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BREVE INFORMATIVO DA ASSEMBLEIA DE 13/09/2022

Na Assembleia dos Servidores do INPI realizada em modalidade virtual através do link https://zoom.us/j/97652609962, às 10 horas do dia 13/09/2022 – terça-feira, foram feitos informes e discutidos os itens de pauta: 1. Informes e avaliação da reunião entre as entidades representativas e a Direção do INPI; 2. Publicação da Portaria 67 de 06/09/22 que trata do Programa de Gestão.

Contando com a presença de cerca de 200 servidores, a Assembleia se estendeu por quase 4 horas, tendo a maioria dos presentes permanecido até o final, demonstrando alto grau de mobilização. Após os informes, houve ampla discussão sobre os temas. Em seguida foram apresentadas propostas para o encaminhamento da luta dos servidores, tendo sido aprovadas as seguintes deliberações:

1) Revogar a Portaria 67 – por meios políticos e/ou jurídicos;

2) Modificar a Portaria anterior de modo a atender o pleito dos servidores, trazendo ISONOMIA PARA TODOS OS SETORES DO INPI, INCLUINDO AS REGIONAIS;

3) Realizar ATO PÚBLICO na Porta do INPI com tema FORA FURTADO e distribuição de material sobre a atual situação do órgão e pleitos dos servidores;

4) Divulgação na mídia de denúncia de todos os problemas que vêm ocorrendo no INPI;

5) Tentar organizar o comparecimento de servidores à abertura do evento XIV  ENAPID amanhã (14/09/2022) às 9:00 h na INOVATECA situada na R. Aloísio Teixeira, 564 - Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro;

6) Manter redução de 30 % na produção de outubro para todas as áreas do INPI;

7) Providenciar requerimentos das entidades representativas baseados na Lei de Acesso a Informações solicitando informações sobre os cálculos e dados utilizados para o estabelecimento de metas de desempenho em vigor no INPI e sobre os dados e cálculos utilizados para embasar a redução do efetivo em teletrabalho e o aumento das horas presenciais.

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