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Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre servidores do INPI –

23/06 às 10 horas

Comunicado sobre a Audiência Pública na Comissão de Administração e Serviço Público.

A AFINPI conseguiu, por meio de sua Diretoria, a convocação de uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados, com o tema:

"O papel dos servidores do INPI no desenvolvimento e na PI do Brasil".

A referida Audiência Pública foi convocada pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CASP), por requerimento do Deputado Federal Reimont (PT-RJ).

Conforme o requerimento firmado pelo Deputado Reimont

A efetividade do sistema de Propriedade Industrial está diretamente condicionada à capacidade institucional e à valorização do corpo técnico do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), responsável pela análise, concessão e gestão dos direitos relacionados à inovação e à produção intelectual no País.

Foram convidados para a referida audiência:

1. Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);

2. Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI);

3. Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC);

4. Representante da Associação dos Funcionários do INPI;

5. Representante do Clube de Engenharia; e

6. Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades.

A Audiência será realizada no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, no dia 23 de junho de 2026, às 10 horas da manhã, com transmissão pelo Canal do Youtube da Câmara dos Deputados - https://www.youtube.com/@camaradosdeputadosoficial

A Diretoria da AFINPI

AFINPI :Rua Uruguaiana 39, salas 809/810, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.050.093  - TEL.: (21) 2253-5129 
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