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Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022
C/AFINPI Nº43/22

Ilmo. Sr. 
Cláudio Vilar Furtado    
M.D. Presidente do INPI

Senhor Presidente,

Vimos, através desta, solicitar atuação da Administração do INPI contra o reajuste de 13,1 % nos valores do plano de saúde IBBCA/UNIMED a partir de julho.
Através de correspondência (Carta AFINPI nº 41/2022) encaminhada em 27 de maio, conforme deliberação de assembleia de servidores do INPI, realizada em 26 de maio, solicitamos esclarecimentos sobre as ações em relação ao plano de saúde que estariam sendo realizadas pela Administração do INPI junto a Administradora IBBCA e a operadora UNIMED, como também apoio por um reajuste de zero por cento nos valores do plano, aprovado na assembleia.  
No entanto, até esta data não recebemos qualquer resposta a esta correspondência.
Como é de pleno conhecimento, o referido plano trata da prestação de serviços de assistência médica/hospitalar que atende a maioria dos servidores do INPI, e seus familiares. 
Em 2011, a Administração do INPI defendeu a rescisão do contrato pactuado entre o INPI e a Golden Cross e estabeleceu medidas para a adesão dos servidores ao plano de saúde IBBCA/UNIMED, conforme comunicado BINPI de 03/02/2011, assim como, assumiu compromisso de dar suporte e acompanhar os serviços por meio de relatórios e reuniões periódicas com IBBCA e UNIMED. 
Entretanto, tal compromisso não está ocorrendo, uma vez que não há conhecimento sobre dados financeiros e serviços do plano que justifiquem tal reajuste,  não foram divulgados relatórios sobre eventuais reuniões realizadas entre o INPI e IBBCA e UNIMED, e nem informações sobre reuniões neste ano do grupo gestor do plano, do qual o INPI faz parte, para tratar de reajuste no plano. 
Outrossim, o referido reajuste de 13,1 % estabelecido pela IBBCA e UNIMED, acarretará em um reajuste acumulado (desde 2011) de 272,94 %, enquanto que, neste período, os servidores tiveram 15,8 % de reajuste salarial e o índice de preços (IPCA) medido pelo IBGE atingiu 93,75 %. 
Ressalte-se, ainda, que os constantes e abusivos reajustes no plano de saúde vêm acarretando a saída cada vez maior de servidores e seus familiares do plano, devido à incapacidade financeira de arcar com os seus altos custos.   
Reitera-se, nesta, conforme decisão da assembleia comunicada em nossa correspondência anterior, o pleito de que a Administração do INPI realize estudos para que seja viabilizada a contração pelo INPI de uma operadora de plano de saúde para a prestação de serviços de assistência médica/hospitalar aos servidores do INPI.
Assim, solicita-se de V. Sa. compromisso pela revogação do referido reajuste de 13,1%, com firme atuação junto à Administradora IBBCA e à operadora UNIMED em relação a mais esse aumento abusivo do plano de saúde.

Atenciosamente,

Original assinado

______________________
Laudicea da Silva Andrade
Presidente da AFINPI

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