Assessoria Jurídica
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- Revisão de contratos existentes e a adequação de documentos internos à legislação, além de outros serviços jurídicos de menor complexidade;
- Ajuizamento, defesa e acompanhamento de ações judicias corriqueiras, como cobranças, execuções, indenizações de menor complexidade, ações trabalhistas de pequeno porte, despejos, etc.;
- Elaboração de contratos simples, como por exemplo, contratos de locação, cessão de direitos.
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Assessoria Jurídica
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Convênios
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CONVOCATÓRIAAOS ASSOCIADOS DA AFINPI ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA (ESTATUTÁRIA)5ªFEIRADia: 13 de janeiro de 2022 Horário: 14:30 h em 1ª chamada e ...
INFORMATIVO Nº 01-22 de 13/01/2022 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (ESTATUTÁRIA)
Informativo AFINPI Nº 01-22 de 13/01/2022ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (ESTATUTÁRIA)Em Assembleia Geral Ordinária Estatutária realizada no dia 13 de janeiro de 2022, por vídeo conferência, convocada...
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Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2025Carta AFINPI Nº 71/25Ilmo. Sr.Wadih Nemer Damous FilhoDiretor-Presidente da Agência Nacional da Saúde – ANS Senhor Diretor-Presidente, Vimos...
INFORMATIVO AFINPI N° 1/2026 DE 05/01/2026 TABELAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO INPI 2025/2026
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INFORMATIVO AFINPI Nº 44/25 DE 31/12/25 INFORMATIVO AFINPI Nº 44/25 DE 31/12/25
INFORMATIVO AFINPI Nº 44/25 DE 31/12/25INFORMATIVO SOBRE PROCESSO ELEITORAL DA AFINPIDivulgamos abaixo a transcrição da ata da assembleia de votação e apuração das eleições da AFINPI.A...
CONVOCATÓRIA AOS ASSOCIADOS ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ESTATUTÁRIA Data: 16 de janeiro de 2026 – Sexta-Feira
CONVOCATÓRIA AOS ASSOCIADOS ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ESTATUTÁRIA Data: 16 de janeiro de 2026 – Sexta-Feira Horário: 15:00 h em 1ª chamada e 15:30 h em 2ª chamada ...
Convênios
Associação dos Funcionários do INPI, é a representação nacional oficial dos servidores do INPI. Desde 1985, a AFINPI se estabeleceu como entidade de luta na defesa dos direitos dos servidores. Atualmente, nossos associados contam com assessoria jurídica e contábil, diversos convênios e atividades, além de nossos eventos.
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