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Informativo nº 01-01- de 25-01-2021 
Informativo resumido da Assembleia Geral da AFINPI, entidade representativa dos funcionários do INPI.
 

Conforme convocatória amplamente divulgada aos servidores associados da AFINPI, no dia 25 de janeiro de 2021 ocorreu a primeira assembleia por videoconferência na plataforma Google Meet, que contou com a presença de 31 participantes , tratando-se da seguinte pauta: Discussão e deliberação para que a AFINPI possa atuar juridicamente através de mandado de segurança coletivo, em face da possibilidade de cobrança dos valores recebidos no processo nº 0079395-53.1992.4.02.5101, referente à ação dos 45%.
 

A Assembleia foi organizada da seguinte forma: Mesa composta por Laudicea S. Andrade, (presidente da AFINPI), Fábio Nunes (diretor de Esportes) e, a convite da diretoria, Leonardo Parga (assessor jurídico da AFINPI); relatoria de Pedrina Barros (diretora administrativa) e  apoio logístico e estrutural de Anne Rubner (diretora de Comunicação), Cristiano e  Thayane (funcionários da AFINPI).   
 

A presidente da AFINPI deu início à Assembleia explicando como seria o procedimento de realização desta. Após as explicações da presidente da AFINPI, foi dada a palavra aos presentes, que se manifestaram, bem como foram prestados esclarecimentos por parte do assessor jurídico da Associação, a respeito da pauta, ou seja, sobre a possibilidade de a AFINPI atuar juridicamente por meio de mandado de segurança coletivo. O debate contou com várias participações dos servidores, que se manifestaram por inscrições via chat, com limitação de 3 minutos cada, sendo apresentadas e votadas as seguintes propostas: 
 

1) A AFINPI pode atuar juridicamente através de mandado de segurança coletivo, em face da possibilidade de cobrança de valores recebidos no processo nº0079395-53.1992.4.02.5101, referente à ação de 45%.?
 

2) A diretoria da AFINPI tem a competência para decidir qual será o responsável por representar juridicamente a Associação?
 

3) Será convocada uma outra Assembleia para a deliberação sobre o corpo jurídico (caso a segunda proposta seja reprovada)?
 

Após disponibilização do formulário de votação via chat, foram apurados os seguintes resultados, com o total de 22 participantes no preenchimento do formulário de votação:

Proposta 1: SIM, 95,5%; NÃO, 0%     e  ABSTENÇÃO,4,5%
Proposta 2: SIM, 86,4%; NÃO, 13,6% e ABSTENÇÃO,0% 
Proposta 3: SIM, 22,7%; NÃO, 68,2% e ABSTENÇÃO, 9,1%.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia.
 

A Diretoria da AFINPI

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