Informativo AFINPI Nº 20/2019: Deliberações da assembleia conjunta contra a extinção do INPI

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA CONJUNTA CONTRA A EXTINÇÃO DO INPI

Hoje, dia 12 de dezembro, cerca de 500 trabalhadores se reuniram em assembleia e protesto contra o projeto de extinção de INPI, que se tornou materializado nessa terça-feira, quando vazou um documento oficial do Ministério da Economia, indicando os passos que seriam dados para a destruição do Instituto e da carreira de seus servidores.

A assembleia, convocada conjuntamente pelo Sindisep/RJ, AFINPI e ANPESPI, aprovou as seguintes PROPOSTAS:

• Defesa do INPI contra propostas de extinção do instituto e de suas carreiras;

• Carta aberta em defesa do INPI;

• Recomendação para que as chefes e coordenadores coloquem os cargos à disposição;

• Carta Aberta sobre a situação do INPI;

• Denúncia ao Ministério Público Federal sobre a extinção do INPI;

• Exigimos a saída do Presidente do INPI e dos Diretores;

• Apoiar a ida da companheira Laudicea pelo Fórum de C&T, para fazer a defesa do INPI;

• Dar publicidade e estudar os termos do processo ADIn 2.125/2010, bem como a decisão do processo n.º 98.001.85.83-6, 22ª Vara Federal;

• Elaborar textos curtos para enviar para o Whatsapp de políticos;

• Cobrar posicionamento do Presidência da República e do Ministério da Economia sobre a extinção do INPI;

• Iniciar o processo de construção do Estado de Greve no INPI;

• Elaborar material para esclarecer as regionais;

• Protocolar a Carta Aberta na Presidência na sexta-feira;

• Cobrar esclarecimentos do INPI e posicionamento do Presidente do INPI e dos Diretores sobre a proposta de extinção do INPI;

• Sair em marcha de protesto e fechar a Avenida Rio Branco, junto a esquina da Rua Visconde de Inhaúma;

• Protestar na frente do Teatro Municipal, na entrada do evento de lançamento do programa "Bem Aqui no INPI";

• Repudiar a indicação de José da Graça Aranha como candidato do governo Bolsonaro para a Presidência da OMPI;

• Preparar Carta Aberta para a OMPI em Genebra, sobre a extinção do INPI;

• Estabelecer comissões para a elaboração de textos, divulgação e auxiliar nos contatos parlamentares.

Por fim, é importante registrar que estiveram presentes representantes das seguintes entidades AJUFE, ASCON, ASSAN, ASSIBGE-SN, FNP, Fórum de C&T, Fórum Estadual da Pessoa Idosa, gabinete do Deputado Federal Glauber Braga, SINDIPETRO-RJ, UEE-RJ e Unidade Popular.

#SomosTodosINPI

SINDISEP/RJ, AFINPI e ANPESPI