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Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2020
C/AFINPI  Nº 28/20

Ilmo. Sr.
Claudio Vilar Furtado
Presidente do INPI

Prezado Senhor,
 

Chegou ao conhecimento desta Associação, por meio de servidores do INPI, a informação de que a Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas se encontra impossibilitada de alcançar a meta de desempenho institucional contratada para Marcas e Desenhos Industriais em 2020, e que tal situação se dá devido aos fatos narrados em seguida: 
1. A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas encaminhou à Presidência do INPI números de meta inferiores aos publicados nas Portarias de contratação, quais sejam nº321, de 31/08/2020, e nº330, de 09/09/2020;
2. A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas não foi informada anteriormente dos números superiores que viriam a ser publicados nas Portarias citadas, tomando conhecimento apenas quando de sua publicação no Boletim de Pessoal de 04/09/2020, juntamente com todo o corpo técnico;
3. Apesar de a contratação de meta se referir ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020, a publicação da primeira Portaria de contratação de metas só se deu no início de setembro de 2020, conforme já apontado acima, tendo sido ainda republicada no Boletim de Pessoal de 02/10/2020;
4. A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas cobrou diversas vezes, desde o início do ano, da CGPE a publicação da contratação de metas, embora só tenha tomado conhecimento desta quando da sua publicação nos já citados Boletins.
5. Devido à suspensão de prazo estabelecida pelo INPI no período de 16/03 a 31/05/2020 (Portarias nº120, de 16/03/2020, nº166, de 27/04/2020 e nº179, de 11/05/2020), os examinadores de Marcas ficaram impossibilitados de despachar no período aproximado de 28/05 a 10/07/20, uma vez que não havia processos disponíveis para tanto;
6. Não há, em Desenhos Industriais, processos disponíveis para exame em número suficiente para se alcançar a meta estipulada pela Presidência, uma vez que até agosto a Diretoria havia alcançado apenas 54,6% da meta anual e praticamente não há processo em estoque;
7. A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, nas últimas semanas apenas, começou a preparar um documento a ser encaminhado à Presidência, com novos números, para solicitar a repactuação da meta de Marcas e de Desenhos Industriais.
Diante do exposto, gostaríamos de solicitar uma reunião com a Presidência, com o objetivo de se esclarecer os fatos acima narrados, bem como de assegurar que a meta da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas seja repactuada de forma que os servidores, não só desta Diretoria, mas de todo o INPI, não sejam prejudicados por erros e/ou intercorrências que não estiveram sob sua responsabilidade.

Atenciosamente,
Original assinado
Laudicea Andrade
Presidente da AFINPI

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