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Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2022
C/AFINPI Nº 01/22

Ilmo. Sr.
Claudio Vilar Furtado
Presidente do INPI

Prezado Senhor,

Diante da informação contida no "INPI HOJE", publicado em 05 de janeiro de 2022, acerca da decisão da Administração de autorizar o trabalho remoto para os servidores e colaboradores dos 22º e 24º andares, por dez dias corridos, em função de diagnóstico de contaminação por Covid-19, a Diretoria da Associação dos Funcionários do INPI – AFINPI vem se manifestar na forma abaixo:
 

1 – Lembramos que, desde o início da pandemia de SARS-Covid-19, esta Associação vem cobrando à Administração do INPI o devido cuidado e planejamento para a volta dos funcionários ao trabalho presencial nas dependências do INPI; 
 

2 – Através da Carta nº 16/20, de 14 de junho de 2020, já foram feitos alertas quanto ao risco de se expor os servidores e colaboradores à contaminação do Covid-19, devido à suposta necessidade de seguir automaticamente cronogramas da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e de outros órgãos da esfera federal, sem que estivesse de todo afastada a contaminação do sistema de ar condicionado, por exemplo, sem que estivesse clara a garantia quanto o perigo de contágio no trajeto casa-trabalho-casa e sem a contínua distribuição de equipamentos de proteção;
 

3 – Atualmente, no meio de um apagão de dados nos órgãos de saúde e durante a explosão de novos casos de Covid-19 – apenas no Rio de Janeiro houve um aumento de 6.778% em 20 dias, devido a variante ômicron -, a Administração do INPI, através da DISAO, se limita a "continuar alerta e acompanhando a situação", quando, na verdade, se o que se busca é "preservar a saúde e a segurança do corpo funcional" deveriam ser tomadas medidas preventivas imediatas, antes da confirmação de casos positivos e de agravamento de sintomas.  
Assim sendo, a Diretoria da AFINPI externa novamente uma grande preocupação com o retorno às atividades presenciais nas condições atuais, antes que a pandemia da COVID-19 esteja de fato controlada para evitar colocar o conjunto dos servidores do INPI em sério risco sanitário.
 

Sendo assim, a AFINPI solicita à Administração, na figura do Presidente da Autarquia, que reavalie de forma séria e urgente as medidas de retorno presencial, tendo como norte o princípio da Normativa que instituiu as medidas de combate à pandemia no INPI, ou seja, a preservação da vida dos servidores.

Atenciosamente,
Original assinado
__________________
Laudicea Andrade
Presidente da AFINPI
 

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