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Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2021
C/AFINPI Nº 37/21
 

Ilmo. Sr. 
Cláudio Vilar Furtado    
M.D. Presidente do INPI

Senhor Presidente,

Vimos, por meio desta, endossar o Ofício Sindisep nº 39/2021, que solicita a revogação da Portaria nº 47 e a abertura de diálogo com o Sindicato, as associações e os servidores da Casa.
Esta Associação, atuando em defesa dos interesses dos servidores do INPI, tem por diversas vezes questionado o retorno às atividades presenciais dos servidores em trabalho remoto temporário antes que a pandemia da Covid-19 esteja de fato controlada. E mais uma vez questionamos o retorno imediato dos servidores do INPI, conforme prevê a Portaria nº 47, de 18 de outubro de 2021.
Embora a vacinação esteja trazendo uma diminuição nos números de contágios e mortes decorrentes da Covid-19, os principais especialistas na área de saúde pública alertam que a pandemia ainda não acabou, sendo necessária a manutenção das medidas de distanciamento social, principalmente em locais fechados. 
Sendo assim, a AFINPI reitera à Administração do INPI, na figura de seu Presidente, a solicitação de que seja suspensa imediatamente a execução da Portaria nº 47 e de que seja marcada uma reunião com a Presidência, com a participação da representação dos servidores e de profissionais de saúde da DISAO, para a discussão de um plano de retorno ao presencial apenas no próximo ano, conforme previa a Portaria nº 44, de 07 de outubro de 2021, de modo a preservar a vida dos servidores e de seus familiares.
 

Atenciosamente,
Original assinado
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Laudicea da Silva Andrade
Presidente da AFINPI

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