INFORMATIVO DA ASSEMBLEIA DE 29/05/2022 PLANO DE SAÚDE

    
INFORMATIVO AFINPI Nº10-22-30-05-2022

INFORMATIVO DA ASSEMBLEIA DE 29/05/2022
PLANO DE SAÚDE

Na Assembleia Geral Extraordinária dos servidores do INPI, realizada às 10:30 h do dia 26 de maio de 2022, através de videoconferência, foram dados os informes sobre Plano de Saúde. Primeiramente foi informado que a data de reajuste anual do plano de saúde UNIMED/IBBCA será no dia 1º de julho e que os valores atuais já estão muito elevados para a capacidade financeira dos servidores. Foi informado que o reajuste não deveria ser alto uma vez que a sinistralidade de 2021 foi de 60,66% e nesse ano está em 68%. Esses índices ainda estão no limite de reajuste baixo, que o reajuste do ano passado foi de 3 %, mas que esse valor não é propriamente baixo, uma vez que o reajuste da ANS foi negativo, que entre 2011 e 2021 os reajustes do Plano de Saúde alcançaram a absurda cifra de 229,26 %, enquanto a inflação do período (IPCA) foi de 76,01 %, e o reajuste dos servidores no mesmo período foi de 15,0 %. 
Diante da colocação dos presentes de que o Pano de Saúde ficaria mais barato se o IBBCA fosse retirado da intermediação, foi esclarecido que a entrada do IBBCA na questão do Plano de Saúde ocorreu quando a ASMETRO começou a ter dívidas por inadimplência dos associados no pagamento do Plano de Saúde, em decorrência de um decreto que impediu que a ASMETRO continuasse a repassar para os usuários o pagamento, através de boletos, ficando, assim, obrigada a arcar com o pagamento do plano, descontando os valores dos servidores através de consignação. Esse mesmo decreto foi o responsável pelo fim do contrato do INPI  com a Golden Cross, devido à inadimplência de usuários do plano. A inadimplência ocorre sempre que os descontos ultrapassam a margem consignável do servidor. Com as constantes perdas salariais, muita gente já tem essa margem reduzida por empréstimos, pagamento de pensão alimentícia e outras dívidas. 
Foi indagado sobre o baixo valor da participação do INPI no Plano de Saúde. Como esse valor é determinado pelo governo federal, os servidores têm pouco poder para negociar, mas esse pleito deve ser encaminhado junto às autoridades competentes.

Após discussões sobre o tema, foram apresentadas as seguintes propostas, que foram aprovadas por unanimidade:
     
1) Reajuste do Plano de Saúde de 0%, tendo em vista reajustes acumulados de 230% nos últimos 10 anos contra uma inflação de 76% no mesmo período e sinistralidade baixa do INPI, além do reajuste dos servidores nos últimos anos ter sido quase nulo;
2) Participação da AFINPI no Grupo Gestor com poder de voto;
3) Contratação de Plano de Saúde diretamente entre o INPI e a operadora;
4) Solicitar reajuste do valor da participação do governo no plano de saúde;
5) Estudar a possibilidade de participação dos servidores do INPI em Plano de Saúde de outras entidades do Serviço Público Federal, tais como FIOCRUZ e ASSIBGE;
6) Carta ao Presidente do INPI solicitando apoio aos pontos 1 a 4 acima, com cópia para DISAO e para a ASMETRO.

A Diretoria da AFINPI