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Rio de Janeiro, 13 de junho de 
C/AFINPI Nº 44 /22

Ilmo. Sr.
Cláudio Vilar Furtado
Presidente do INPI

Senhor Presidente,

A Associação dos Funcionários do INPI – AFINPI, vem, mais uma vez, expressar sua preocupação com a forma que se deu o retorno dos servidores ao trabalho presencial, sem qualquer plano para tal e sem considerar a atual situação de casos de Covid no ambiente do INPI e sem estabelecer medidas protetivas em relação aos servidores de risco.
Desde o retorno dos servidores ao trabalho presencial, foi detectado um número preocupante de quadros de Covid 19 dentre os servidores da autarquia. Vários servidores têm procurado a AFINPI para externar suas preocupações. Considerando que muitos desses servidores estão no grupo de risco, a falta de procedimentos de combate à disseminação dessa infecção que ainda tem uma taxa expressiva de letalidade tem trazido enorme estresse ao corpo funcional.
Em nossa Carta AFINPI 42/2022 cobramos de sua gestão um plano de retorno seguro ao trabalho presencial de forma segura, bem como esclarecimentos sobre vários pontos relativos ao Decreto nº 11.072, de 2022 e à  Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 36, de 2022.    Entretanto, até o momento não recebemos nenhuma resposta às nossas preocupações. 
É incompreensível a aparente falta de cuidado com as vidas que estão sob a responsabilidade dos gestores desse Instituto. A manutenção dos servidores em teletrabalho não causaria nenhum prejuízo ao INPI e, portanto, não seria inviável estendê-lo até que a situação esteja mais segura. Reforça esse argumento a Portaria/INPI/PR nº 32 de 01 de abril de 2022, que dispõe sobre o horário de funcionamento e jornada de trabalho extraordinários do INPI no período de 4 de abril de 2022 a 30 de junho de 2022 e coloca os servidores em teletrabalho às segundas e sextas-feiras.
Sendo assim, vimos solicitar a extensão do teletrabalho até que esse risco esteja afastado a fim de preservar a saúde dos servidores do INPI.
    

     Atenciosamente,

Original assinado
______________________
Laudicea da Silva Andrade
Presidente da AFINPI

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