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Rio de Janeiro, 14 de junho de 2020
C/AFINPI Nº 16/20

Ilmo. Sr.
Claudio Vilar Furtado
Presidente do INPI

Prezado Senhor,

Esta Associação, atuando em defesa dos interesses dos Servidores do INPI, lhe enviou Carta nº 14/20, de 06 de junho de 2020, em que questionava as informações de que a Administração estaria estudando o retorno ao trabalho presencial dos servidores em trabalho remoto, antes que a pandemia da COVID-19 esteja de fato controlada e antes mesmo que o número de infectados atinja o seu pico no Brasil e na cidade do Rio de Janeiro, onde fica a sede da Autarquia.

Em mensagem para os servidores do INPI, publicada em 09 de junho do corrente, V.Sa. informa que a Administração ainda não possui uma resposta pronta sobre quando será chegada a hora adequada de voltar, mas que está sendo elaborado um estudo do retorno, que “depende de uma conjugação de fatores que estão sendo criteriosamente observados pela DIRAD/DISAO e por uma equipe técnica que nos assessora, orientada por um dos infectologistas da FIOCRUZ, Dr. Carlos Figueiredo, e que irá também considerar os protocolos da Prefeitura do Rio de Janeiro”.

Neste sentido, vimos por meio desta, requerer uma resposta de vossa Administração sobre qual é a motivação para o retorno em pleno aumento dos números de casos e de mortos da pandemia do novo coronavírus, já que, como divulgado pela própria Administração, o trabalho remoto vem “gerando bons resultados...como atestam os índices e metas já alcançados...”.

Gostaríamos de saber também de que forma se dá a citada assessoria prestada pelo infectologista da FioCruz, Dr. Carlos Figueiredo, se o mesmo fala em nome da Instituição ou se emite apenas uma opinião de cunho pessoal, já que, como amplamente divulgado pela mídia corporativa, alguns profissionais da equipe de assessores da Prefeitura sobre a pandemia informaram que não foram consultados sobre o plano de abertura apresentado pelo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, e que se posicionam contrários às medidas adotadas.

Por outro lado, também nos preocupa que a Administração do INPI, ao não responder formalmente à referida Carta AFINPI nº 14/2020 - optando por enviar mensagem direta aos servidores -, tenha deixado de responder uma questão importante relativa à pesquisa na qual os servidores poderiam se manifestar sobre o processo de retorno às atividades presenciais, mas que, ao mesmo tempo, se já existe um plano de retorno, a implantação de um protocolo de retorno antes da finalização da referida pesquisa (prevista para o próximo dia 14) parece indicar que a Administração não está levando em consideração a opinião dos servidores sobre o tema. 

Importante frisar que não há problema na opção da Administração em responder diretamente aos servidores, pois a cobrança por transparência nas informações é o que nos move, mas é adequado que a Administração não faça uso desse expediente para deixar perguntas altamente pertinentes sem a devida resposta.

Com plena consciência das nossas responsabilidades de representação dos servidores do INPI, temos o dever de cobrar a Administração sobre temas que esta talvez não tenha a preocupação de abordar, mas insistimos que, para que a mensagem emanada por V.Sa., de que o retorno às atividades presenciais do corpo funcional do INPI ao prédio MV9 e aos Escritórios Regionais “não irá se sobrepor ao respeito à saúde, ao bem-estar e às condições sanitárias adequadas para o retorno”, qualquer indicação de data de retorno, desacompanhada da realidade sobre o aumento dos números de contaminados e de óbitos, colocará a vida dos servidores da Autarquia e de seus familiares em risco.

Sendo assim, a AFINPI reitera à Administração, na figura do Presidente da Autarquia, que suspenda imediatamente a execução do plano contido na “nota técnica”, e que seja iniciado um processo transparente, com a participação da representação dos servidores e de profissionais de saúde da DISAO, para a discussão de outro plano que tenha como norte o princípio da Normativa que instituiu as medidas de combate à pandemia no INPI, ou seja, a preservação da vida dos servidores.

Atenciosamente,

Original assinado
Laudicea Andrade
Presidente da AFINPI

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