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INFORMATIVO DA REUNIÃO COM O DIRETOR DA DIRMA EM 17/11/2022

As representações AFINPI, ANPESPI e SINDISEP-RJ, reuniram-se na quinta-feira, dia 17 de novembro de 2022, às 15h00, com o Diretor de Marcas, Desenho Industrial e Indicações Geográficas, Sr. Felipe Augusto Melo de Oliveira, que estava acompanhado por sua equipe, com o intuito de tratarmos da urgente repactuação da meta institucional desta diretoria para o ano corrente, a qual entendemos que foi superdimensionada, com potencial prejuízo aos servidores.
O Diretor iniciou a reunião cumprimentando os representantes dos servidores e exaltando, no entender dele, o diálogo que vem realizando com o quadro de funcionários da área, avaliando-o como cooperativo e mutuamente satisfatório. Ressaltou os esforços da sua gestão em promover encontros e considerar as reivindicações específicas dos trabalhadores sobretudo no que tange às ocorrências que poderiam estar afetando o atingimento das metas.
O Sr. Felipe informou que, a partir de tais contribuições, houve a revisão dos cálculos e que a meta de 303 mil decisões pôde ser reduzida para 290 mil em função de mudanças de certos parâmetros (como, por exemplo, a taxa de conversão de despachos em decisões efetivas, reduzida de 94% para algo em torno de 92%, e o aumento das licenças médicas) e incorporação de variáveis (como prestação de serviços ao TRE e usufruto das respectivas folgas). Se comprometeu em discutir com a direção do INPI uma negociação no Programa de Gestão e questionou a necessidade da manutenção da Operação Padrão pelos servidores diante de tal esforço. Solicitou aos representantes informações acerca da produção represada que estaria, a seu julgo, prejudicando o acompanhamento da situação real do atingimento da meta institucional.
As representações, diante de tais afirmações e do questionamento sobre a organização da Operação Padrão, reafirmaram o histórico de construção democrática do movimento dos servidores do INPI, destacando que tal ação foi um recurso extremo do qual as trabalhadoras e os trabalhadores lançaram mão, diante do total desrespeito e indiferença da Direção da autarquia em ouvir os alertas sobre o hiperdimensionamento das metas e em considerar as demandas de servidores sobre, primeiramente, a urgente recomposição salarial e, posteriormente, sobre o clima organizacional e as extenuantes condições de trabalho.
Ainda sendo indagados sobre a responsabilidade e o compromisso dos servidores para com o serviço e para com a sociedade, os representantes asseveraram que a Operação Padrão não pode ser classificada como um fator que impacte o atingimento das metas, uma vez que consiste no represamento de decisões, para revisão mais pormenorizada, e não na redução das entregas. Lembraram também que não se pode esquecer da responsabilidade da Direção do INPI e de todos os seus gestores, que se  
mostraram intransigentes e inertes em lidar, diligentemente, com a realidade denunciada pelo corpo técnico desde o início do ano.
As representações salientaram que a evolução do movimento de Operação Padrão passou por diversas fases e que o grau de insatisfação dos servidores se alterou por algumas vezes devido a muitos acontecimentos ao longo do ano, como as mudanças no Programa de Gestão, todos geradores de estresses e angústia, e que, portanto, a Operação Padrão tem sido mantida até o momento, sendo colocada pela última assembleia, realizada no dia 11 de novembro, a possibilidade de flexibilização mediante renegociação da meta institucional.
O Diretor informou que a meta foi repactuada em reunião da "alta gestão" da autarquia, ou seja, Presidente, Diretores e assessores direitos, e foi comunicada no mesmo dia 11 de novembro a todos os servidores da DIRMA (no mesmo horário que estava sendo realizada a assembleia) e desde então não tem percebido questionamentos sobre a sua (in)exequibilidade, o que o leva a concluir pela aceitação dos novos termos por parte dos técnicos.
Diante da convicção da direção do INPI, em especial do Diretor da DIRMA, de que a nova meta proposta é perfeitamente factível e realista, as representações das entidades afirmaram que não concordam com tal avaliação, mas que submeterão à decisão de uma nova assembleia, para discutir e deliberar.

CONVOCATÓRIA
ASSEMBLEIA GERAL UNIFICADA DOS SERVIDORES DO INPI

Dia: 23 de novembro de 2022
Horário: 14 h 30
Local: virtual através de plataforma Zoom em link https://zoom.us/j/97400435548

Pauta:

1) Informes 
2) Avaliação do Movimento e deliberações.

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