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Comunicado em 06/10/2025    

AFINPI SOFRE NOVOS ATAQUES NAS REDES SOCIAIS

Novamente um grupo de servidores, que usa o nome e parte do logotipo da associação, ataca a diretoria da AFINPI nas redes sociais, em 'modus operandi' que não se coaduna com princípios éticos, de forma arrogante e pretensiosa, fazendo ilações e divulgando inverdades sobre atos da diretoria e distorcendo fatos ocorridos em assembleia, com o objetivo de se promover junto à categoria em vista das proximidades das eleições na associação.
 

Esse grupo, que prega a unidade no INPI, mas só procura semear a discórdia entre os servidores, vem novamente criticar a abertura de investigação sobre os fatos estranhos que ocorreram na assembleia para aprovação do edital das eleições, realizada em 27/08/2025, inclusive a hipótese de hackeamento. 
 

Assim, vimos novamente esclarecer os servidores, que a diretoria da AFINPI, como órgão executivo da associação, conforme o artigo 10 do estatuto, tem o dever, dentre outros, de fazer cumprir as disposições do estatuto e da Assembleia Geral. Logo, como o estatuto estabelece que é direito dos associados de tomar parte nas Assembleias Gerais, de votar e ser votado (art. 28, alínea c), esta diretoria, no uso de suas atribuições, tem a obrigação de investigar os problemas que impediram, durante parte da assembleia, que alguns associados pudessem votar e se manifestar.
 

O Informativo AFINPI nº 21/25 de 03 de setembro de 2025, detalha os problemas ocorridos, os quais jamais haviam ocorrido em outras assembleias da AFINPI realizadas anteriormente por esta plataforma (Google Meet) e por outras. A empresa Brinov, contratada pela AFINPI para fornecer o Google Meet, não conseguiu identificar o que ocorreu na assembleia, principalmente o fato de que os organizadores não conseguiam abrir a sala, o que não poderia ser decorrente de nenhuma possibilidade de configuração da reunião, e encaminhou solicitação de esclarecimentos ao Google, ainda não respondida. 
 

Dado que em nenhum momento a diretoria da AFINPI questionou o resultado da assembleia, nos parece descabida a crítica à decisão de investigar esses problemas ocorridos na assembleia, que prejudicaram alguns servidores, quando deveria ser do interesse de todos os associados que tais fatos sejam esclarecidos e não voltem a ocorrer. 
 

A diretoria vem. novamente, esclarecer que ainda não convocou assembleia para a discussão da proposta da Administração em transformar o INPI em Agência Reguladora, porque entende que os servidores não estariam ainda esclarecidos sobre essa proposta, tendo em vista a falta de transparência em divulgar documentação solicitada por esta diretoria, e ainda não atendida, tais como: a proposta da CNI para converter o INPI em Agência Reguladora; as atas das reuniões do grupo de trabalho instituído pela Portaria INPI nº 155/2024; parecer jurídico da Procuradoria Federal sobre a legalidade e constitucionalidade da MP que transforma o INPI em Agência Executiva. Aliás, a fraca adesão dos servidores à consulta sobre a proposta de transformação do INPI em Agência Reguladora, conforme  a  divulgação do seu resultado, em 18 de junho,  demostra como assertiva essa avaliação.
 

O abaixo-assinado, encaminhado à AFINPI em 21/07/2025  (com 126 assinaturas, dentre as quais apenas 12 eram associados), solicitando, realização urgente de assembleia para discussão imediata sobre a proposta de redesenho institucional da autarquia, provavelmente, por iniciativa desse grupo, lamentavelmente redigido de forma intimidatória e grosseira, estabelecendo prazos, proibindo a diretoria de atuar politicamente, questionando a representatividade da AFINPI, faz-nos nos crer que as lideranças responsáveis por este abaixo-assinado agem como aliados a setores da Administração, diante do descontentamento destas pelas criticas e questionamentos da AFINPI em relação à proposta de alteração jurídica do INPI. 
 

Por fim, queremos nos desculpar junto aos servidores por eventuais aborrecimentos que esse imbróglio possa estar acarretando, mas que, diante dos ataques e das inverdades divulgadas, não podemos nos omitir em esclarecer os fatos.

A Diretoria da AFINPI

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