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Informativo da Assembleia do dia 10-09-2026

A assembleia convocada para as 14 horas em primeira chamada teve início às 14h30 em segunda chamada.

Foi proposta e aprovada pela assembleia a seguinte composição de mesa:

Wladmir Lara, presidente da assembleia, Denis Diniz, secretário.

Foi proposto e aprovado pela assembleia o tempo de fala de cinco minutos para primeira inscrição, com três minutos em caso de reinscrição.

A pauta proposta da reunião nos termos da convocatória foi aprovada com os seguintes itens:

1) Informes Gerais

2) Informes, Discussão e Deliberação das medidas a serem tomadas contra o edital de terceirização de buscas de patentes

3) Informes, Discussão e Deliberação das medidas a serem tomadas para o enfrentamento à extensão de patentes - nova redação do projeto de lei 5810/2025

1- Informes Gerais:

A diretoria da AFINPI informou que protocolou uma impugnação contra o segundo edital de contratação de empresa para a realização de buscas nas áreas de biotecnologia e engenharia, mas o pedido não foi aceito.

Foi lido em assembleia o Manifesto à Sociedade Contra a Privatização das Buscas de Patentes no INPI e que foram buscadas articulações com diversas organizações da sociedade civil para angariar apoio contra a terceirização, incluindo a IBComPI (Instituto Brasileiro de Estudos sobre Concorrência e Propriedade Intelectual), ABEI (Associação Brasileira de Economia da Inovação), FORTEC, ABIFINA, ABIAS/GTPI, AJUFE, ABRASCO, PróGenéricos, Alanac e Gedai, Associação Nacional dos Servidores de Ciência e Tecnologia, e Fiocruz.

2 - Informes, discussão e deliberação das medidas a serem tomadas contra o edital de terceirização de buscas de patentes.

Tendo em vista que os informes relativos a este ponto foram tratados no item anterior, passou-se para discussão, avaliação e propostas que foram aprovadas como seguem:

i - Aditamento ao texto do Manifesto à Sociedade;

ii - Ato Público durante o evento "Dirpafest" com local, data e horário a serem definidos em reunião conjunta das diretorias da Afinpi e Sindisep;

ii_(a) Recomendação para que os servidores compareçam ao Ato Público vestindo roupas de cor preta;

iii - Reiterar decisão dos Servidores pela apresentação de ação judicial contra a terceirização de busca de patentes;

iv - Que seja estabelecida uma data limite para a judicialização referida no item anterior;

v - Que a diretoria prossiga com o esforço para contratação imediata de escritório qualificado para a judicialização da terceirização das buscas;

vi - Cobrar do MGI resposta às cartas 69/2025 e 70/2025;

vii - Enviar carta a parlamentares denunciando a política ilegal de terceirização das buscas no exame de patentes;

viii - Fornecer orientação jurídica a respeito de procedimentos que podem ser adotados por servidores que forem constrangidos por ordens ilegais para atuar em cumplicidade com a terceirização das buscas no exame de patentes;

ix - Solicitar que o salário por hora oferecido à iniciativa privada seja o novo piso de entrada para todas as carreiras do INPI;

As propostas foram aprovadas com ampla maioria.

Transcorridas mais de 3 horas desde o início da reunião, a assembleia decidiu adiar a discussão do item 3 da pauta para a assembleia seguinte.

Encerrada a reunião às 17h15min.

A Diretoria da AFINPI

AFINPI :Rua Uruguaiana 39, salas 809/810, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.050.093  - TEL.: (21) 2253-5129 e-mail: afinpi@afinpi.org.br