AFINPI faz críticas externadas por servidores em relação à Portaria INPI/PR nº 32 de 01-04-2022 e reforça solicitação de reunião com o Presidente do INPI .


 

Rio de Janeiro, 13 de abril de 2022

C/AFINPI Nº36 /2022

Ilmo. Sr. Cláudio Vilar Furtado

M.D. Presidente do INPI

Ref.: Portaria INPI/PR nº 32 de 01/04/2022


Senhor Presidente


A AFINPI – Associação dos Funcionários do INPI - vem, através desta, apresentar algumas críticas externadas por servidores em relação à Portaria INPI/PR nº 32 de 01/04/2022. 

Primeiramente, cabe salientar que a referida portaria, ao ser divulgada na tarde da sexta-feira, dia 01/04/2022, de maneira intempestiva, sem qualquer tipo de planejamento prévio, fez com que muitos dos servidores não tivessem sequer conhecimento de sua publicação, não deixando tempo hábil para que pudessem se preparar para o trabalho remoto já na segunda-feira.  

Ressalta-se ainda que o tema sequer foi tratado com os servidores da casa, que foram, assim, privados do direito de discutir o assunto, buscando soluções menos danosas ao desempenho da instituição. A súbita e inexplicável decisão de adotar trabalho remoto às segundas e sextas-feiras causou impactos negativos tanto na vida pessoal quanto na profissional dos servidores do INPI. Seus reflexos atingem ainda os usuários do INPI e o próprio desempenho da autarquia.

Os servidores entendem que os cortes orçamentários podem implicar em medidas de cortes de gastos no INPI. Porém, tais medidas deveriam ser amplamente discutidas com os servidores para que se pudessem buscar soluções que não viessem a prejudicar ainda mais o quadro de insuficiência de servidores por que passa o INPI.

É incompreensível que a Administração venha sistematicamente tomando decisões com severos impactos na vida dos servidores do INPI e no desempenho do órgão sem preservar os preceitos democráticos de transparência que devem orientar a administração pública. 

Inúmeras vezes os servidores do INPI, através da AFINPI, vêm solicitando reunião para discutir assuntos de interesse dos servidores, que incluem os procedimentos relativos ao Trabalho Remoto, bem como ao Trabalho Presencial e protocolos de segurança em relação à Covid 19.

Nesse sentido, vimos mais uma vez solicitar reunião com V.Sa. para tratar da Pauta de Reivindicações dos Servidores do INPI, em anexo, bem como dos desdobramentos da Portaria INPI/PR nº 32 de 01/04/2022.


Atenciosamente

Original assinado

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Laudicea da Silva Andrade

Presidente da AFINPI







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Anexos: