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Rio de Janeiro, 14  de setembro de 2022
C/ANPESPI/SINDISEP/AFINPI Nº 09 /22

      
Ilmo. Sr. Claudio Vilar Furtado
M.D. Presidente do INPI

        
    Senhor Presidente,

Reunidos em Assembleia realizada em modalidade virtual às 10 horas do dia 13/09/2022, tendo como pontos de pauta: 1. Informes e avaliação da reunião entre as entidades representativas e a Direção do INPI; 2. Publicação da Portaria 67 de 06/09/22 que trata do Programa de Gestão, os quase 200 servidores do INPI presentes deliberaram durante quase 4 horas e aprovaram as seguintes deliberações:

1) Revogar a Portaria 67 – por meios políticos e/ou jurídicos;
2) Modificar a Portaria anterior de modo a atender o pleito dos servidores trazendo isonomia para os setores do INPI, incluindo as Regionais;
3) Realizar ATO PÚBLICO na Porta do INPI com tema FORA FURTADO e distribuição de material sobre a atual situação do órgão e pleitos dos servidores;
4) Divulgação na mídia de denúncia de todos os problemas que vêm ocorrendo no INPI;
5) Tentar organizar o comparecimento de servidores à abertura do evento XIV ENAPID amanhã (14/09/2022) às 9:00 h na INOVATECA situada na R. Aloísio Teixeira, 564 - Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro;
6) Manter redução de 30 % na produção de outubro para todas as áreas do INPI;
7) Providenciar requerimentos das entidades representativas baseados na Lei de Acesso a Informações solicitando informações sobre os cálculos e dados utilizados para o estabelecimento de metas de desempenho em vigor no INPI e sobre os dados e cálculos utilizados para embasar a redução do efetivo em teletrabalho e o aumento das horas presenciais.

Mais uma vez vimos reiterar a necessidade de abertura de negociação dos pontos de pauta dos servidores e o estabelecimento de agendamento de calendário de reuniões entre a Administração e essas entidades representativas.

Atenciosamente,

Original assinado                                                                                   
____________________
Maurício Almeida
Presidente da ANPESPI

Original assinado
____________________
Wellington Cruz
Diretor do SINDISEP-RJ    

Orginal assinado
___________________
Laudicea da Silva Andrade
Presidente da AFINPI

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