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INFORMATIVO AFINPI nº  21-23 de 12 de maio de 2023
                                                                                             
INFORMATIVO DA REUNIÃO DA AFINPI COM O DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA – DEGES – DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MDIC EM 11/05/2023
 

Através de contato telefônico, a AFINPI foi convidada pelo Sr. Ricardo Cruz (Coordenador de Supervisão e Articulação Institucional do DEGES/MDIC), em 05 de maio de 2023, a participar de reunião com o Sr. Alexsandro Hoffmann para discutir assuntos pertinentes ao INPI. Tendo concordado com o convite, a reunião foi agendada para o dia 11 às 11 horas. Participaram pela AFINPI Laudicea S Andrade (Presidente da AFINPI), José Mauro Mesquita (Vice Presidente), Sandra Duboc (Diretora Financeira), Leticia Eismann (Diretora Administrativa), Suzana Cruz (Diretora Social e Cultural) e Vânia Geraidine (Diretora de Benefícios) e pelo DEGES/MDIC o Alexsandro Mairink Hoffman (Diretor de Supervisão e Gestão Estratégica), o Sr. Edgar Luiz Rodrigues (Coordenador de Supervisão de Vinculadas) e a Sra. Viviane Farias de Andrade (Secretária Técnica).
 

Após as apresentações dos participantes, a reunião se iniciou com a explicação pelos representantes do MDIC das dificuldades momentâneas do ministério que está ainda se estruturando, devido sua recriação recente. Em seguida houve a apresentação, pela AFINPI, dos vários documentos encaminhados ao MDIC sobre a situação atual do INPI (que incluem o Diagnóstico dos Reflexos dos Últimos Governos no INPI, a Pauta de Reivindicações dos Servidores do INPI aprovada na Assembleia de 09/02/2023, as Cartas enviadas ao ministro Geraldo Alckmin C/AFINPI/N°01/23 e a Carta C/AFINPI/N°02/23 a qual contém a contestação da AFINPI ao teor de inoportunos atos administrativos ocorridos no final do ano passado, já após a eleição do Presidente Lula). A diretoria da AFINPI relatou brevemente a reunião que ocorreu no dia 08/02/2023, inicialmente prevista com o Secretário Executivo desse Ministério, Márcio Elias Rosa, substituído pela Secretária Executiva Adjunta Aline Damasceno, devido a compromisso do Secretário Executivo junto ao Ministro na Casa Civil em razão da viagem do Presidente da República,  na qual estiveram presentes por parte do Ministério Juliana Ghizzi Pires (Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do MDIC), Graziela Costal (Assessora de Gabinete) e Miguel Carvalho, Coordenador da Área de Propriedade Intelectual. A AFINPI enfatizou que a representação dos servidores deixou claro naquela reunião que o seu objetivo é a busca das condições necessárias ao INPI para desempenho da sua missão, observando a legislação que regula a Propriedade Industrial no país, além de tratar também das questões relacionadas aos servidores dentro desse contexto. 

Em seguida a direção da AFINPI abordou a necessidade de valorização dos servidores de NS e NI do INPI, a posição contrária à terceirização do órgão, e o déficit de servidores nos quadros da autarquia. Foi abordada a necessidade de melhoria salarial para os servidores a fim de evitar a evasão de concursados. A diretoria da AFINPI abordou o projeto de reestruturação de carreira que havia sido entregue ao MDIC, antes de sua extinção pelo governo Bolsonaro e que não sabíamos se os documentos relativos a esse projeto ainda existiriam no atual ministério.
 

A AFINPI relatou os problemas causados na casa devidos à ausência de diálogo nos quatro anos da gestão Furtado e que culminaram com a Operação Padrão que durou quase 6 meses, enfatizando a preocupação dos servidores com a falta de política voltada para o desenvolvimento científico, tecnológico, industrial e econômico que impera atualmente no INPI, decorrente de uma visão cartorial imposta nos últimos governos, que têm levado ao esvaziamento das atribuições do órgão. 
 

Foi abordada também a insatisfação do corpo técnico do INPI em relação às gestões administrativas do INPI que vêm atuando de forma ditatorial e desrespeitosa para com os servidores, por exemplo, como na falta de concordância no estabelecimento de metas que, além de serem superdimensionadas, sofrem mudança de regras no decorrer do cumprimento das mesmas, servindo apenas de instrumento de pressão sobre os servidores. Como consequência, a imposição de uma carga de trabalho acima do exequível não só traz reflexos à saúde física e mental dos servidores como também vem acarretando perda na qualidade do trabalho executado. A AFINPI questionou o PGD implantado no INPI em que os servidores em teletrabalho eram obrigados a aumentar a meta em 30%, e aqueles em regime híbrido, em 20%, o que aparentemente não ocorre em outros órgãos.
 

Em sequência, o Sr. Alexsandro Hoffmann fez um relato sobre a estrutura do ministério e do papel da Secretaria Executiva, em especial do Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica, do qual é diretor, explicando que a função de seu Departamento está mais voltada para a gestão dos órgãos ligados ao MDIC. Falou então sobre Concurso Público, que o Ministro Geraldo Alckmin assinou autorização, mas que depende agora do Ministério de Gestão e Inovação, de questões orçamentárias e outras medidas legislativas. Para o INPI estão previstas 412 vagas. A AFINPI questionou sobre a forma com que as vagas seriam distribuídas dentro da estrutura organizacional do INPI, ou seja, quantas vagas para cada cargo, e se essas vagas teriam sido determinadas pela atual gestão do INPI, entretanto, não houve uma resposta clara sobre isso. O que foi dito definiu apenas que as vagas seriam para alguns cargos nas carreiras do INPI.
 

A AFINPI enfatizou que esse quantitativo não seria suficiente para sanar a grave defasagem de capital humano no INPI, ao que o Sr. Alexsandro respondeu que tinha consciência disso, mas que no momento não seria viável um número maior, tanto por questões orçamentárias, mas também por falta de estrutura para absorver um número maior. Nesse ponto, a Diretoria da AFINPI contestou explicando que o INPI renovou o contrato de aluguel do prédio inteiro e que, assim, espaço não seria problema.
 

O Sr. Alexsandro solicitou, ao final da reunião, que lhe fossem enviados todos esses documentos encaminhados ao ministério, colocando-se à disposição para diálogo com os servidores e sua representação.
 

A Diretoria da AFINPI

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