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Informativo AFINPI nº14-20 de 09 de novembro de 2020

AFINPI participa de reunião com a Presidência do INPI sobre a contratação de metas de desempenho institucional de Marcas e Desenhos Industriais

A AFINPI, representada pela presidente Laudicea Andrade, o vice-presidente José Mauro Mesquita e os diretores Fábio Nunes e Pedrina Barros, se reuniu com a diretora da DIRPA, no exercício da Presidência do INPI, Liane Lage, o diretor substituto da DIRMA, Schmuell Cantanhede, a coordenadora substituta da CGRH, Sandra Cerqueira, o diretor substituto da DIRAD, Alexandre Lopes, e a chefe de Gabinete da Presidência, Ana Paula Pinto, no dia 06/11/2020, para esclarecer alguns pontos da NotaTécnica nº 15/2020 da Dirma.

Em relação ao instrumento de contratação de metas, foi explicado que o Plano de Ação serve apenas como base para a determinação das metas, porém, para efeitos de GDAPI e GDACT, o instrumento correto é a Portaria, conforme determinado no dec. nº 10.139/2019.

Em relação à publicação tardia da Portaria, apenas no final de agosto (Portaria nº321, de 31/08/2020), foi argumentado que o atraso se deu devido à pandemia da Covid-19. A AFINPI solicitou maior transparência e maiores informações para os servidores, principalmente sobre o Plano de Ação. Solicitou ainda que a Portaria de contratação de metas de 2021 seja publicada em janeiro de 2021, como de costume nos anos anteriores. A Presidência informou que o Plano de Ação 2021 está planejado para ser divulgado em 30/11/2020 e que a Portaria de contratação de metas sairia em seguida.

A AFINPI aproveitou a oportunidade para solicitar que a Presidência do INPI promova um maior envolvimento dos servidores nas discussões acerca do programa INPI Negócios, uma vez que vêm ocorrendo diversos eventos sobre o tema fora do INPI, enquanto o mesmo não é proporcionado dentro do INPI, com a participação efetiva dos servidores. Da mesma forma, foi solicitado que os servidores aposentados tenham acesso às informações disponibilizadas na Intranet, por se tratar muitas vezes de assuntos referentes a eles também.

A Presidência se comprometeu em melhorar a comunicação com os servidores, bem como de levar para a CGTI a demanda referente ao acesso dos aposentados às informações da Intranet.

A Diretoria da AFINPI