PRESIDÊNCIA E DIRPA REAFIRMAM QUE BUSCA É ETAPA ACESSÓRIA NO EXAME DE PATENTES

Nessa terça-feira, 22/09, às 09h15, ocorreu reunião na Presidência do INPI em atendimento à solicitação constante no Ofício Conjunto AFINPI e SINDISEP, de 16 de setembro de 2026, que teve como pauta a terceirização de busca de patentes e o credenciamento de pessoas físicas para a realização de buscas de anterioridades.

Participaram da reunião pelo lado dos servidores Amanda Mangeon, Tatiana Helena, Denis Diniz, Maurício Almeida, Raul Bittencourt, Thiago Guimarães e Wander Alcantelado, representando as diretorias da Afinpi e do Sindisep. Pelo lado dos gestores participaram Júlio César Castelo Branco Moreira e Alexandre Dantas pela Presidência do INPI e pela Diretoria de Patentes.

Os representantes do INPI iniciaram a reunião reiterando manifestações já divulgadas, apontando a clara ilegalidade da política adotada e dos riscos que tal política representa para o futuro dos cargos e carreiras do INPI. Reiteramos enfaticamente que a busca não é etapa acessória do exame, sendo, na verdade, parte indissociável. Os representantes pediram aos gestores que considerassem a decisão tomada, tendo em vista o quadro extremamente adverso a que os servidores poderão estar expostos a depender de eventual reconfiguração política no cenário nacional.

O Presidente iniciou sua participação informando que o INPI continua buscando a reestruturação de carreiras do INPI, embora seja verdadeiro que o MDIC tenha arquivado o processo iniciado. Informou que a Presidência protocolou solicitação de reabertura do processo.

Informou que está seguro quanto à legalidade da terceirização das buscas, tendo em vista a existência de parecer da PFE, ratificando o entendimento de que a busca é etapa acessória. Citou os escritórios estadunidense e japonês como benchmarks e manifestou entendimento de que a terceirização das buscas não enfraquece as carreiras do INPI.

O diretor de Patentes citou a pressão que o Ministério tem imposto ao INPI pela entrega de resultados e avaliou que a terceirização das buscas tem potencial para incrementar as entregas da DIRPA. Informou que a política vem sendo pensada há pelo menos 4 anos e que alternativas foram experimentadas como o modelo de Bolsistas. Informou ainda que a fase atual é um projeto-piloto, que estará sob avaliação, com expectativa de duração de aproximadamente 1 ano, com a verificação da qualidade de aproximadamente 1000 buscas. Informou também que essa verificação dos requisitos de qualidade ficará a cargo do Examinador de Patentes. O objetivo da terceirização das buscas é o GANHO DE PRODUTIVIDADE, apesar de já sermos um dos mais produtivos no mundo!

O diretor informou ainda que reconhece que a terceirização de buscas é impopular, mas disse estar confortável pois tem confiança na legalidade da medida e que, enquanto gestor, é seu papel buscar alternativas para alcançar as entregas solicitadas pelo Ministério.

Neste ponto, o Presidente interveio reforçando que é papel do gestor buscar alternativas. Se a AFINPI tivesse ideia de alternativas diferentes da terceirização, que as apresentasse. Respondemos a provocação lembrando que nossa contribuição já está posta e é bem conhecida, pois defendemos a realização de concurso público e o fortalecimento das carreiras do INPI em todas as instâncias e estamos convictos de que essa é a única solução estrutural viável, sendo as demais arranjos ilegais e casuísticos.

A reunião encerrou com o reconhecimento entre as partes de que o impasse está instalado, o que obriga a representação a tomar medidas mais duras contra as ilegalidades apontadas.

A reunião foi encerrada por volta das 10h15. Em breve serão divulgados informes sobre as medidas adotadas pela diretoria da AFINPI.

A Diretoria da AFINPI

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