AFINPI

Informativo sobre a assembleia geral conjunta das entidades representativas dos servidores do INPI

1 de agosto de 2020

Informativo AFINPI nº12-08-20 de 01 agosto de 2020

INFORMATIVO SOBRE A ASSEMBLEIA GERAL CONJUNTA DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS SERVIDORES DO INPI

A histórica assembleia geral conjunta, realizada no dia 29 de julho de 2020, a partir das 16 horas, por meio de videoconferência na plataforma Google Meet, contou com o registro de 100 servidores do INPI (limite técnico de participantes na plataforma), tendo 92 assinaturas na lista de presença. A pauta colocada no início dos trabalhos foi a seguinte: 1- Informes; 2- Retorno às atividades presenciais (2.1- atualidade do trabalho remoto e 2.2- perspectivas frente à crise sanitária); 3- Encaminhamentos.

A assembleia foi organizada da seguinte forma: (a) Mesa composta por representantes das três entidades: Patrick Galba (AFINPI), Maurício Almeida (ANPESPI) e Raul Bittencourt (SINDISEP-RJ); (b) Apoio e suporte operacional: Wellington Cruz (SINDISEP-RJ); (c) Relatoria Laudicea Andrade (AFINPI) e Alex Oliveira (ANPESPI).

Após amplo debate, com manifestações de vários servidores (alguns lotados em regionais do INPI) por vídeo, mediante inscrições, ou por escrito, via chat, foram apresentadas as propostas abaixo:

- Rejeição ao plano de retorno;

- Solicitar nova negociação, tendo como centro a suspensão do retorno ao trabalho presencial em agosto;

- Nova assembleia com indicativo de greve, a ser deliberado, caso a Direção do INPI se mantenha intransigente quanto ao retorno de servidores ao trabalho presencial no dia 17 de agosto;

- Envio de Carta-aberta à Presidência do INPI, demonstrando descontentamento dos servidores com o plano (questionando quais os motivos e os benefícios de sua adoção?), com divulgação na imprensa;

- Greve sanitária e entrar na justiça para anular a obrigatoriedade do retorno ao trabalho presencial;

- Representação contra o Presidente do INPI;

- Manutenção do home office;

- Retorno presencial somente mediante decisão de assembleia;

- Prestar homenagem aos colegas que faleceram em função da COVID-19;

- Exigir que o INPI siga as orientações da OMS e da FIOCRUZ;

- Responsabilizar o Presidente do INPI por lesões e mortes;

- Rediscutir as metas de produção de todos os servidores, inclusive os participantes do programa regular/voluntário de trabalho remoto;

- Solicitar manutenção de home office temporário para todos os servidores;

- Cobrar esclarecimento quanto a não utilização das ferramentas de TI contratadas pela Direção.

Finda a organização das propostas pela Mesa, estando estas compiladas e disponíveis em planilha compartilhada por meio de link eletrônico no chat do Google Meet, foram votadas e aprovadas, com 65 respostas, as propostas abaixo:

1- Rejeição ao plano de retorno ao trabalho presencial apresentado pela Direção do INPI

2- Greve

3- Avaliar ação na justiça para anular a obrigatoriedade do retorno à sede.

4- Cobrar nova reunião com a Direção do INPI:

5- Suspensão do calendário de retorno ao trabalho presencial com a manutenção do home Office temporário.

6- Carta aberta à Presidência do INPI demonstrando descontentamento com o plano (quais motivos? e quais benefícios?)

7- Divulgar para a imprensa a situação do trabalho no INPI e o plano de retorno

8- Representação contra o Presidente do INPI junto ao Ministério Público Federal

9- Retorno ao trabalho presencial mediante deliberação de assembleia dos servidores e não decisão monocrática da Direção do INPI

10- Redução das metas de produção de todos os servidores do teletrabalho voluntário aos patamares do trabalho presencial, significando, por extensão, manutenção das metas atuais dos servidores que estavam em trabalho presencial

As entidades agradecem a todos os servidores que participaram e contribuíram para a construção dessa primeira e bem sucedida assembleia conjunta por videoconferência.