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COMUNICADO AFINPI DE 11-11-2025

 A AFINPI – Associação dos funcionários do INPI se vê forçada a responder, para ciência de nossos associados e de todos os servidores do INPI, os constantes e repetidos ataques que um grupo de servidores, autodenominado AFINPI UNIDA 2026, vem insistentemente lançando contra a atual diretoria da AFINPI e contra a própria entidade. Este grupo, apropriando-se indevidamente do nome, do logotipo, de endereço e-mail que imita o domínio da AFINPI, tenta se passar por canais oficiais da associação.

Essas ações reprováveis se iniciaram com o envio de um abaixo-assinado (com 126 assinaturas, dentre as quais apenas 12 eram associados) solicitando, de forma intimidatória e grosseira, a realização urgente de assembleia para discussão imediata sobre a proposta de redesenho institucional da autarquia e sua eventual transformação em Agência Reguladora, tentando forçar a adesão dos servidores, sem que esse tema, a despeito de inúmeras solicitações da AFINPI, tivesse sido debatido de forma democrática e transparente dentro da Instituição.

Esse grupo, que em sua maioria se associou às vésperas do processo eleitoral, vem, através de inúmeros vídeos, curiosamente sempre filmados no interior das instalações do INPI e dotados de qualidade profissional, insistindo nas mesmas acusações constantes de uma Notificação Extrajudicial contra a AFINPI após a assembleia de 27/08/2025, já contestadas e esclarecidas reiteradamente em inúmeros comunicados desta entidade.

 O grupo, que inclui componentes que compõem comissões e grupos de trabalho liderados pelos gestores do órgão e criados sem qualquer processo democrático de escolha de representantes dos servidores, propala a defesa da UNIDADE, quando, na verdade, vem empregando a tática de DIVIDIR os servidores da casa, colocando ativos contra inativos, novos contra antigos, criando um ambiente de discórdia, ódio e desrespeito entre os servidores do INPI, o que nos faz cogitar que possa manter relações muito próximas com setores da administração do INPI.

 A quem interessa esse divisionismo na casa e quem este grupo deseja realmente representar? A quem interessa separar os interesses dos servidores como se não fôssemos todos servidores do INPI? Dividir para conquistar é tática napoleônica usada num passado onde a classe trabalhadora era oprimida pelos poderosos.

 A pergunta que não quer calar é sobre a insistência em questionar a atitude da Diretoria da AFINPI em investigar a origem dos problemas ocorridos na assembleia de 27/08/25 realizada pelo Google Meet. A AFINPI contrata uma empresa para prestar o serviço de videoconferência da Google, que é pago com a contribuição associativa de seus associados, e, portanto, tem a responsabilidade de investigar os motivos que impediram vários associados de votar e de serem ouvidos na referida assembleia. Uma vez que as deliberações da assembleia foram encaminhadas pela diretoria e não foram questionadas, por que insistem em acusar a diretoria da AFINPI por tentar esclarecer esses fatos? A quem interessa não descobrir o que houve para impedir que se repita? Por que alguns servidores se sentiram ofendidos com a suspeita da diretoria de que a assembleia pudesse ter sido hackeada?

Um dia talvez se descubra a resposta para isso. A empresa Brinov não foi capaz de identificar o que houve e encaminhou nossas dúvidas para a Google e ainda aguardamos uma resposta.

Atacar a AFINPI, entidade reconhecida por muitas outras entidades representativas, dentre elas a CONDSEF, e por órgãos governamentais, como o MDIC, que nos recebeu várias vezes para debater assuntos de interesse dos servidores, e o MGI, que convidou a AFINPI inúmeras vezes para participar de negociações como representante dos servidores do INPI, parece atitude de quem não tem nada a propor.

Cabe ainda, o informe de que esta diretoria não privilegia festas em detrimento das lutas sindicais. É preciso lembrar que em 2020 a AFINPI estava sem qualquer reserva financeira,  tendo grande parte de seu acervo de documentos e bens patrimoniais abandonada sem qualquer cuidado numa sala do Edifico A Noite. Ao longo dessas três últimas direções a AFINPI conseguiu adquirir uma SEDE PRÓPRIA, recuperar parte do acervo abandonado, recompor patrimônio necessário ao seu funcionamento e conseguir fazer um fundo de caixa, esse último tendo um aporte mais expressivo após o reajuste de abril de 2025. Outra questão a se considerar foi o gasto de mais de 15 mil reais com o processo eleitoral telepresencial, que custou quase 3 vezes o valor das eleições no formato anterior. Importante salientar que a proposta de mudança no formato das eleições partiu desse mesmo grupo de servidores, e, apesar das ponderações da diretoria e de alguns associados quanto às dificuldades que esse formato traria para a participação dos associados mais antigos no processo eleitoral, dada a maior complexidade do sistema, e quanto ao custo maior, foi aprovada em assembleia.

Todos os servidores do INPI têm conhecimento de que o reajuste de 2025, assim como aquele previsto para abril de 2026, ambos fazem parte do Termo de Acordo Nº 35/2024 firmado pelo Governo Federal, representado pela Secretaria de Relações de Trabalho (SRT)/MGI, a AFINPI e a CONDSEF. Esse Termo dispõe sobre a Reestruturação de Carreiras do INPI, sendo resultante da participação efetiva da AFINPI nas reuniões de negociação da mesa específica estabelecida pelo MGI, defendendo a proposta apresentada pela Assembleia dos funcionários do INPI. Eis o que a AFINPI fez pela Carreira dos servidores e quem alega o contrário, sem provas, o que pretende? Atacar a AFINPI dessa forma infundada conduz à União de todos?

Os ataques sempre envolvem questões que esta associação nunca deixou de lado, que são as discussões das pautas reivindicatórias dos servidores, como se esta diretoria tomasse decisões sem amparo de decisões de assembleia. Os maiores ataques envolvem discriminações em relação à situação funcional dos atuais dirigentes, como se esses não tivessem sido eleitos legitimamente, como se a idade fosse uma condição que desqualificasse as pessoas simplesmente por não serem jovens, como se a experiência de vida fosse algo negativo.

Essa diretoria não pode fugir da sua responsabilidade e seu dever estatutário e mais uma vez precisa vir a público esclarecer que durante várias gestões nunca houve um “revesamento de pessoas”. Todas as eleições da AFINPI atenderam criteriosamente o Estatuto e os Editais de Eleições, tendo ocorrido o fato de que, em 2019, quando a AFINPI estava sem reservas financeiras, não surgiram chapas concorrentes à sua direção e os associados que hoje estão à frente da AFINPI se dispuseram a dedicar grande parte de seu tempo, de suas vidas, à representação dos servidores nas diversas lutas da categoria. Portanto, a alegação de que estas pessoas “se revezam” na direção da AFINPI, como se isso fosse algo ilegal, inadequado ou fraudulento, envolve ilações desprovidas de fundamento, vindas de quem, com certeza, coloca os próprios interesses acima do interesse do coletivo.

A Diretoria da AFINPI.

AFINPI – Rua Uruguaiana 39, Salas 809/810 - Centro, Rio de Janeiro – CEP: 20070-093 Tel.: (21) 2253-5129    E-mail: afinpi@AFINPI.org.br