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Rio de Janeiro, 14 de julho de 2020

C/AFINPI  Nº 22/20

Ilmo. Sr.

Claudio Vilar Furtado

Presidente do INPI

Prezado Senhor,

Diante da Nota Técnica/SEI nº 4/2020/ INPI/ DIRAD/ PR, em resposta aos questionamentos das Entidades Representativas dos Trabalhadores do INPI sobre as movimentações da Administração da Autarquia tendo em vista o retorno ao trabalho presencial, a Diretoria da Associação dos Funcionários do INPI – AFINPI vem se manifestar na forma abaixo:

1 – Lembramos que os questionamentos das Entidades Representativas dos Trabalhadores do INPI e, especialmente, da AFINPI através da Carta nº 16/20, de 14 de junho de 2020, foram baseados nos comunicados internos referentes ao retorno do trabalho presencial dos servidores do INPI em meio à pandemia do COVID-19, e diante do teor da mensagem de correio eletrônico intitulada "Extra_INPI estuda retorno ao trabalho presencial", bem como, especialmente, do documento intitulado "Nota técnica – Retorno INPI COVID" enviado aos servidores através de aplicativos de mensagens WhatsApp, e que ensejaram uma reunião das referidas entidades com a Administração do INPI no dia 3 do corrente;

2 – Nesta reunião, a Administração apresentou um documento sobre a volta ao trabalho presencial que foi objeto de questionamentos e observações dos membros participantes, destacando-se sobre se a assessoria prestada pelo infectologista da FioCruz, Dr. Carlos Figueiredo teria a chancela da instituição ou era apenas uma opinião de cunho pessoal, qual o motivo do adiantamento do estudo de retorno do INPI em comparação a outros órgãos da esfera federal, qual a necessidade de acompanhar o cronograma da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e, principalmente, quais as garantias se dariam aos servidores para evitar o contágio no trajeto casa-trabalho-casa;

3 – Além disso, foram requeridos à Administração o "levantamento de número de casos de Covid entre os servidores", o "laudo da segurança do ar condicionado", e a "confirmação de previsão de entrega de equipamentos de proteção, prevista para julho", sendo que, até o presente momento, nenhuma informação nos foi repassada;

4 – No entanto, todos fomos surpreendidos no dia 6 do corrente com a divulgação de "novo modelo de trabalho" em que alguns pontos elencados não foram apresentados ou discutidos na citada reunião do dia 3, tais como, a "retomada do trabalho presencial na Regional do Paraná, em Curitiba", a "fase de efetivação com início previsto para setembro (a confirmar)", a "ausência de restrições formais quanto a medidas de distanciamento, uso de equipamentos de proteção individual (EPI), medição de temperatura, reuniões, viagens e acesso de visitantes", além de, e, principalmente, implantação de "novas metas de produtividade para o modelo de trabalho semipresencial, quando as atividades escolares in loco forem retomadas";

5 – Por outro lado, na referida Nota Técnica/SEI nº 4/2020/ INPI/ DIRAD/ PR, a Administração se limita a repetir que "é uma atribuição da Administração do INPI promover e zelar pelas adequadas condições de trabalho, segurança, qualidade de vida e saúde ocupacional dos servidores do Instituto", que o "plano está em consonância com o plano de retomada da cidade do Rio de Janeiro", e "ajustado ...para dar segurança, tranquilidade e, acima de tudo, preservar a qualidade de vida dos servidores e seus familiares".

Assim sendo, a Diretoria da AFINPI externa novamente uma grande preocupação com o movimento iniciado pela Administração do INPI, de retorno às atividades presenciais, antes que a pandemia da COVID-19 esteja de fato controlada e antes mesmo que o número de infectados atinja o seu pico no Brasil e na cidade do Rio de Janeiro, onde fica a sede da Autarquia, pois, conforme reportagens diárias dos meios de imprensa, cidades brasileiras já estão voltando atrás na abertura da economia, devido ao crescimento do número de casos e óbitos, e entendemos que esse plano significa colocar o conjunto dos servidores do INPI em sério risco sanitário, na medida em que terão que se deslocar até a sede do INPI, no centro da cidade, duas ou mais vezes por semana, na maioria das vezes utilizando transporte público.

Sendo assim, a AFINPI solicita à Administração, na figura do Presidente da Autarquia, que suspenda imediatamente a execução do plano contido no "novo modelo de trabalho", e que seja iniciado um processo transparente, com a participação da representação dos servidores e de profissionais de saúde da DISAO, para a discussão de outro plano que tenha como norte o princípio da Normativa que instituiu as medidas de combate à pandemia no INPI, ou seja, a preservação da vida dos servidores.

Atenciosamente,

Original assinado

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Laudicea Andrade

Presidente da AFINPI

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