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Rio de Janeiro, 27 de Agosto de 2021
C/AFINPI/ N0 21/21

Exmo. Sr.
Cláudio Vilar Furtado
M. D. Presidente do INPI.

Senhor Presidente,
      
Vimos, através desta, requerer a V. Exa. que seja restabelecido o atendimento médico e odontológico a todos os servidores, ativos e inativos, do INPI. 
 

Diversos servidores aposentados têm procurado esta associação reclamando que não estariam conseguindo agendar atendimento médico e/ou odontológico, uma vez que estão sendo informados pela SESAO que esses atendimentos estariam limitados aos servidores da ativa em razão do protocolo de prevenção à COVID-19. 
 

Ora, medidas de precaução contra a pandemia são corretas e salutares, tais como o uso de máscaras, restrição a aglomerações etc., mas restringir o atendimento à saúde aos servidores inativos é incompreensível, uma vez que as consultas médicas e odontológicas estão liberadas no país, tanto em instalações públicas como privadas.
 

Entendemos como discriminatório essa decisão de não permitir o atendimento médico e odontológico aos inativos, servidores estes que dedicaram grande parte de sua vida a esta Instituição, e hoje passam por situações financeiras difíceis face ao congelamento de salários dos servidores federais estabelecido pelo governo, o que dificulta arcarem com os crescentes custos médicos e odontológicos. 
 

Assim, solicita-se à V. Sa. que seja autorizado o atendimento médico e odontológico aos servidores do INPI, inativos e ativos, no sentido de restabelecer a paridade de benefícios aos servidores dentro da Instituição.
Atenciosamente,

Original assinado
_________________________
Francisco J. A. Rosario
Diretor da AFINPI

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