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INFORMATIVO AFINPI Nº 26/2025 DE 02/10/2025

PUBLICADA AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA

Foi publicado ontem no Diário Oficial da União o Decreto Nº 12.647, de 1º de Outubro de 2025, que autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto nos concursos públicos para provimento de cargos do quadro de pessoal de alguns órgãos do governo, inclusive do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Este foi um dos pontos de pauta tratados na reunião entre a AFINPI e o Secretário-Executivo Márcio Elias Rosa, no dia 17/12/2024, conforme relatado no Informativo AFINPI nº 37 de 19 de dezembro de 2024. Naquela oportunidade também foi tratado o pleito dos servidores do INPI sobre o aproveitamento do cadastro de reserva dos concursados e em relação a isso o secretário-executivo esclareceu que o ministro já havia encaminhado um ofício e encaminhado ao MGI.

Conforme decreto, o provimento dos cargos está condicionado à existência de vagas na data da nomeação. Para o INPI foram destinados 40 cargos de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial (Portaria MGI nº 2.854, de 16 de junho de 2023, e Edital nº 1 – INPI, de 30 de outubro de 2023); 40 cargos de Pesquisador em Propriedade Industrial (Portaria MGI nº 2.854, de 16 de junho de 2023, e Edital nº 1, de 30 de outubro de 2023) e 40 cargos de Tecnologista em Propriedade Industrial (Portaria MGI nº 2.854, de 16 de junho de 2023, e Edital nº 1, de 30 de outubro de 2023).

 A Diretoria da AFINPI

Acesse o pdf do Decreto Nº 12.647, de 1º de Outubro de 2025;

Acesse o Informativo AFINPI nº 37/24