INFORMATIVO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA AFINPI


INFORMATIVO AFINPI nº 43/25 de 15/12/2025     

INFORMATIVO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA AFINPI

A Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas da Associação dos Funcionários do Instituto Nacional da Propriedade Industrial teve início às dez horas e trinta minutos do dia dez de dezembro de dois mil e vinte e cinco, através da plataforma Google Meet Link https://meet.google.com/aoi-qcom-rec, disponibilizado a todos os associados pelos e-mails, pelo site da AFINPI e pelo grupo de Whatsapp denominado "Associados", tendo como ponto de pauta a apreciação das atas com os pareceres do Conselho Fiscal e aprovação das contas de 2024 e do 1º e 2º quadrimestres de 2025.

A presidente da AFINPI deu início à Assembleia com a composição da mesa, presidida por Vânia Gouvêa Geraidine, secretariada pela Diretora Financeira Suzana de Souza Borba Cruz e pelo Diretor Social e Cultural Robesio Alves Ferreira. Logo após foi feita a apresentação do contador José Henrique Ferreira de Castro, da Conthen Contabilidade. Em seguida a presidente informou que toda a documentação financeira e contábil da AFINPI está disponibilizada no site, acessível a todos os associados, podendo ainda ser requisitada à Secretaria da Associação.

A mesa propôs, e foi aprovado pelos presentes, fazer a leitura das Atas de apreciação de contas emitidas pelo Conselho Fiscal, desde o primeiro quadrimestre de dois mil e vinte e quatro. Durante a leitura foi esclarecida a cobrança de uma multa de imposto de renda e Receita Federal, identificada como sendo devida à falta de apresentação das declarações DCTF e Imposto de Renda (IRRF/IRPF) no período de 2018-2019, na gestão de Saulo da Costa Carvalho, quando a contabilidade era feita por outra empresa. Essa dívida foi detectada pelo cartório durante o procedimento de registro da Ata de Posse da atual diretoria, ao assumir a direção da associação em dois mil e vinte e quatro. O contador esclareceu que essa situação foi regularizada. A presidente apontou ainda que o balancete de maio de dois mil e vinte e cinco indicou um superávit de vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa centavos (R$ 25.287,90) para o mês e um acumulado de quarenta mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos (R$ 40.230,52) de janeiro a maio do ano corrente.

As contas dos três quadrimestres de dois mil e vinte e quatro e os dois primeiros quadrimestres de dois mil e vinte e cinco, ou seja, até agosto de dois mil e vinte e cinco foram aprovadas por unanimidade pelos presentes à Assembleia.

A presidente da mesa solicitou que a Conthen providenciasse os balancetes e razões do último quadrimestre de dois mil e vinte e cinco logo no início de janeiro, a fim de que o Conselho Fiscal pudesse analisar e apreciá-los antes da Assembleia de Posse da nova diretoria, de modo a se poder fazer a apresentação das contas aos associados na mesma assembleia da posse, antes da cerimônia, como tem sido praxe na AFINPI.

DELIBERAÇÕES

1 – Aprovar, conforme o artigo 7º do Estatuto da AFINPI, as contas da Diretoria referentes ao período de janeiro de 2024 a agosto de 2025.

 

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