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Informativo AFINPI nº 17 de 15/08/2022

Informes sobre Convite para Reunião na Presidência do INPI
 

A AFINPI, para o bem da verdade, apresentar um breve relato sobre os acontecimentos ocorridos dias 11 e 12 deste mês, relacionados a uma eventual reunião entre o Presidente do INPI e estas entidades – AFINPI, ANPESP e SINDISEP.
A Presidente da AFINPI recebeu, no dia 11/08 (às 15:54h), convite estendido à ANPESPI e ao SINDISEP, para reunião no dia 12/08 (às 9:30h) com a Presidência e Diretoria do INPI (Carta SEI nº 43/2022/PR, enviada por e-mail pela Chefe do Gabinete da Presidência do INPI) - Vide anexo 1 - Convite. O convite, conforme o teor da correspondência - Carta SEI nº 43/2022, seria em atendimento à solicitação a essas entidades de agendamento de reunião com a Presidência do INPI.

Diante do exíguo tempo entre as datas/horários de recebimento do convite e de realização da reunião, a AFINPI solicitou, ainda no dia 11/08, através de correspondência (Carta AFINPI Nº 47/2022) – Vide anexo 2 -, o adiamento da reunião para os dias 13 e 14 deste mês.
Nesse mesmo dia (11/08), a Chefe de Gabinete do INPI enviou e-mail - Vide anexo 3 - informando que, em razão dos compromissos anteriormente assumidos, não seria possível o agendamento para a próxima semana (15 a 19 agosto), insistindo na realização da reunião na data proposta pelo presidente, e que, caso não fosse possível, fariam uma nova tentativa em meados de setembro. Entretanto, esse referido e-mail do INPI não apresenta esclarecimentos sobre os motivos para a não realização da reunião no período entre 19/08 e meados de setembro.

No dia 12/08, a AFINPI, ANPESPI e SINDISEP, em correspondência conjunta (Carta Nº4/22) – Vide anexo 4 -, reiteram a impossibilidade de participarem da reunião em atendimento ao convite, e solicitam o agendamento da reunião para uma data mais breve possível, a partir do dia 15 de agosto.

Ainda no dia 12/08, a Administração do INPI, divulgou comunicado – Vide anexo 5 -, no qual informa que a reunião "agendada" de representantes da Afinpi, Anpespi e Sindisep-RJ com o presidente do INPI e a diretoria do INPI não teria ocorrido pelo motivo que essas entidades informaram que não poderiam comparecer.

Lamentamos o teor do referido comunicado da Administração do INPI, uma vez que este não esclarece devidamente o ocorrido, se limitando a imputar a responsabilidade às entidades representativas dos servidores – AFINPI, ANPESPI, SINDISEP - pela impossibilidade de reunião na Presidência do INPI. Ocorre, na verdade, que não houve reunião agendada, mas sim um convite para reunião, não atendido devido a sua intempestividade, conforme já relatado na correspondência (Carta AFINPI Nº 47/2022) enviada à Presidência do INPI.

A AFINPI historicamente sempre buscou o diálogo com representantes do Governo e dirigentes do INPI, visando o interesse dos servidores, como também da sociedade, para a melhoria do Instituto - INPI, em sua atribuição de executar a politica de Propriedade Industrial em nosso país.

A AFINPI vem procurando, desde o início da atual gestão do INPI, agendar uma reunião com a presidência e a diretoria do INPI, através de diversas correspondências, lamentavelmente, até então não respondidas.

Lamenta-se, assim, o tratamento desrespeitoso e arrogante dos dirigentes do INPI para com as entidades representativas dos servidores, o que demonstra o pouco caso que esses dirigentes têm para com as reivindicações e interesses dos servidores do INPI. Os fatos ocorridos, acima relatados, relacionados a essa eventual reunião e seu adiamento, reproduzem essa situação.

A diretoria da AFINPI, ciente de suas responsabilidades, na luta pelos direitos e reivindicações dos servidores do INPI, permanecerá na busca, sempre que possível, do diálogo, com o governo e seus representantes, o Congresso Nacional e demais poderes.

 Diretoria
 
- Convite de reunião pelo INPI, por e-mail  (Carta SEI 43/2022) – anexo 1 
- Resposta da AFINPI (Carta 47/2022) – anexo 2 
- Réplica do INPI, por e-mail – anexo 3 
- Resposta das entidades (Carta conjunta 4/22) – anexo 4 
- Comunicado do INPI – anexo 5

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