AFINPI

Carta Aberta Fórum de C&T

9 de abril de 2021

CARTA ABERTA Á COMUNIDADE DE C&T E TODA A SOCIEDADE BRASILEIRA.

Através desta carta aberta a toda a comunidade de C&T e à sociedade brasileira, o Fórum das Entidades de Representação dos Servidores das Carreiras de C&T no governo federal vem através deste manifestar aos servidores, a comunidade científica e a população em geral, sua estranheza e indignação ao receber recentemente informação, de que há aproximadamente 15 dias foi entregue ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, o trabalho da CGEE contendo propostas e avaliações sobre as Unidades de Pesquisa do MCTI. mais uma vez se manifesta, pois tem acompanhado com preocupação um tema de suma importância para as instituições de C&T do MCTI, que é uma movimentação oculta, dentro do MCTI, onde uma Organização Social, a CGEE, fez estudos sobre os destinos das Unidades de Pesquisas do ministério. Somos sabedores que há aproximadamente 15 dias foi entregue ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, um trabalho da CGEE sobre as Unidades de Pesquisa do MCTI e seus destinos. O documento existe e é de conhecimento de uns poucos diretores de UPs.

Este trabalho, a nós servidores oculto, foi objeto de questionamento em reunião entre o MCTI e este Fórum, reunião realizada no dia 26 de fevereiro, onde registramos saber da existência do documento e solicitamos na época, acesso ao mesmo. Cobramos acesso ao documento, por este ser de interesse de todas as instituições de pesquisas do MCTI e ficamos aguardando qualquer tipo de retorno, o que por motivos alheios a nosso interesse e vontade, não ocorreu. Estranhamos o fato de, até o momento, não termos recebido cópia do mesmo,

Quanto a este tema, solicitamos mais uma vez ao MCTI em novo ofício, que seja fornecida ao Fórum de C&T cópia do citado trabalho, sendo este um simples estudo ou um projeto. Comunicamos também que lamentamos ainda que a Organização Social CGEE, que produziu to documento, tenha ousado elaborar um "diagnóstico" das instituições de pesquisa sem ouvir os servidores das mesmas, nem comitês científicos, nem representantes da comunidade científica e, ao que consta, nem mesmo discutido com os dirigentes dessas instituições. Ao que parece, somente se conversou com alguns poucos diretores, aparentemente afinados com os objetivos da CGEE, motivos estes, claros para nós.

Face ao acima exposto, solicitamos ao Ministério, que não se promova qualquer modificação ou se implante qualquer "solução mágica" proposta no documento que se desloca sob a marca do "sigilo", sem antes se promover um debate com os servidores, a comunidade científica e os usuários das Unidades de Pesquisa.

No mesmo ofício incluímos nossa preocupação com a ausência de informações, até o momento, sobre os Comitês de Busca do Observatório Nacional-ON, e no MAST- Museu de Astronomia e Ciências afins, onde circulam informações que remetem a um mecanismo nada democrático e ineficiente onde se abandona o processo de comitês de busca. Lembramos que tais Comitês de busca, há tempos consolidaram-se como melhor ferramenta possível, apesar de eventuais limitações, e que poderia ser maculada caso o Ministério abra mão dos critérios técnicos que norteiam invariavelmente as escolhas por tais Comitês.

Este FÓRUM solicitou também ao MCTI, a volta de um calendário de reuniões e diálogos proativos entre este Fórum e a direção do ministério,conforme funcionava no primeiro ano deste governo, e que se conte com a presença, sempre que possível, do Ministro de C&T, Astronauta Marcos Pontes.

O acima apresentado é agora divulgado em aberto à comunidade de C&T.

São José dos Campos, 06 de abril de 2021.