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Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2025

Carta AFINPI Nº 71/25

Ilmo. Sr.

Wadih Nemer Damous Filho

Diretor-Presidente da Agência Nacional da Saúde – ANS

Senhor Diretor-Presidente,

Vimos acompanhando pela imprensa, com satisfação, desde a sua posse nessa agência, suas críticas em relação aos reajustes abusivos dos planos de saúde nos contratos coletivos. Assim, resolvemos enviar essa correspondência relatando o que vem ocorrendo no plano de saúde UNIMED/IBBCA/ASMETRO, desde 2011 quando a maioria dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI aderiu a esse plano.

No início de 2011, em palestras aos servidores no auditório do INPI, representantes da operadora Unimed RIO, da Administradora IBBCA e da Associação de servidores do INMETRO – ASMETRO prometeram transparência e discussão democrática na condução do plano de saúde. Nesta ocasião, o plano de saúde prestado pela Golden Cross, contratado diretamente pelo INPI foi rescindido, e a Administração do INPI, quando da adesão dos servidores ao plano de saúde UNIMED/IBBCA/ASMETRO, assumiu o compromisso institucional "...de acompanhar os serviços por meio de relatórios de utilização e reuniões periódicas com a IBBCA e a UNIMED-Rio...", conforme comunicados oficiais divulgados pelo INPI.

No entanto, tal promessa não vem sendo cumprida, uma vez que não tem havido qualquer transparência em relação aos dados do plano, tais como, a memória de cálculo para os reajustes e as sinistralidades ocorridas. Esta associação – AFINPI vem enviando correspondências a estas entidades – UNIMED, IBBCA e ASMETRO - (Carta AFINPI nº 45/2024, Carta AFINPI Nº 42/2024), sem, no entanto, obter respostas.

Além disso, lamentavelmente, o INPI não vem cumprindo o compromisso institucional de acompanhar o plano e dar assistência aos servidores do INPI usuários do plano: Em 06 de fevereiro de 2025 enviamos ao Presidente do INPI, Júlio César Moreira, correspondência (C/AFINPI nº 04/25), não respondida até esta data, para que no âmbito do Plano de saúde IBBCA/UNIMED FERJ, o INPI atuasse para que fossem restabelecidas as reuniões do grupo gestor do plano, composto pela Administradora IBBCA, INPI, INMETRO, CVM e ASMETRO, para a discussão dos problemas que estavam ocorrendo, como também para a discussão do reajuste anual nos valores do plano que se daria em julho. Em 12 de abril, enviamos outra correspondência (C/AFINPI nº 25/25), não respondida até esta data, reiterando solicitação pelo restabelecimento das reuniões do grupo gestor.

Outrossim, desde que a UNIMED FERJ assumiu o plano de saúde, no início de 2024, o reajuste acumulado de 2024 e 2025 atingiu 49,00%, enquanto a inflação atingiu 9,42% no período (junho de 2023 a maio de 2025), vide os reajustes no plano no índice de 26,24% em 2024 e no índice de 17,98% em 2025.

O que vem ocorrendo é que inexiste qualquer negociação entre a operadora UNIMED e os usuários do plano de saúde, apesar de eventuais tentativas através do grupo gestor. Aliás, essas negociações nunca existiram de fato, como comprovam os índices de reajustes ocorridos no plano desde a adesão dos servidores do INPI em 2011.

Assim, o reajuste acumulado no plano, desde a adesão dos servidores do INPI em 2011, atingiu o índice absurdo de 527,28 %, enquanto neste período a inflação pelo índice IPCA atingiu 133,54 %, o reajuste dos planos individuais atingiu 244,38% e os servidores tiveram 37,34 % de reajuste salarial.

Abaixo apresentamos um quadro, do período de 2011 à 2025, comparativo entre os índices de reajustes do plano UNIMED/IBBCA/ASMETRO, dos planos individuais e da inflação medida pelo IPCA do IBGE.

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