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Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024
Carta AFINPI Nº 31/24

Ilmo. Sr. Júlio César Castelo Branco Reis Moreira

Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI        
 

C/c Sr. Alexandre Lopes Lourenço
 

Diretor de Administração do INPI

            
Prezado Senhor
    

A AFINPI tomou conhecimento de que a Administração do INPI teria convidado “todos” os servidores a participarem de conversas sobre revisão da estrutura organizacional do órgão e sobre proposta de novo plano de carreiras, a serem realizadas respectivamente em 03-04-2024 e 05-04-2024 às 10 horas no Auditório do MV9 e pela plataforma Avaya.    
 

Primeiramente vimos questionar a afirmação da administração de que  proposta teria sido elaborada com base em diálogo com as entidades representativas. A AFINPI jamais participou de diálogo sobre essa proposta, não tendo sequer conhecimento do teor da mesma. 
 

Questionamos ainda a razão para que o convite não tenha sido estendido, de fato, a TODOS os servidores do INPI, visto que os aposentados não foram incluídos. Ademais, o acesso à plataforma Avaya não foi divulgado para que os servidores possam acessar remotamente as reuniões. 
 

Faltou ainda a divulgação dos estudos preliminares para que os servidores possam estar cientes da proposta antes da reunião, de modo a permitir que essa participação possa ser mais efetiva.
 

Diante disso vimos solicitar que:
 

- Seja esclarecido para os servidores o fato de que a AFINPI não foi consultada sobre a referida proposta de reestruturação de carreira;
 

- sejam prontamente divulgados para todos os servidores do INPI, ativos e aposentados, de ambas as carreiras existentes no órgão, os estudos de proposta de reestruturação de carreiras no INPI;
 

- que o convite para participar das conversas seja estendido a todos os servidores sem exceção, com a disponibilização de plataforma adequada para acompanhamento online pelos servidores do INPI. 

                                                                
                                                      
    
Atenciosamente

Original assinado                                                                                                                                                                                        
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Vânia Gouvêa Geraidine
Presidente da AFINPI

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