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Informativo AFINPI nº11-20 de 03 julho de 2020

INFORMATIVO SOBRE A REUNIÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS SERVIDORES COM O PRESIDENTE DO INPI

Hoje foi realizada uma reunião com a Direção do INPI, solicitada pelas entidades representativas dos servidores, AFINPI, SINDISEP-RJ e ANPESPI, quando foi apresentado o plano de retorno ao trabalho presencial e debatido sua eventual implantação.

De acordo com o plano proposto pela direção do INPI, que inclui pontos suscitados anteriormente pelas associações e o sindicato, o retorno teria como condições:

- distribuição de EPIs para os servidores;

- realização de testes de IgG/IgM;

- comparecimento 2 vezes por semana à sede;

- limite de 4 pessoas por elevador;

- limite de 36 pessoas por andar;

- disponibilização de álcool em gel;

- interdição do refeitório (as refeições serão realizadas nas baias);

- ampliação dos serviços de limpeza;

- maior frequência de higienização do ar condicionado.

O retorno se daria em meados de agosto se atingidas as condições de segurança estabelecidas e que seria precedida de uma nova reunião com as entidades.

Esse plano teve a colaboração do infectologista da Fiocruz Dr. Carlos Figueiredo. Porém, o plano não teve a anuência oficial da Fiocruz.

Os representantes dos servidores do INPI questionaram a necessidade deste retorno no momento, em face da manutenção dos números de infectados e mortos da pandemia do Covid-19 no Brasil e, especialmente, no Estado do Rio de Janeiro.

Lembramos, também, que outros órgãos do Governo Federal sediados na cidade não estão trabalhando com uma perspectiva de volta ao trabalho no curto prazo, tendo sido citado o caso da decisão da Petrobrás de estender o teletrabalho até dezembro.

Foi questionado à Administração o porquê de seguir o plano de retorno às atividades proposto pela Prefeitura do Rio de Janeiro, já que não há garantias de que este plano esteja embasado nos melhores estudos científicos, tendo sido sugerido que o INPI poderia ter a cautela de acrescentar 15 dias nos prazos da Prefeitura, observando a curva de contaminação.

Foi lembrado que, por mais que se tomem todas as medidas cabíveis para a saúde dos servidores dentro do prédio na Mayrink Veiga, há grande risco de contaminação no trajeto casa-trabalho-casa, principalmente em função do novo cronograma de abertura da Prefeitura, que já está liberando o comércio, bares, restaurantes e academias.

A Administração do INPI informou que as datas do seu cronograma de retorno às atividades presenciais não estariam decididas rigidamente, aguardando-se o desdobramento da curva de contaminação e das futuras ações das esferas estadual e municipal, garantindo que: "as medidas tomadas estão levando em conta as posições mais conservadores" e que "a premissa principal é a saúde do servidor".

Além disso, após ponderações dos representantes dos servidores, foi esclarecido que 943 servidores (ativos e aposentados) responderam e destes, 50 indicaram que querem retornar ao presencial. A Administração ficou de repassar as seguintes informações:

- o levantamento de número de casos de Covid entre os servidores;

- o laudo da segurança do ar condicionado.

- a confirmação de previsão de entrega de equipamentos de proteção, prevista para julho.

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