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INFORMATIVO AFINPI nº 41/25 de 26 de novembro de 2025

INFORMES SOBRE A REUNIÃO COM A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EM 25/11/2025

Em atendimento à Carta AFINPI nº 64/2025 de 24 de outubro de 2025, que solicita a implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – P G D na modalidade teletrabalho, em regime de execução integral ou parcial para os servidores que completaram o primeiro ano do estágio probatório, a Sra. Soraya Sales dos Santos e Silva, Diretora de Administração, convidou a AFINPI para uma reunião, ocorrida no dia 25/11/2025, para tratar dessa questão.

Estiveram presentes, além da Diretora de Administração, a Coordenadora-geral de Recursos Humanos, Sandra Caseira Cerqueira e o Coordenador de Assistência e Desenvolvimento de Recursos Humanos Rafael Prendin Bott de Aquino, a presidente da AFINPI, Vânia Gouvêa Geraidine, a Diretora Financeira Suzana de Souza Borba Cruz e o Diretor Social e Cultural Robesio Alves Ferreira.

Inicialmente a Diretora de Administração informou que a demanda, também encaminhada diretamente pelos próprios servidores, já estava atendida, esclarecendo que os servidores da Diretoria de Marcas e os Analistas iniciarão o PGD em regime de teletrabalho parcial a partir do dia 1º de dezembro e que os servidores da Diretoria de Patentes deverão aguardar, a pedido daquela diretoria, mais seis meses para iniciarem o regime de teletrabalho. Segundo a Diretora de Administração, o motivo para o adiamento do teletrabalho para os pesquisadores é a maior necessidade de treinamento presencial para esses servidores.

Foi esclarecido ainda que o teletrabalho está vinculado à avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório. Neste momento a AFINPI perguntou se a CCINPI estaria participando do processo de avaliação desses servidores. Foi esclarecido que a CCINPI não participou da avaliação do estágio probatório porque sua atribuição é tratar de questões da Carreira e que a avaliação do estágio probatório cabe à Comissão de Avaliação de Estágio Probatório (CAEP) – segundo nova normativa do SIPEC – Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal.

A AFINPI indagou se haveria representantes dos servidores na composição dessa comissão. A Coordenadora de RH esclareceu que nesse sistema não há participação de representação dos servidores, alegando que deve haver um clima de confiança nessa etapa, e que existe a possibilidade de recurso.

AFINPI ressaltou a importância da abertura para uma voz representativa no processo de avaliação de desempenho dos servidores, como ocorria anteriormente, quando a CCINPI participava, de forma paritária, desse processo. A resposta foi que teriam ocorrido muitos problemas com isso e que, por essa razão, não seria mais assim.

Apesar de não fazer parte da pauta, a AFINPI solicitou que as informações disponibilizadas aos servidores ativos através da Intranet do INPI fossem também disponibilizadas aos servidores aposentados e aos pensionistas, dado que esses ainda guardam um vínculo com a instituição. A Diretora assumiu o compromisso de enviar para a AFINPI as informações fornecidas na INTRANET e também de buscar viabilizar um canal mais dinâmico de comunicação com os servidores aposentados.

Foi abordada também a necessidade de maior interação entre os servidores ativos e aposentados, entre os mais antigos e os novos para garantir uma integração de todos os servidores. Foram citados o Projeto Meu legado e o INPI Acontece. Foi informado que o INPI promove, através da Intranet, Lives e apresentações para novos servidores. A AFINPI ponderou que isso ainda não atende ao pleito de maior comunicação entre todos os servidores, que seria necessária a realização de eventos que propiciassem a integração.

Foi informado que uma Pesquisa de Clima e Cultura vem sendo conduzida por empresa contratada para ouvir as pessoas com garantia de sigilo, cujo resultado deverá ser encaminhado à Administração e divulgado para toda a casa, para todos os servidores.

A AFINPI ponderou o fato de os aposentados não serem ouvidos nessas pesquisas e a necessidade de facilitar a comunicação com esses servidores.

Foi abordada ainda a questão do serviço de atendimento de Fisioterapia para os aposentados, que vêm relatando não conseguir agendar o tratamento. Sobre isso, a resposta foi de que a prioridade é para os servidores ativos e que a demanda é grande e há uma lista de espera, apesar de ter sido feito um aditivo ao contrato para mais um posto de fisioterapia. Havendo necessidade de tratamento de emergência, a sugestão é procurar o seu médico, porque não se trata de uma unidade de tratamento. O agendamento para a fisioterapia deve ser feito através de ligação para a DISAO, ou presencialmente nesse setor.

 A AFINPI colocou a necessidade de se considerar a dificuldade para quem não tem plano de saúde, o que é o caso de grande parte dos aposentados por conta dos altos custos.

A Diretora de Administração se colocou à disposição para atender a associação.

A Diretoria da AFINPI

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