• 14 de novembro de 2018

[CONVOCATÓRIA] Assembleia Geral Ordinária Estatutária

Dia: 29 de novembro 2018Hora: 14:00hrsLocal: Sala de reuniões do 26º Andar - Rua Mayrink Veiga, 9.Pauta: Apresentação do Relatório do Conselho Fiscal da AFINPI, conforme atas de re...


  • 14 de novembro de 2018

Informativo sobre Assembleia do dia 08/11/2018

A Representação dos Servidores do INPI – AFINPI esteve reunida com servidores em frente ao prédio na Rua Mayrink Veiga, nº 9, no último dia 8 de novembro, com o objetivo de deliberar a atuação da AFIN...


  • 14 de novembro de 2018

[CONVOCATÓRIA] Assembleia Geral Extraordinária - 08/11

Campanha SalarialDia: 08 de novembro 2018Hora: 10:30Local: Em frente ao prédio do INPI, na rua Mayrink Veiga, N.º 09.Pauta: Informes da Viagem a Brasília; Discussão e deliberações sobre as tratativas ...


  • 6 de novembro de 2018

Comunicado sobre o Futebol

A AFINPI, por intermédio de sua nova Diretoria, vem informar que o horário do futebol será mantido às quintas-feiras das 17:00 às 18:00 horas, disponível aos associados e seus dependentes.Os Associado...


  • 6 de novembro de 2018

Assessoria Jurídica da AFINPI

Prezados Associados,Comunicamos a realização da parceria entre a AFINPI e o escritório de advocacia Camargo, Moreira & Ouricuri (autor da tese e da ação, vitoriosa em 1ª instância da justiça, de Integ...


  • 29 de outubro de 2018

Dias 07 e 21 de Novembro: AFINPI x Arte dos Olhos

Dia do mês: 07/11/2018Dia da Semana: Quarta-feiraHorário: 14:00 - 17:00Endereço; Rua Leandro Martins, 22, 5º Andar - Sala 503, Centro - Rio de Janeiro, RJ.+ Óculos de grau+ Óculos de sol+ ArmaçõesCom ...



  • 26 de outubro de 2018

Fonacate desmente mensagem de teor partidário

"É falsa a mensagem atribuída a este Fórum, dirigida aos "servidores públicos de todo o Brasil", com pretensa indicação de voto em um dos candidatos em disputa, ou quaisquer outras que tenham igual te...


  • 25 de outubro de 2018

[COMUNICADO] Missa de um ano de falecimento do Ex-Diretor da AFINPI, Antônio Martins da Silva Filho

Comunicamos que no dia 15 de outubro, próxima segunda-feira, será realizada uma missa em memória ao ex-diretor da AFINPI Antônio Martins da Silva Filho, às 12:15, na Igreja de Santa Rita (Largo de San...


  • 25 de outubro de 2018

TRF4 uniformiza tese de que gratificação por desempenho pode variar também para aposentados

Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª RegiãoPublicado por: - TRF4Em: 22/10/2018 - 14:38O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que a gratificação por desempenho ...


  • 25 de outubro de 2018

Servidores vão ao Supremo contra restrição do Planejamento a atividade sindical

Fonte: Consultor JurídicoPublicado por: Gabriela CoelhoEm: 22/10/2018 - 19:21A Conacate, confederação que reúne associações de servidores públicos federais, foi ao Supremo Tribunal Federal contra regr...


  • 25 de outubro de 2018

Governo quer mudar regra de licença de servidor

Os técnicos da área econômica apontam que existem avaliações de desempenho que servidores em cargos de chefia devem fazer de seus subordinados.Fonte: O Globo & FonacatePublicado por: FonacateEm: 22/10...


  • 24 de outubro de 2018

Adiamento dos Reajustes: Paulo Paim irá pedir que o presidente do Senado rejeite a MP 849/2018 Parlamentar gravou um vídeo com Rudinei Marques reforçando o compromisso com os servidores

O senador também protocolou emendas que corrigem os principais efeitos do dispositivo.Fonte: Fonacate & Ascom/UNACON SINDICALPublicado por: -Em: 10/09/2018 - 16:35; Atualizado em: 10/09/2018 - 16:39O ...


  • 17 de outubro de 2018

STF: servidores de agências reguladoras reivindicam acumular outras atividades

Entidade diz que lei fere princípios constitucionais de liberdades de profissão, partidária e associação.Fonte: JotaPublicado por: Luiz Orlando Carneiro...


  • 17 de outubro de 2018

Servidor reage à declaração sobre Previdência

O deficit per capita anual (necessidade de financiamento) dos militares ficou em R$ 99,4 mil no ano passado, ante R$ 6,25 mil no INSS e de R$ 66,2 mil dos servidores civis da União.Fonte: Correio Braz...


  • 17 de outubro de 2018

80% dos favoráveis à reforma da Previdência não voltaram

Segundo o levantamento, apenas 4 dos 23 favoráveis à reforma da Previdência conseguiram se reeleger e um desistiu da disputa.Fonte: DCI - Jornal do Comércio & FonacatePublicado por: Fona...


  • 11 de outubro de 2018

Dirigentes avaliam nova composição de forças na Câmara e no Senado

As entidades avaliaram que a conjuntura política é preocupante, que há grande pressão do mercado pela aprovação das reformas da Previdência e Tributária, e que a unidade dos servidores públicos será f...


  • 11 de outubro de 2018

Apenas cônjuge de servidor transferido pela administração tem direito à remoção

Fonte: Assessoria de Imprensa da AGU & Blog Servidor Público FederalPublicado por: BSPFEm: 09/10/18A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garan...


  • 10 de outubro de 2018

STF retoma ação que pode tirar dos cofres públicos R$ 6,3 bi

Caso envolve a cobrança de contribuição para a Previdência sobre parcelas que não estão no cálculo da aposentadoria.Fonte: Estadão (Economia&Negócio)Publicado por: Amanda Pupo, O Estado ...


  • 9 de outubro de 2018

O Decreto Federal 9.507/18 e a terceirização na administração: primeiras impressões

Com a terceirização os con­cur­sos ten­dem a re­du­zir dras­ti­ca­men­te....


  • 9 de outubro de 2018

Disputa Na Funpresp

Fonte: Fonacate (Correio Braziliense) & Servidor Público FederalPublicado por: BSPF...


  • 9 de outubro de 2018

Senado debate proventos integrais às aposentadorias por invalidez de servidores públicos

Para servidores e entidades que representam categorias do funcionalismo público,o tema é urgente.A legislação atual limita os proventos integrais apenas aos servidores aposentados por invalidez gerada...


  • 8 de outubro de 2018

Incorporação Das Gratificações De Desempenho: Prazo Termina No Dia 31 De Outubro

Fonte: Condsef, com informações do Sindsep-DF & Servidor Público FederalPublicado por: BSPF...


  • 8 de outubro de 2018

O Serviço Público Que O Governo Quer, Não É O Que A Sociedade Brasileira Precisa

Fonte: Sinal & Servidor Público FederalPublicado por: BSPF...


  • 4 de outubro de 2018

Edital de concurso para 100 vagas na AGU é publicado no Diário Oficial

Fonte: Advocacia-Geral da UniãoPublicado por: AGU...


  • 4 de outubro de 2018

Servidor teme perda salarial

Para entidades representativas do funcionalismo, a maioria dos candidatos à Presidência não deixa claro como pretende lidar com os pleitos da categoria. Porém, discurso que identifica privilégios no s...


  • 3 de outubro de 2018

União é condenada a pagar diferenças salariais de servidor público desde a data da transposição da CLT para o regime estatutário

Fonte: Assessoria de Comunicação Social & Boletim JurídicoPublicado por: Boletim Jurídico...


  • 3 de outubro de 2018

Reajuste de servidores: Lewandowski vai relatar todas as ações no STF

Ministro do Supremo vai julgar os seis processos que contestam a MP 849, medida que posterga o aumento do funcionalismo de 2019 para 2020.Em: 02/10/18 - 15:33O presidente do Supremo Tribunal Federal (...


  • 3 de outubro de 2018

ANFIP sedia lançamento da revista e-Ranking Cidadão

Segundo o Laboratório de Estudos Político-sociais, seus estudos contam com elevado rigor técnico e servem como ferramenta de planejamento e compreensão ampla do país.Em: 01/10/18 - 18:16; Atualiz...


  • 3 de outubro de 2018

Incorporação da gratificação – Cuidado para não perder o prazo!

Fonte: Correio Braziliense - Blog do ServidorPublicado por: Vera Batista...


  • 1 de outubro de 2018

Temer, STF e a Terceirização: o que afetará nos concursos públicos?

Com a terceirização os con­cur­sos ten­dem a re­du­zir dras­ti­ca­men­te....


  • 1 de outubro de 2018

Ministério da Saúde se recusa a explicar o rolo da hepatite C

Pasta não esclarece se farmacêutica Gilead ofereceu droga mais avançada e mais barata que genérico.Fonte: Folha de S.PauloPublicado por: Marcelo LeiteEm: 30/09/18 - 02:00Quanto mais trabalho como jorn...


  • 1 de outubro de 2018

Justiça determina obras de recuperação no Edifício A Noite

Fonte: Destak JornalPublicado por: RedaçãoEm: 28/09/2018 - 13:25A pedido do Ministério Público Federal, União, INPI e EBC foram condenadas a restaurar as quatro fachadas do prédio da Pr...


  • 1 de outubro de 2018

Decreto que amplia terceirização no setor público é inconstitucional, dizem especialistas

O decreto viola dispositivos constitucionais que exigem concurso para cargos públicos, afirma o advogado Rodrigo Torelly.Fonte: CorreioWebPublicado por: Vera BatistaEm: 27/09/18 - 06:00...


  • 28 de setembro de 2018

Fórum debate ações contra instrução normativa que impossibilita o tratamento de saúde de servidores públicos

O engessamento do controle de presença, a restrição a compensações de horário, a gratuidade do sobreaviso e os limites rígidos para tratamento médico do servidor e de seus familiares são algumas das a...


  • 28 de setembro de 2018

Polêmica no serviço público

Para Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), “o governo aproveita o apagar das luzes para fazer uma perigosa minirreforma administrativa”.Fonte: Correio Brazi...


  • 28 de setembro de 2018

Servidores públicos ganham novo prazo para mudar de regime de previdência

Fonte: EBC Rádioagência NacionalPublicado por: Danyele SoaresEm: 25/09/2018 - 15:54Servidores públicos federais que ingressaram no serviço público antes de fevereiro de 2013 terão novo prazo para migr...


  • 27 de setembro de 2018

Fim Dos Concursos Públicos No Brasil?

“Percebe-se que essa circunstância coloca os servidores de Ministérios, do “carreirão”, em situação delicada, pois ainda que haja um Plano de Cargos dos Órgãos, os serviços executados pelos servidores...


  • 27 de setembro de 2018

Justiça anula patente de medicamento para hepatite C dada à laboratório dos Estados Unidos

Fonte: EBC RádioagênciaPublicado por: Raquel JúniaEm: 25/09/2018 - 14:29A Justiça Federal de Brasília decidiu nesta segunda-feira (24) anular a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual...


  • 26 de setembro de 2018

Devolução de valor recebido a mais por servidor deve se dar por desconto na remuneração

De acordo com o colegiado, essa solução deve ser priorizada por ser a menos onerosa para o servidor, como estabelece o artigo 46 da Lei 8.112/90. Evita-se, assim, a expropriação de bens em execução fi...


  • 26 de setembro de 2018

Decreto uniformiza procedimentos na contratação de terceirizados no Executivo Federal

Fonte: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoPublicado por: FonacateEm: 24/09/2018 - 15:25Foi publicado nesta segunda-feira (24), o Decreto nº 9.507/2018, que amplia a áre...


  • 21 de setembro de 2018

INPI concede patente a remédio com genérico em produção e afeta o SUS

Fonte: Valor Econômico Publicado por: Leila Souza Lima e Stella FontesEm: 19/09/2018 - 05:00Organizações de defesa do acesso a medicamentos e movimentos sociais preparam-se para ap...


  • 21 de setembro de 2018

Ministro é convocado para explicar patente que barra genérico contra hepatite C

Fonte: ACIDADEONPublicado por: Patrícia Campos MelloEm: 20/09/2018 - 19:39SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O senador José Serra (PSDB-SP) convocou o ministro da Indústria, Marcos Jorge, a c...


  • 21 de setembro de 2018

Fonacate classifica IN 02/2018 como um golpe do governo Temer à democracia

"É o mais duro ataque à organização sindical desde a redemocratização do país”, disse Rudinei Marques, presidente do Fonacate.Fonte: FonacatePublicado por: Ascom/FONACATEEm: 20/09/2018 - 23:11; Atuali...


  • 20 de setembro de 2018

Xadrez de Cármen Lúcia, uma cidadã acima de qualquer suspeita, por Luis Nassif

Fonte: Jornal GGNPublicado por: Luis NassifEm: 13/09/2018 - 22:32; Atualizado em 16/09/2018 - 13:11– Peça 1 –Como a mídia blinda aliadosUma das piores consequências da transformação do ...


  • 20 de setembro de 2018

Ativistas contrários à patente do sofosbuvir pedem licenciamento compulsório do medicamento

Fonte: Agência de Notícias da AidsPublicado por: Agência AidsEm: 18/09/2018 - 18:42O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publicou nesta terça-feira a decisão de conceder a pa...


  • 20 de setembro de 2018

Servidores inativos e pensionistas terão serviços centralizados pelo Planejamento

Publicação do Decreto nº 9.498 inicia processo de centralização da gestão das aposentadorias e pensões no ministério.Fonte: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão & Servido...


  • 20 de setembro de 2018

Entidades intensificam luta contra MP 849, que adia reajustes dos servidores públicos federais

“Não podemos nos desmobilizar. Vamos procurar todos os senadores e pressionar para que conversem com Eunício e solicitem uma rápida posição sobre essa MP. Não podemos deixar que mais uma injustiça sej...


  • 20 de setembro de 2018

Em guerra bilionária, farmacêutica tenta barrar genérico contra hepatite C

Produção do medicamento no Brasil geraria economia de R$ 1 bi ao governo.Fonte: Folha de São PauloPublicado por: Patrícia Campos MelloEm: 11/09/2018 - 02h00A farmacêutica americana Gilead está barrand...


  • 19 de setembro de 2018

Governo libera patente de remédio para hepatite C de americana e trava genérico mais barato

Governo previa economizar R$ 1 bilhão com produção de versão da Fiocruz....


  • 19 de setembro de 2018

MPF se posiciona contra demissão de servidor dependente químico por faltar ao trabalho

Em parecer apresentado ao STJ, subprocurador-geral defende abordagem terapêutica do problema, e não punitiva, considerando caráter patológicoFonte: Ministério Público FederalPublicado por: P...


  • 19 de setembro de 2018

As novas regras de jornada de trabalho, compensação e banco de horas de servidores públicos federais

Fonte: Portal Fator BrasilPublicado por: Adovaldo Medeiros Filho, sócio e integrante do Grupo de Pesquisa de Servidor Público do escritório Mauro Menezes & Advogados.Em: 18/09/2018 ...


  • 19 de setembro de 2018

Projeto que regula o direito de greve dos servidores aguarda indicação de relator

Fonte: Jornal ExtraPublicado por: Nelson Lima NetoEm: 18/09/2018 - 05hrA Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal deve definir nos próximos dias o relator responsável pelo p...


  • 12 de setembro de 2018

Adiamento dos Reajustes: Paulo Paim irá pedir que o presidente do Senado rejeite a MP 849/2018 Parlamentar gravou um vídeo com Rudinei Marques reforçando o compromisso com os servidores

O senador também protocolou emendas que corrigem os principais efeitos do dispositivo.Fonte: Fonacate & Ascom/UNACON SINDICALPublicado por: -Em: 10/09/2018 - 16:35; Atuali...


  • 12 de setembro de 2018

Lewandowski quer apreciação do Congresso da MP que adia reajustes de servidores

Agora, vai depender do presidente do Senado. Terá que se entender com a equipe econômica sobre a inconstitucionalidade da MP 849.Fonte: FonacatePublicado por: Blog do Servidor - Vera BatistaEm: 10/09/...


  • 12 de setembro de 2018

[EVENTO FINALIZADO] Cadeg: Festival de Inverno 2018

Fonte: CadegPublicado por: Blog CadegEm: --/07/20185º Festival de Inverno agita o CadegEvento une gastronomia e cultura para esquentar as ruas do Mercado Municipal do RioEstá aberta a t...


  • 12 de setembro de 2018

O gargalo no registro de patentes

Um dos principais problemas envolve o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi)Fonte: Opinião - EstadãoPublicado por: O Estado de S.PauloEm: 19/07/2018 - 03:00Excesso de burocracia, incompet...


  • 12 de setembro de 2018

Especialistas pedem investimento em inovação e autonomia do INPI

Paim (4º à dir.) é autor de projeto que fixa em até 180 dias o exame de pedidos de marcas e patentesJefferson Rudy/Agência SenadoFonte: SenadoPublicado por: Da RedaçãoEm: 19/06/2018 - 22h38; Atualizad...


  • 12 de setembro de 2018

DJ é nomeado para comandar orçamento de R$ 40 milhões do Inmetro

Fonte: Correio BraziliensePublicado por: Vicente NunesEm: 26/06/2018 - 15:15Boa parte do governo não consegue entender como o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecn...


  • 12 de setembro de 2018

Contagem de licença capacitação pode ser suspensa em caso de nascimento de filho

Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do projetoPedro França/Agência SenadoFonte: SenadoPublicado por: Da RedaçãoEm: 25/07/2018 - 14h38Está em análise o PLS 153/2018, que suspende a contage...


  • 12 de setembro de 2018

Após nove anos, STF pauta julgamento de ação sobre patentes de remédios

Fake Dictionary, Dictionary definition of the word Patent.Fonte: JotaPublicado por: Mariana Muniz (Repórter em Brasília)Em: 19/07/2018 - 03:00ADI 4234, proposta pela PGR em abril de 2009, questiona pr...


  • 22 de agosto de 2018

Gestantes poderão adiar prova de aptidão física em concurso público

Fonte: SenadoPublicado por: Da RedaçãoEm: 21/08/2018 - 11:50A candidata gestante a concurso público poderá ter o direito de realizar as provas de aptidão física em data diversa da prevista n...


  • 22 de agosto de 2018

Servidor Público Com Jornada Superior A 40 Horas Semanais Tem Direito Ao Pagamento De Hora Extra

Fonte: Assessoria de Imprensa do TRF1Publicado por: -Em: 21/08/2018A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União contra sentença profer...


  • 22 de agosto de 2018

Com a saúde financeira em dia, Geap se destaca entre as operadoras

Hospital conveniado com a Geap: a meta agora é conquistar servidores estaduais e municipais (Geap/Divulgação)Fonte: Revista ExamePublicado por: Anderson FerreiraEm: 20/08/2018 - 17:22Operado...


  • 21 de agosto de 2018

SINTRASEF - Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal - RJ

Endereço: Av. Treze de Maio, 13 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20031-901Tel.: (21) 2272-4200Site: http://www.sintrasef.org/...


  • 26 de julho de 2018

Migração do servidor federal a Previdência complementar; veja quando mudança é vantajosa

O presidente do Funpresp, Ricardo Pena, Foto: Marcus Vieira / FunprespFonte: EXTRA GloboPublicado por: Nelson Lima NetoEm: 26/07/2018 - 05:00hrOs servidores federais anteriores a fevereiro de 201...


  • 24 de julho de 2018

Burocracia do INPI faz Brasil caminhar em passo de tartaruga

Fonte: Jovem Pan NewsPublicado por: Jovem PanEm: 19/07/2018Confira o vídeo abaixo:...


  • 20 de julho de 2018

O esquema imobiliário de Jucá

A VEZ DO CORRETOR O poderoso Romero Jucá não perde a mania de flertar com escândalos diversos (Crédito: Gerdan Wesley)Fonte: Isto ÉPublicado por: Ary Filgueira e Rudolfo LagoEm: 25/05/18 - 1...