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INFORMATIVO AFINPI Nº 34-24 de 30 de agosto de 2024

INFORMATIVO SOBRE AS NEGOCIAÇÕES SALARIAIS

A AFINPI, como representante dos servidores do INPI nas Mesas Específicas, esteve presente nas discussões e nas reuniões que trataram dos acordos para o Plano de Carreiras e Cargos do INPI e para as Carreiras de C&T, através de sua vice-presidente Sandra Duboc Bastos. 
Através de um trabalho que teve início em julho de 2023, a AFINPI obteve o apoio dos servidores, do INPI,  do MDIC, da Condsef e do MGI, sendo reconhecida como a entidade representativa dos servidores do INPI nas mesas negociais. 
 

Desta forma,  a AFINPI participou ativamente das negociações, defendendo os interesses de todos os servidores,  ativos, aposentados, pensionistas, de ambas as carreiras existentes no órgão, garantindo que seus pleitos fossem ouvidos. 

Os acordos estão longe de atender os anseios pela recomposição das perdas salariais ao longo dos últimos anos, mas, dentro das limitações impostas pelo Arcabouço Fiscal, conseguimos melhorar as propostas inicialmente apresentadas pelo governo. Um dos ganhos importantes foi o aumento do peso do Vencimento Básico (VB) em relação às Gratificações (GD), pleito histórico dos servidores. 
 

Porém,  nossa luta não termina aqui. A assinatura dos acordos é apenas o primeiro passo para que se concretizem os reajustes para os servidores públicos federais. Da mesma forma que ocorreria com a Proposta de Reestruturação de Carreiras, criada pela administração e encampada pelos servidores, que sequer foi discutida pelo governo, o reajuste salarial da categoria ocorrerá através de uma Lei. 
 

Nos próximos dias o governo deverá encaminhar um Projeto de Lei que será discutido e votado no Congresso, seguindo todo o trâmite até ser convertido em lei. Somente então será garantido o pagamento dos reajustes. Segundo nos foi dito, o governo irá reunir no mesmo PL todos os reajustes das várias carreiras e órgãos. 
 

Cabe a nós servidores e às nossas entidades representativas acompanhar a tramitação do PL e garantir que os termos dos acordos sejam respeitados e, se possível, melhorados em alguns aspectos.
 

O movimento pela reestruturação de carreiras precisa prosseguir, através da instalação de mesa setorial, onde outros assuntos de pauta dos servidores serão tratados.
 

A luta continua e a união,  mobilização da casa, em torno dos interesses comuns, é fundamental para alcançarmos nossos objetivos.

A Diretoria da AFINPI 

Acesse aqui o acordo do plano de carreiras do INPI 

Acesse aqui o acordo das carreiras de C&T 

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