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COMUNICADO

Considerando a contratação do Convênio entre a AFINPI e a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/ASSEMPERJ, que estendeu ao público alvo da AFINPI os benefícios de cadastro junto à rede SESC/RJ; Wellhub (gympass) e Totalpass; e considerando os apontamentos recentes tanto da Diretoria da AFINPI quanto do Conselho Fiscal da AFINPI, acerca da execução e custeio deste convênio, informamos que haverá, a partir de 20 de julho de 2026, uma série de ajustes operacionais.

Os benefícios, conforme cláusula contratual e em atendimento à recomendação do Estatuto da AFINPI, serão extensíveis apenas a associados da AFINPI.

Cláusula Primeira – O presente CONVÊNIO tem como objeto acolher, no quadro associativo da ASSEMPERJ, os filiados à AFINPI, na qualidade de ASSOCIADO CONVENIADO (Estatuto art. 5º, VIII), visando proporciona-lhes, especificamente, a contratação dos serviços prestados por terceiros que mantenham vínculo contratual com a ASSEMPERJ. Os produtos e serviços onerosos oferecidos ao associado conveniado serão estipulados conforme aditivo a esse CONVÊNIO."

"TERMO ADITIVO

(...)

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão dos(as) associados(as) da AFINPI e seus dependentes no benefício do TOTAL PASS, contratados pela ASSEMPERJ junto a empresa fornecedora, nos mesmos termos e condições já estabelecidos com a ASSEMPERJ"

 

 

Assim, os benefícios deste programa não estarão mais extensíveis a não associados, como os colaboradores do INPI e os servidores que se desligaram do quadro de associados da AFINPI, a partir do dia 20 de julho de 2026.

O texto do convênio e do termo aditivo seguem anexos.

Agradecemos a compreensão e estamos disponíveis para maiores esclarecimentos.

1- Contrato

2- Aditivo contrato

 

A DIRETORIA DA AFINPI

AFINPI :Rua Uruguaiana 39, salas 809/810, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.050.093  - TEL.: (21) 2253-5129 
e-mail: afinpi@afinpi.org.br