Carta AFINPI N.º 57/2019

Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2019.
Carta AFINPI N° 057/2019


Carta Aberta aos Exmos. Senhores

Carlos Alexandre Jorge da Costa
Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade

Cláudio Vilar Furtado
Presidente do INPI

Assunto: Informações trazidas na reportagem “Governo estuda projeto para reduzir salário de servidor”, do jornal O GLOBO, de 31/08/2019.

Prezados Senhores,

A Associação dos Funcionários do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – AFINPI, na qualidade de representante dos servidores do INPI, no momento em que apresenta os sinceros votos de estima e consideração a Vossas Senhorias, vem buscar informações sobre reportagem “Governo estuda projeto para reduzir salário de servidor”, do jornal O GLOBO, de 31/08/2019 (disponível no endereço https://oglobo.globo.com/economia/governo-estuda-projeto-para-reduzir-salario-de-servidor-23918699).

Sendo informado na referida matéria:

Mudança no Sistema S

Também está em estudo repassar para o Sistema S algumas empresas como a Embratur — que passaria a ser vinculada à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) —, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que seria vinculado à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), e a Embrapa.”...

...”A equipe econômica ainda está avaliando o instrumento legal que permitirá o repasse da estatal Embrapa e das autarquias Embratur e INPI para o Sistema S. Segundo técnicos, a alternativa terá necessariamente de ser aprovada pelo Congresso, o que não deverá ser um processo rápido.” (Grifos nossos).

Vimos, desta forma, solicitar informações a respeito e questionar:

- São verídicas estas informações?
- Qual o planejamento do governo e/ou Ministério da Economia para o INPI?

Por fim, vimos solicitar uma data de agenda com V. Sas. a fim de tratarmos destes temas e de outros do interesse e anseios dos servidores do INPI.



Atenciosamente,



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Adriana Generoso Pedrosa                                                             Bernardo N. P. Mosquera
Vice-Presidente da AFINPI                                                                           Diretor da AFINPI





Anexos: