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C/AFINPI 15/23

Ilmo. Sr. 
Júlio César Moreira    
M.D. Presidente em exercício do INPI
C/C Sr. Sergio Ballerini – Presidente da ASMETRO

Senhor Presidente,

Vimos, através desta, conforme decisões de assembleias dos servidores do INPI para tratar a questão de plano saúde, encaminhar pleito pelo reajuste de zero por cento no plano de saúde da IBBCA/UNIMED a partir de 1º de julho – data de reajuste anual, e pela inclusão da AFINPI no grupo gestor ASMETRO, INPI e CVM do referido plano, o qual tem anualmente se reunido com a IBBCA e a UNIMED para discussão de reajuste anual nos valores do plano de prestação de serviços de assistência médica/hospitalar a servidores do INPI, IMETRO e CVM.   
Esclarece-se que, em 2011, a Administração do INPI defendeu a rescisão do contrato pactuado entre o INPI e a Golden Cross e a adesão dos servidores ao plano de saúde ministrado pela Administradora IBBCA, conforme comunicado BINPI de 03/02/2011, no qual ainda assumiu o compromisso de que  "...o papel do INPI será ... acompanhar os serviços por meio de relatórios de utilização e reuniões periódicas com a IBBCA e a UNIMED-Rio..."
Entretanto, tal compromisso não vem ocorrendo, pois não são divulgados  dados financeiros e sinistralidade do plano, bem como quaisquer relatórios e resultados de eventuais reuniões realizadas entre o INPI e IBBCA e UNIMED, e nem informações sobre reuniões este ano do grupo gestor do plano, do qual o INPI faz parte, para tratar de reajuste no plano. 
Outrossim, o reajuste de 13,1 % estabelecido no ano passado pela IBBCA e UNIMED, acarretou em um reajuste acumulado (desde 2011) de 272,94 %, enquanto neste período, os servidores tiveram 15,8 % de reajuste salarial e o índice de preços (IPCA) medido pelo IBGE atingiu 93,75 %. 
Ressalte-se, ainda, que os constantes e abusivos reajustes no plano de saúde vêm acarretando a saída cada vez maior de servidores e seus familiares do plano, devido à incapacidade financeira de arcar com os seus altos custos.   
Assim, diante dessas questões, urge a necessidade que a Administração do INPI estude a viabilidade da contração direta de uma operadora de plano de saúde para a prestação de serviços de assistência médica/hospitalar aos servidores do INPI.
Assim, as assembleias também deliberaram pela solicitação do apoio do INPI para a participação da AFINPI no referido grupo gestor do plano de saúde IBBCA/UNIMED e que a posição do INPI seja pelo reajuste de zero por cento nos valores atuais do plano, quando do reajuste anual a partir de primeiro de julho.
Por fim, solicita-se um pronunciamento de V. Sa. sobre essas questões e esclarecimentos sobre as devidas ações que sua Administração vem tomando junto à Administradora IBBCA e a operadora UNIMED em relação a prestação de serviços do referido plano de saúde. 

                                                     
Atenciosamente,
                                            
Original assinado
_________________________
Laudicea da Silva Andrade
Presidente da AFINPI

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