Informativo nº11 de 17 de novembro de 2021 Informativo resumido da Assembleia Geral Ordinária da AFINPI, entidade representativa dos funcionários do INPI

Informativo nº  11 de 17 de novembro de 2021

Informativo resumido da Assembleia Geral Ordinária da AFINPI, entidade representativa dos funcionários do INPI.

Conforme convocatória amplamente divulgada aos servidores do INPI, no dia 12 de novembro de 2021, foi realizada Assembleia Geral Extraordinária da AFINPI, por videoconferência na plataforma Zoom, tratando-se da seguinte pauta: Leitura e apreciação dos pareceres do Conselho Fiscal Biênio 2020/2021, relativa às contas do ano de 2020 e Apresentação da prestação de contas relativo ao ano de 2020 para deliberação dos Associados.

A Assembleia foi organizada da seguinte forma: Mesa composta por Pedrina Barros, (Diretora Administrativa e financeira da AFINPI) e José Mauro Bernardo Mesquita (Vice-Presidente da AFINPI); controle das inscrições e tempo de fala por Francisco José A. Rosário (Diretor Sócio-Cultural) e relatoria de Fábio Nunes Machado (Diretor de Esportes).

Durante a Assembleia, foram apresentados os balancetes referentes ao ano de 2020 _ os quais já haviam recebido parecer favorável do Conselho Fiscal _ para apreciação dos associados presentes. A Diretora Administrativa e Financeira fez um breve detalhamento dos referidos balancetes.

Após apresentação dos balancetes, os associados se manifestaram de maneira positiva em relação à prestação de contas do ano de 2020.

Também houve manifestações, por parte dos associados, referentes à prestação de contas da gestão passada da AFINPI (Biênio 2018/2019), com indignação e muitas críticas pela falta de transparência e pouco cuidado com o patrimônio da Associação, principalmente devido aos gastos que tiveram de ser realizados pela Diretoria atual, relativos à má gestão financeira da Diretoria anterior, como por exemplo:

- pagamento de férias atrasadas (referentes a 2018) do funcionário da Secretaria Cristiano, que estavam quase vencendo, com risco de pagamento de multa;

- pagamento de multa relativa à ação judicial sobre a Certificação Digital de Patentes, cujo acompanhamento foi interrompido pela Diretoria anterior, ao não substituir o advogado em juízo, e cujas citações feitas pela Justiça Federal foram ignoradas;

- pagamento de dois meses atrasados pelo aluguel da quadra de futebol;

- regularização do Alvará da sala da AFINPI, relativa à mudança de endereço da sede da Associação.

Os associados também se manifestaram em relação ao arrombamento da sala da AFINPI no prédio do INPI na Praça Mauá, ocorrido em 05 /03/ 2020.

Foi fortemente condenado o fato de que vários documentos importantes da Associação não foram repassados à atual diretoria. Dentre esses, os contratos da Associação e a pasta com a relação, valores e descrição do patrimônio da AFINPI. Essa pasta permanece extraviada, não tendo sido recuperada nas dependências da Associação ou nas salas do INPI onde os arquivos abandonados pela gestão 2018/2019 foram deixados, de forma que ficou impraticável verificar a situação patrimonial da AFINPI.

 Após ampla participação dos associados acerca dos temas da pauta, foram votadas e aprovadas por unanimidade as seguintes propostas:

  1. Aprovação das contas relativas ao ano de 2020;
  2. Aprovação de uma nota de repúdio, com ampla divulgação no prédio da Mayrink Veiga e nos meios eletrônicos de contato com os associados, sobre as ações e omissões da gestão passada da AFINPI (Biênio 2018/2019) referentes à prestação de contas, pela falta de transparência e descaso com o patrimônio da Associação;
  3. Consultar a Assessoria Jurídica da AFINPI sobre a viabilidade de responsabilização jurídica e administrativa da gestão passada da AFINPI (Biênio 2018/2019) no que diz respeito às ações e omissões referentes à prestação de contas;
  4. Consultar a Assessoria Jurídica da AFINPI sobre a viabilidade de impor algum tipo de sanção (conforme prevista no Estatuto) relativa aos direitos sociais dos membros da gestão passada da AFINPI (Biênio 2018/2019) e do respectivo Conselho.
  5. Consultar a Assessoria Jurídica sobre a viabilidade de se fazer um Boletim de Ocorrência quanto ao arrombamento da sala da AFINPI no prédio do INPI na Praça Mauá e o consequente indiciamento dos responsáveis pelo arrombamento.

  

A Diretoria da AFINPI

 

 

 

 

 

 

 

 

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