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INFORMATIVO AFINPI nº 20-23 de 12 de maio de 2023

INFORMATIVO DA REUNIÃO DA AFINPI COM O SECRETÁRIO GERAL DA CONDSEF EM 10/05/2023

Às 10 horas do dia 10/05/2023 foi realizada uma reunião, através de plataforma Zoom, entre a Diretoria da AFINPI e o Sr. Sérgio Ronaldo da Silva, Secretário Geral da CONDSEF, para tratar de assuntos referentes ao encaminhamento da Pauta de Reivindicações dos Servidores do INPI nas mesas negociais. Estiveram presentes pela AFINPI a Presidente, Laudicea Andrade, e as diretoras Sandra Duboc Bastos (Financeira), Letícia Eismann (Administrativa), Suzana Borba (Social e Cultural) e Vânia Geraidine (Benefícios).
 

A presidente da AFINPI, introduziu a reunião agradecendo ao Sérgio Ronaldo o diálogo com a representação dos servidores do INPI. Foi solicitada ao coordenador uma breve explicação sobre como se dará a Mesa de Negociação.
 

Sérgio Ronaldo iniciou informando que a CONDSEF tem como papel representar as entidades sindicais e fóruns filiados, sendo um deles o FONASEFE (parece que são 26 entidades – que apresentava a pauta de 27%). Esclareceu ainda que o governo atua, através do Ministério de Gestão e Inovação, acordou, em relação às negociações com o serviço público, que as discussões ocorreriam com os Fóruns de representação sindical sendo eles o FONASEFE e FONACATE, sendo que esta representa as carreiras típicas de estado.                                                                                                                                                                                 
Para tanto o governo reinstalou as Mesas de Negociações (mesa permanente e mesas específicas). 
 

Existe a necessidade de fazer ajuste na Portaria 2003 que instalou a Mesa de Negociação Permanente. São mais de 50 entidades. Vai ser realizada reunião para discutir a formalidade de qual proposta será levada para as Mesas de Negociação.
 

Esclareceu que para mesa permanente se abriu emergencialmente a discussão e que teve como desdobramento o percentual de 9% linear, bem como o aumento do ticket alimentação em R$ 200,00. No entanto, essa mesa que tratará das questões mais globais do serviço público, tais como o aumento do per capita do plano de saúde, ainda demanda de uma atualização da que a estabeleceu. Ressaltou que todos estavam cientes do orçamento limitado e que a forma como foi feita a negociação, embora não tenha sido ideal, foi o que era possível naquele momento.
 

Destacou, ainda, pontos importantes a serem tratados na mesa de negociação permanente tais como: A questão do decreto do INSS, concurso público e de assuntos de carreiras do serviço público federal. 
 

Em relação às mesas setoriais revelou que o decreto de 2012 que as instituiu será revisto e que ainda não há uma formalização dessas mesas. O governo solicitou cautela para iniciar de forma correta.
 

A CONDSEF está trabalhando no sentido de qualificar as pautas. Verificar como vão funcionar os modelos das mesas de negociação. Em princípio a Mesa de Negociação Permanente deve atuar em paralelo com as Setoriais. Sutilmente, o que a CONDSEF está pensando, é garantir espaço para construir os debates e, da mesma forma, garantir a participação dos setores. Que o debate já era para estar em curso. Só não está sendo devido ao fato da saída do Sérgio Mendonça da Secretaria de Relação de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação e ainda não ter sido nomeado/a substituto/a para este cargo. A CONDSEF se preocupa com o atraso, uma vez que as coisas estão andando, inclusive a LOA. Espera que até junho esteja pronto. Outra questão que se apresenta é o novo arcabouço fiscal e que a luta dos servidores será grande, pois não é prioridade nesse projeto.
 

Ao se encerrar a reunião ficou o compromisso de que a CONDSEF iria encaminhar da melhor forma possível as reivindicações dos servidores do INPI. Foi enfatizado que a CONDSEF manterá as associações sob o seu guarda-chuva, encaminhando os pleitos de todas as categorias.

A Diretoria da AFINPI

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