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INFORMATIVO DA ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES DO INPI DE 08/06/202 

         Em assembleia unificada realizada no dia 8 de junho de 2022 os servidores do INPI deliberaram pela manutenção da Operação Padrão. Além disso foram aprovadas pautas resultantes de discussões internas ocorridas nas diretorias de Marcas e Patentes. Assim, abaixo estão elencadas as deliberações relativa aos servidores de todo o INPI em conjunto com decisões específicas relacionadas as diretorias de Marcas e Patentes.

DELIBERAÇÕES:

1. OPERAÇÃO PADRÃO

1. Continuidade da OPERAÇÃO PADRÃO com o seguinte cronograma:
   1. Na Diretoria de Patentes:

Manutenção da suspensão das publicações até a RPI 2688

1. 1. Demais diretorias:

RPI 2685: exame normal e publicação dos despachos, incluindo os represados das RPIs 2683 e 2684;

RPI 2686 e 2687: suspensão da publicação de despachos entre 17h de 10/6 até a zero do dia 27/6;

RPI 2688: exame normal e publicação dos despachos, incluindo os represados das RPIs anteriores

1. 1. Manutenção da Operação Padrão nos meses de julho e agosto com publicação em apenas uma RPI em cada mês, cuja edição será divulgada pela organização do movimento.

1. REIVINDICAÇÕES

1) Abono da produção durante a operação padrão;

2) Solicitação de reunião de apresentação formal do novo titular da diretoria de Marcas e de seu plano de gestão para a diretoria com o conjunto de servidores da DIRMA;

3) Criação de canal efetivo e regular de comunicação em duas vias entre a diretoria de Marcas e seus servidores;

4) Apresentação do estudo de produtividade individual dos servidores da Dirma elaborado em atendimento à recomendação 4.2.7.1 do Relatório de Auditoria Interna n° 202109 e da metodologia util;

5) Apresentação da meta institucional da DIRMA para 2022, contendo a memória de cálculo e a metodologia utilizadas;

6) Acesso dos servidores da DIRMA ao processo SEI relativo ao Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT);

7) Acesso dos servidores da DIRMA ao(s) processo(s) SEI relativo(s) à contratação de novos servidores, estagiários, bolsistas e qualquer outro tipo de trabalhadores para o exame de marcas, DI e IG, por qualquer modalidade de contratação METAS;

8) Fim do exame pelos chefes, preservando a capacidade gerencial da diretoria;

9) Elaboração de Plano Setorial DIRMA para o triênio 2023-2025 e retomada dos projetos setoriais;

10) Publicação de norma de teletrabalho adequada ao Decreto n° 11.072/2022 com abertura de novas inscrições e retirada de qualquer percentual de sobremeta;

11) Garantia das 44h anuais para consultas médicas para servidores em teletrabalho;

12) Melhoria da conexão remota do INPI, com adoção de solução tecnológica mais avançada que a VPN;

13) Manutenção do prazo anual para entregar as metas, conforme a norma em vigor;

14) Anulação da norma de execução SEI n° 1/2019/DIRPA/PR, que reduz as métricas dos exames de pedidos de patentes, para restaurar o disposto no ART. 4° da norma de execução DIRPA n° 08/2014, de 29/10/2014;

15) Acabar com da prática de distribuir pedidos de patentes fora da área de formação/atuação dos Examinadores de Patentes, observando o princípio da especialidade.

16) Liberação e celeridade nos exames dos processos de Progressão nas carreiras do INPI.

Os servidores do INPI e as entidades representativas ANPESPI/SINDSEP/AFINPI, em seguida à assembleia, entregaram carta à presidência do INPI, conforme protocolo SEI nº 52402.005222/2022-11.

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