Informativo AFINPI Nº 18/2019: Informativo da Assembleia Geral Ordinária sobre as eleições para o Conselho Fiscal da AFINPI

Os servidores do INPI, reunidos em Assembleia, convocada por força do disposto no parágrafo 1º do art. 5º do Estatuto da AFINPI e realizada no dia 03 de dezembro 2019, às 10h, no Auditório do Edifício Mayrink Veiga, N.º 9 - Térreo (MV9), Centro, Rio de Janeiro/RJ, trataram da Pauta:

• Discussão e deliberação sobre novas Eleições para o Conselho Fiscal da AFINPI, em face ao resultado das eleições de 30 e 31 de outubro e 01 de novembro do corrente, em que foram computados 02 (dois) votos a mais e empate entre chapas do referido Conselho.

Inicialmente, a AFINPI, em complemento às informações trazidas no Informativo AFINPI nº 17/19 de 19/11/2019 (em anexo), reportou aos presentes as discussões ocorridas na Comissão Eleitoral e a reunião com as chapas concorrentes ao conselho fiscal.

Após o debate da pauta, foram aprovadas as seguintes deliberações pelos presentes (e pelos associados das regionais do INPI em relação ao item 1 abaixo):

1. Que os 02 votos (dois) votos computados a mais não contaminavam ou comprometiam às eleições, sem a necessidade de realização novas eleições;

2. Que referendam os resultados das eleições para o Conselho Fiscal, sem a necessidade de realização novas eleições e que a renúncia de umas chapas eleitas solucionava a questão do empate;

3. Que fique registrado, na forma de “recomendação” às futuras diretorias da AFINPI para que, na proposta de Edital de Eleições da Associação e nas discussões da AGO que apreciar esta proposta, sejam debatidos critérios de desempate das chapas concorrentes;

4. Que fique registrado, na forma de “recomendação”, que os casos e questões ocorridos e/ou observados pela mesa de apuração das eleições sejam discutidos e deliberados pelos presentes, ao final da apuração, já que este evento se constitui em uma assembleia, possuindo prerrogativas para tanto.


A Diretoria da AFINPI