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Rio de Janeiro, 27 de junho de 2025
C/AFINPI Nº 34/25

Ilmo. Sr.
Júlio César Moreira
M.D. Presidente do INPI
C/C Sr. Sérgio Ballerini – Secretário Geral da ASMETRO - SI
 

Senhor Presidente,

Vimos, através desta, criticar a falta de atuação do INPI em relação às questões do plano de saúde UNIMED FERJ/IBBCA, que apresentou reajuste do contrato em 17,98 % a partir de julho, apesar de constantes problemas na prestação de serviços aos seus usuários. A seguir relatamos um histórico fundamentando nossa crítica.

Em 06 de fevereiro enviamos à V. Sa. correspondência (C/AFINPI nº 04/25), não respondida até esta data, para que, no âmbito do Plano de Saúde IBBCA/UNIMED FERJ, o INPI atuasse para que fossem restabelecidas as reuniões do grupo gestor do plano, composto pela Administradora IBBCA, INPI, INMETRO, CVM e ASMETRO, para a discussão dos problemas que vêm ocorrendo, como também para a discussão do reajuste anual nos valores do plano que se dará em julho.

Em 12 de abril, enviamos outra correspondência (C/AFINPI nº 25/25), não respondida até esta data,  reiterando solicitação pelo restabelecimento das reuniões do grupo gestor.

Relata-se, novamente, que em 2011, a Administração do INPI, quando da adesão dos servidores ao plano de saúde UNIMED/IBBCA, assumiu o compromisso “...de acompanhar os serviços por meio de relatórios de utilização e reuniões periódicas com a IBBCA e a UNIMED-Rio...” 

Lamentavelmente, tal compromisso não vem ocorrendo, pois não são divulgados dados de sinistralidade, de relatórios e de reuniões entre o INPI, IBBCA e UNIMED, e nem o grupo gestor tem se reunido, sem qualquer explicação a respeito.

Outrossim, considera-se injustificável esse reajuste de 17,98 % no plano,uma vez que a inflação (IPCA) no período atingiu 5,32%, e o reajuste para os planos individuais, estabelecido pela ANS, atingiu somente 6,06%.

Aliás, desde que a UNIMED FERJ assumiu o plano de saúde, no início do ano passado, o reajuste acumulado de 2024 e 2025 atingiu 49,00%, enquanto a inflação atingiu 9,42% no período (junho de 2023 a maio de 2025), vide o reajuste no ano passado – 2024 no índice de 26,24%.

Ademais, o reajuste acumulado no plano, desde a adesão dos servidores do INPI em 2011, atingiu o índice absurdo de 527,28 %, enquanto neste período a inflação pelo índice IPCA atingiu 133,54 %, o reajuste dos planos particulares atingiu 244,38% e os servidores tiveram 37,34 % de reajuste salarial.

Considera-se inexplicáveis os valores cobrados pela UNIMED FERJ/IBBCA, uma vez que o plano Delta (na faixa etária acima de 59 anos) teve o seu valor reajustado para R$ 4.992,03, enquanto o Conselho de Psicologia do Rio de Janeiro tem um contrato de plano de saúde, tal como o nosso contrato, com a operadora UNIMED FERJ e administrado pela IBBCA, cujo valor reajustado em junho é de R$ 3.841,00, para o plano Delta (faixa etária acima de 59 anos), conforme relatado em uma das várias mensagens enviadas por servidores do INPI à AFINPI, criticando a situação do referido plano.

Ressalte-se, ainda, que os constantes e abusivos reajustes no plano de saúde vêm acarretando a saída cada vez maior de servidores e seus familiares do plano,devido à incapacidade financeira de arcar com os seus altos custos.

Além disso, os servidores usuários do referido plano de saúde vêm reclamando dos precários serviços prestados pelo plano de saúde, uma vez que diversos hospitais, clínicas e médicos estão se descredenciando do plano e, ainda, os servidores vêm encontrando dificuldades no atendimento, quanto à anuência de exames médicos e procedimentos cirúrgicos, e quanto ao reembolso de despesas.

Então, reitera-se à V. Sa. a solicitação de esclarecimentos sobre as ações que sua Administração vem tomando junto à Administradora IBBCA e a operadora UNIMED-FERJ em relação a prestação de serviços do referido plano de saúde;

Assim sendo, solicita-se que a Administração do INPI intervenha junto à UNIMED-FERJ e ao IBBCA, para que sejam resolvidos os problemas dos precários serviços acima relatados, e para que seja suspenso o abusivo reajuste de 17,98% e,ainda, que seja instada imediatamente uma efetiva negociação em relação ao reajuste deste ano, através do grupo gestor, inclusive com a participação da AFINPI. 

Atenciosamente,

Vânia Geraidine
Presidente da AFINPI

Em anexo: Protocolo carta AFINPI nº 34/25