Leandro Martins, 22, 5º Andar - Sala 503, Centro - Rio de Janeiro, RJ.+ Óculos de grau+ Óculos de sol+ ArmaçõesCom ...
- 26 de outubro de 2018
Medida Provisória que adia reajuste salariais dos servidores federais para 2020 é prorrogada por 60 dias
Fonte: Jornal ExtraPublicado por: -...
- 26 de outubro de 2018
Fonacate desmente mensagem de teor partidário
"É falsa a mensagem atribuída a este Fórum, dirigida aos "servidores públicos de todo o Brasil", com pretensa indicação de voto em um dos candidatos em disputa, ou quaisquer outras que tenham igual te...
- 25 de outubro de 2018
Governo quer mudar regra de licença de servidor
Os técnicos da área econômica apontam que existem avaliações de desempenho que servidores em cargos de chefia devem fazer de seus subordinados.Fonte: O Globo & FonacatePublicado por: FonacateEm: 22/10...
- 25 de outubro de 2018
Servidores vão ao Supremo contra restrição do Planejamento a atividade sindical
Fonte: Consultor JurídicoPublicado por: Gabriela CoelhoEm: 22/10/2018 - 19:21A Conacate, confederação que reúne associações de servidores públicos federais, foi ao Supremo Tribunal Federal contra regr...
- 25 de outubro de 2018
TRF4 uniformiza tese de que gratificação por desempenho pode variar também para aposentados
Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª RegiãoPublicado por: - TRF4Em: 22/10/2018 - 14:38O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que a gratificação por desempenho ...
- 24 de outubro de 2018
Adiamento dos Reajustes: Paulo Paim irá pedir que o presidente do Senado rejeite a MP 849/2018 Parlamentar gravou um vídeo com Rudinei Marques reforçando o compromisso com os servidores
O senador também protocolou emendas que corrigem os principais efeitos do dispositivo.Fonte: Fonacate & Ascom/UNACON SINDICALPublicado por: -Em: 10/09/2018 - 16:35; Atualizado em: 10/09/2018 - 16:39O ...
- 17 de outubro de 2018
STF: servidores de agências reguladoras reivindicam acumular outras atividades
Entidade diz que lei fere princípios constitucionais de liberdades de profissão, partidária e associação.Fonte: JotaPublicado por: Luiz Orlando Carneiro...
- 17 de outubro de 2018
Servidor reage à declaração sobre Previdência
O deficit per capita anual (necessidade de financiamento) dos militares ficou em R$ 99,4 mil no ano passado, ante R$ 6,25 mil no INSS e de R$ 66,2 mil dos servidores civis da União.Fonte: Correio Braz...
- 17 de outubro de 2018
80% dos favoráveis à reforma da Previdência não voltaram
Segundo o levantamento, apenas 4 dos 23 favoráveis à reforma da Previdência conseguiram se reeleger e um desistiu da disputa.Fonte: DCI - Jornal do Comércio & FonacatePublicado por: Fona...
- 11 de outubro de 2018
Dirigentes avaliam nova composição de forças na Câmara e no Senado
As entidades avaliaram que a conjuntura política é preocupante, que há grande pressão do mercado pela aprovação das reformas da Previdência e Tributária, e que a unidade dos servidores públicos será f...
- 11 de outubro de 2018
Apenas cônjuge de servidor transferido pela administração tem direito à remoção
Fonte: Assessoria de Imprensa da AGU & Blog Servidor Público FederalPublicado por: BSPFEm: 09/10/18A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garan...
- 10 de outubro de 2018
STF retoma ação que pode tirar dos cofres públicos R$ 6,3 bi
Caso envolve a cobrança de contribuição para a Previdência sobre parcelas que não estão no cálculo da aposentadoria.Fonte: Estadão (Economia&Negócio)Publicado por: Amanda Pupo, O Estado ...
- 9 de outubro de 2018
[COMUNICADO] Missa de um ano de falecimento do Ex-Diretor da AFINPI, Antônio Martins da Silva Filho
Comunicamos que no dia 15 de outubro, próxima segunda-feira, será realizada uma missa em memória ao ex-diretor da AFINPI Antônio Martins da Silva Filho, às 12:15, na Igreja de Santa Rita (Largo de San...
- 9 de outubro de 2018
Senado debate proventos integrais às aposentadorias por invalidez de servidores públicos
Para servidores e entidades que representam categorias do funcionalismo público,o tema é urgente.A legislação atual limita os proventos integrais apenas aos servidores aposentados por invalidez gerada...
- 8 de outubro de 2018
Disputa Na Funpresp
Fonte: Fonacate (Correio Braziliense) & Servidor Público FederalPublicado por: BSPF...
- 8 de outubro de 2018
Incorporação Das Gratificações De Desempenho: Prazo Termina No Dia 31 De Outubro
Fonte: Condsef, com informações do Sindsep-DF & Servidor Público FederalPublicado por: BSPF...
- 8 de outubro de 2018
O Serviço Público Que O Governo Quer, Não É O Que A Sociedade Brasileira Precisa
Fonte: Sinal & Servidor Público FederalPublicado por: BSPF...
- 4 de outubro de 2018
Edital de concurso para 100 vagas na AGU é publicado no Diário Oficial
Fonte: Advocacia-Geral da UniãoPublicado por: AGU...
- 4 de outubro de 2018
Servidor teme perda salarial
Para entidades representativas do funcionalismo, a maioria dos candidatos à Presidência não deixa claro como pretende lidar com os pleitos da categoria. Porém, discurso que identifica privilégios no s...
- 3 de outubro de 2018
União é condenada a pagar diferenças salariais de servidor público desde a data da transposição da CLT para o regime estatutário
Fonte: Assessoria de Comunicação Social & Boletim JurídicoPublicado por: Boletim Jurídico...
- 3 de outubro de 2018
Reajuste de servidores: Lewandowski vai relatar todas as ações no STF
Ministro do Supremo vai julgar os seis processos que contestam a MP 849, medida que posterga o aumento do funcionalismo de 2019 para 2020.Em: 02/10/18 - 15:33O presidente do Supremo Tribunal Federal (...
- 3 de outubro de 2018
ANFIP sedia lançamento da revista e-Ranking Cidadão
Segundo o Laboratório de Estudos Político-sociais, seus estudos contam com elevado rigor técnico e servem como ferramenta de planejamento e compreensão ampla do país.Em: 01/10/18 - 18:16; Atualiz...
- 3 de outubro de 2018
Incorporação da gratificação – Cuidado para não perder o prazo!
Fonte: Correio Braziliense - Blog do ServidorPublicado por: Vera Batista...
- 2 de outubro de 2018
O Decreto Federal 9.507/18 e a terceirização na administração: primeiras impressões
Com a terceirização os concursos tendem a reduzir drasticamente....
- 1 de outubro de 2018
Temer, STF e a Terceirização: o que afetará nos concursos públicos?
Com a terceirização os concursos tendem a reduzir drasticamente....
- 1 de outubro de 2018
Ministério da Saúde se recusa a explicar o rolo da hepatite C
Pasta não esclarece se farmacêutica Gilead ofereceu droga mais avançada e mais barata que genérico.Fonte: Folha de S.PauloPublicado por: Marcelo LeiteEm: 30/09/18 - 02:00Quanto mais trabalho como jorn...
- 1 de outubro de 2018
Justiça determina obras de recuperação no Edifício A Noite
Fonte: Destak JornalPublicado por: RedaçãoEm: 28/09/2018 - 13:25A pedido do Ministério Público Federal, União, INPI e EBC foram condenadas a restaurar as quatro fachadas do prédio da Pr...
- 28 de setembro de 2018
Decreto que amplia terceirização no setor público é inconstitucional, dizem especialistas
O decreto viola dispositivos constitucionais que exigem concurso para cargos públicos, afirma o advogado Rodrigo Torelly.Fonte: CorreioWebPublicado por: Vera BatistaEm: 27/09/18 - 06:00...
- 28 de setembro de 2018
Fórum debate ações contra instrução normativa que impossibilita o tratamento de saúde de servidores públicos
O engessamento do controle de presença, a restrição a compensações de horário, a gratuidade do sobreaviso e os limites rígidos para tratamento médico do servidor e de seus familiares são algumas das a...
- 28 de setembro de 2018
Polêmica no serviço público
Para Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), “o governo aproveita o apagar das luzes para fazer uma perigosa minirreforma administrativa”.Fonte: Correio Brazi...
- 28 de setembro de 2018
Servidores públicos ganham novo prazo para mudar de regime de previdência
Fonte: EBC Rádioagência NacionalPublicado por: Danyele SoaresEm: 25/09/2018 - 15:54Servidores públicos federais que ingressaram no serviço público antes de fevereiro de 2013 terão novo prazo para migr...
- 27 de setembro de 2018
Fim Dos Concursos Públicos No Brasil?
“Percebe-se que essa circunstância coloca os servidores de Ministérios, do “carreirão”, em situação delicada, pois ainda que haja um Plano de Cargos dos Órgãos, os serviços executados pelos servidores...
- 27 de setembro de 2018
Justiça anula patente de medicamento para hepatite C dada à laboratório dos Estados Unidos
Fonte: EBC RádioagênciaPublicado por: Raquel JúniaEm: 25/09/2018 - 14:29A Justiça Federal de Brasília decidiu nesta segunda-feira (24) anular a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual...
- 26 de setembro de 2018
Devolução de valor recebido a mais por servidor deve se dar por desconto na remuneração
De acordo com o colegiado, essa solução deve ser priorizada por ser a menos onerosa para o servidor, como estabelece o artigo 46 da Lei 8.112/90. Evita-se, assim, a expropriação de bens em execução fi...
- 26 de setembro de 2018
Decreto uniformiza procedimentos na contratação de terceirizados no Executivo Federal
Fonte: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoPublicado por: FonacateEm: 24/09/2018 - 15:25Foi publicado nesta segunda-feira (24), o Decreto nº 9.507/2018, que amplia a áre...
- 21 de setembro de 2018
INPI concede patente a remédio com genérico em produção e afeta o SUS
Fonte: Valor Econômico Publicado por: Leila Souza Lima e Stella FontesEm: 19/09/2018 - 05:00Organizações de defesa do acesso a medicamentos e movimentos sociais preparam-se para ap...
- 21 de setembro de 2018
Ministro é convocado para explicar patente que barra genérico contra hepatite C
Fonte: ACIDADEONPublicado por: Patrícia Campos MelloEm: 20/09/2018 - 19:39SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O senador José Serra (PSDB-SP) convocou o ministro da Indústria, Marcos Jorge, a c...
- 21 de setembro de 2018
Fonacate classifica IN 02/2018 como um golpe do governo Temer à democracia
"É o mais duro ataque à organização sindical desde a redemocratização do país”, disse Rudinei Marques, presidente do Fonacate.Fonte: FonacatePublicado por: Ascom/FONACATEEm: 20/09/2018 - 23:11; Atuali...
- 20 de setembro de 2018
Xadrez de Cármen Lúcia, uma cidadã acima de qualquer suspeita, por Luis Nassif
Fonte: Jornal GGNPublicado por: Luis NassifEm: 13/09/2018 - 22:32; Atualizado em 16/09/2018 - 13:11– Peça 1 –Como a mídia blinda aliadosUma das piores consequências da transformação do ...
- 20 de setembro de 2018
Ativistas contrários à patente do sofosbuvir pedem licenciamento compulsório do medicamento
Fonte: Agência de Notícias da AidsPublicado por: Agência AidsEm: 18/09/2018 - 18:42O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publicou nesta terça-feira a decisão de conceder a pa...
- 20 de setembro de 2018
Entidades intensificam luta contra MP 849, que adia reajustes dos servidores públicos federais
“Não podemos nos desmobilizar. Vamos procurar todos os senadores e pressionar para que conversem com Eunício e solicitem uma rápida posição sobre essa MP. Não podemos deixar que mais uma injustiça sej...
- 19 de setembro de 2018
Governo libera patente de remédio para hepatite C de americana e trava genérico mais barato
Governo previa economizar R$ 1 bilhão com produção de versão da Fiocruz....
- 19 de setembro de 2018
MPF se posiciona contra demissão de servidor dependente químico por faltar ao trabalho
Em parecer apresentado ao STJ, subprocurador-geral defende abordagem terapêutica do problema, e não punitiva, considerando caráter patológicoFonte: Ministério Público FederalPublicado por: P...
- 19 de setembro de 2018
Projeto que regula o direito de greve dos servidores aguarda indicação de relator
Fonte: Jornal ExtraPublicado por: Nelson Lima NetoEm: 18/09/2018 - 05hrA Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal deve definir nos próximos dias o relator responsável pelo p...
- 19 de setembro de 2018
As novas regras de jornada de trabalho, compensação e banco de horas de servidores públicos federais
Fonte: Portal Fator BrasilPublicado por: Adovaldo Medeiros Filho, sócio e integrante do Grupo de Pesquisa de Servidor Público do escritório Mauro Menezes & Advogados.Em: 18/09/2018 ...
- 12 de setembro de 2018
Servidores inativos e pensionistas terão serviços centralizados pelo Planejamento
Publicação do Decreto nº 9.498 inicia processo de centralização da gestão das aposentadorias e pensões no ministério.Fonte: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão & Servido...
- 12 de setembro de 2018
Em guerra bilionária, farmacêutica tenta barrar genérico contra hepatite C
Produção do medicamento no Brasil geraria economia de R$ 1 bi ao governo.Fonte: Folha de São PauloPublicado por: Patrícia Campos MelloEm: 11/09/2018 - 02h00A farmacêutica americana Gilead está barrand...
- 12 de setembro de 2018
Adiamento dos Reajustes: Paulo Paim irá pedir que o presidente do Senado rejeite a MP 849/2018 Parlamentar gravou um vídeo com Rudinei Marques reforçando o compromisso com os servidores
O senador também protocolou emendas que corrigem os principais efeitos do dispositivo.Fonte: Fonacate & Ascom/UNACON SINDICALPublicado por: -Em: 10/09/2018 - 16:35; Atuali...
- 12 de setembro de 2018
Lewandowski quer apreciação do Congresso da MP que adia reajustes de servidores
Agora, vai depender do presidente do Senado. Terá que se entender com a equipe econômica sobre a inconstitucionalidade da MP 849.Fonte: FonacatePublicado por: Blog do Servidor - Vera BatistaEm: 10/09/...
- 22 de agosto de 2018
Gestantes poderão adiar prova de aptidão física em concurso público
Fonte: SenadoPublicado por: Da RedaçãoEm: 21/08/2018 - 11:50A candidata gestante a concurso público poderá ter o direito de realizar as provas de aptidão física em data diversa da prevista n...
- 22 de agosto de 2018
Servidor Público Com Jornada Superior A 40 Horas Semanais Tem Direito Ao Pagamento De Hora Extra
Fonte: Assessoria de Imprensa do TRF1Publicado por: -Em: 21/08/2018A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União contra sentença profer...
- 22 de agosto de 2018
Com a saúde financeira em dia, Geap se destaca entre as operadoras
Hospital conveniado com a Geap: a meta agora é conquistar servidores estaduais e municipais (Geap/Divulgação)Fonte: Revista ExamePublicado por: Anderson FerreiraEm: 20/08/2018 - 17:22Operado...
- 21 de agosto de 2018
SINTRASEF - Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal - RJ
Endereço: Av. Treze de Maio, 13 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20031-901Tel.: (21) 2272-4200Site: http://www.sintrasef.org/...
- 3 de agosto de 2018
[EVENTO FINALIZADO] Cadeg: Festival de Inverno 2018
Fonte: CadegPublicado por: Blog CadegEm: --/07/20185º Festival de Inverno agita o CadegEvento une gastronomia e cultura para esquentar as ruas do Mercado Municipal do RioEstá aberta a t...
- 26 de julho de 2018
Contagem de licença capacitação pode ser suspensa em caso de nascimento de filho
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do projetoPedro França/Agência SenadoFonte: SenadoPublicado por: Da RedaçãoEm: 25/07/2018 - 14h38Está em análise o PLS 153/2018, que suspende a contage...
- 26 de julho de 2018
Migração do servidor federal a Previdência complementar; veja quando mudança é vantajosa
O presidente do Funpresp, Ricardo Pena, Foto: Marcus Vieira / FunprespFonte: EXTRA GloboPublicado por: Nelson Lima NetoEm: 26/07/2018 - 05:00hrOs servidores federais anteriores a fevereiro de 201...
- 20 de julho de 2018
O gargalo no registro de patentes
Um dos principais problemas envolve o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi)Fonte: Opinião - EstadãoPublicado por: O Estado de S.PauloEm: 19/07/2018 - 03:00Excesso de burocracia, incompet...
- 20 de julho de 2018
Após nove anos, STF pauta julgamento de ação sobre patentes de remédios
Fake Dictionary, Dictionary definition of the word Patent.Fonte: JotaPublicado por: Mariana Muniz (Repórter em Brasília)Em: 19/07/2018 - 03:00ADI 4234, proposta pela PGR em abril de 2009, questiona pr...
- 19 de julho de 2018
Burocracia do INPI faz Brasil caminhar em passo de tartaruga
Fonte: Jovem Pan NewsPublicado por: Jovem PanEm: 19/07/2018Confira o vídeo abaixo:...
- 28 de junho de 2018
DJ é nomeado para comandar orçamento de R$ 40 milhões do Inmetro
Fonte: Correio BraziliensePublicado por: Vicente NunesEm: 26/06/2018 - 15:15Boa parte do governo não consegue entender como o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecn...
- 27 de junho de 2018
Especialistas pedem investimento em inovação e autonomia do INPI
Paim (4º à dir.) é autor de projeto que fixa em até 180 dias o exame de pedidos de marcas e patentesJefferson Rudy/Agência SenadoFonte: SenadoPublicado por: Da RedaçãoEm: 19/06/2018 - 22h38; Atualizad...
- 27 de junho de 2018
O esquema imobiliário de Jucá
A VEZ DO CORRETOR O poderoso Romero Jucá não perde a mania de flertar com escândalos diversos (Crédito: Gerdan Wesley)Fonte: Isto ÉPublicado por: Ary Filgueira e Rudolfo LagoEm: 25/05/18 - 1...
- 25 de junho de 2018
Assessoria Jurídica da AFINPI
Prezados Associados,Comunicamos a realização da parceria entre a AFINPI e o escritório de advocacia Camargo, Moreira & Ouricuri (autor da tese e da ação, vitoriosa em 1ª instância da justiça, de Integ...
- 28 de fevereiro de 2018
Comunicado sobre o Futebol
A AFINPI, por intermédio de sua nova Diretoria, vem informar que o horário do futebol será mantido às quintas-feiras das 17:00 às 18:00 horas, disponível aos associados e seus dependentes.Os Associado...