INFORMATIVO DA REUNIÃO DA AFINPI COM A DEPUTADA JANDIRA FEGHALI



INFORMATIVO AFINPI nº 17/2023 de 06 de abril de 2023

 

INFORMATIVO DA REUNIÃO DA AFINPI COM A DEPUTADA JANDIRA FEGHALI

 

Na tarde de quarta-feira, dia 05/04/2023 às 14:30 horas, a AFINPI e o FÓRUM DE C&T foram recebidos pela Deputada Federal Jandira Feghali em seu escritório no Rio de Janeiro. Estiveram presentes a Presidente da AFINPILaudicea Andrade; a Diretora Administrativa, Letícia Eismann pela AFINPI e o servidor Robesio Alves Ferreira e os companheiros José Benito Abellas pela Associação dos servidores do CNPq - ASCON e Haydee Barreto pela Associação dos Funcionários do Instituto do Câncer- AFINCA, representando o Fórum de C&T, além do assessor da deputada, Caique Tibiriçá.
AFINPI relatou ter solicitado ao ministro Alckmin uma audiência para tratar de assuntos dos servidores do INPI e da autarquia. O Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comério - MDIC respondeu agendando reunião com o secretário executivo. No entanto a referida reunião ocorreu com a secretaria executiva adjunta, que estava com muita pressa, uma vez que estava envolvida com a viagem do secretário executivo que iria acompanhar o Presidente da República ao Estados Unidos. Assim não houve tempo necessário para que os assuntos fossem tratados com a atenção e o detalhamento devidos. AFINPI entregou ao Ministério o "DIAGNÓSTICO DOS REFLEXOS DOS ÚLTIMOS GOVERNOS NO INPI" e outros documentos. Foi relatada também a entrega, conforme solicitado pela Secretária Executiva, de um Parecer Jurídico da assessoria jurídica da Associação sobre a questão do desconto compulsório administrativo dos valores da ação dos 45%, percebidos há mais de 30 anos. Porém, até o momento não tivemos resposta do Ministério às nossas solicitações. 
A atitude da Deputada e de sua equipe foi muito receptiva. A AFINPI enfatizou a preocupação dos servidores com a falta de política voltada para o desenvolvimento científico, tecnológico, industrial e econômico que impera atualmente no INPI, decorrente de uma visão cartorial imposta nos últimos governos. Foram tratados vários assuntos constantes nos documentos apresentados, tendo a Deputada se mostrado sensibilizada com as questões levantadas pela AFINPI sobre o esvaziamento das atribuições do órgão, sobre a falta de diálogo ocorrida na gestão Furtado, com a falta de estrutura da instituição para permitir a execução de suas atribuições com a devida eficiência (falta de concurso público para recomposição dos quadros, falta de investimentos em ferramentas e sistemas operacionais, etc.).
Com isso, houve o compromisso da Deputada, assim que retornar da viagem da China, de agir junto ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio - MDIC no sentido de intermediar uma reunião entre o Ministro Alckmin e a AFINPI para tratar dos assuntos da Pauta e do Diagnóstico, bem como do desconto compulsório por via administrativa dos valores percebidos através da ação dos 45%.
No que se refere à pauta do Fórum e seus encaminhamentos, a deputada Jandira Feghali demonstrou interesse e conhecimento sobre a área. Disse que é suplente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, e quando das articulações do Fórum no Congresso se colocou à disposição para articular a interlocução entre o Fórum e membros da Comissão, em particular a deputada Daiana Santos, titular do PC do B na mesma.

Disse ainda que aproveitará a viagem à China do Presidente Lula, que se inicia na pró-xima terça, para articular com a ministra Luciana Santos ações em defesa da C&T.

Nesse sentido, Jandira recebeu dois conjuntos de documentos, já encaminhados à Mi-nistra, que ela pretende conversar na viagem: a carta dos servidores do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA sobre a situação da instituição ainda sob uma direção vinculada ao governo anterior, e um estudo é roteiro de servidores do instituto Nacional de Pesquisa Espaciais - INPE, para a retomada do acordo sobre produção de satélites com a China (acordo esse um dos focos da viagem presidencial).

Jandira disse estar consciente dos problemas da área, e pediu paciência com a questão de nomeações e remontagem do governo após a destruição de Bolsonaro, processo esse que assumiu estar mais lento que o desejável.

A Reunião foi finalizada com a entrega dos seguintes documentos pela AFINPI: DIAGNÓSTICO DOS REFLEXOS DOS ÚLTIMOS GOVERNOS NO INPI, Pauta de reinvindicação dos servidores do INPI; documentos do INPA e do INPE/DCTA.
  

A Diretoria da AFINPI



 

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