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Informativo AFINPI nº 07-20 de 18-05-2020

ENTRADA FORÇADA E DANOS AO PATRIMÔNIO DA AFINPI NA PRAÇA MAUÁ

No dia 24/04/2020, às 19:30 horas, a AFINPI foi comunicada pelo Setor de Patrimônio do INPI de que houve a necessidade de entrada na sala da Associação localizada no Edifício “A Noite”, no dia 05/03/2020, tendo como justificativa um suposto princípio de incêndio no local.

No comunicado do INPI, consta a informação de uma tentativa de contato prévio com a Associação, objetivando dar ciência da entrada na sala. Todavia, tal informação não é confirmada pela AFINPI, pois em nenhum dos canais de comunicação consta o registro informado.

No dia 29/04/2020, a AFINPI enviou um e-mail rechaçando a conduta do Setor de Patrimônio, pois os meios de contatos da Associação são totalmente acessíveis e amplamente divulgados no INPI.

Ante o período pandêmico, as atividades administrativas da AFINPI seguem as orientações das autoridades sanitárias inerentes ao afastamento social. Desta feita, no dia 04/05/2020, foi encaminhado um e-mail ao Setor de Patrimônio do INPI, requerendo a autorização para entrada no Edifício “A NOITE” pela Diretoria da AFINPI no dia 05/05/2020, objetivando uma vistoria no local, em que foi confirmado o arrombamento do local, conforme imagem abaixo:

Além da entrada forçada, foi igualmente verificado o dano causado internamente, conforme imagens abaixo:

Apesar de não ter sido constatado, pelos agentes do INPI que adentraram o local, qualquer indício de princípio de incêndio, foi causado um dano inexplicável ao patrimônio histórico da AFINPI, além de ter sido notado o desaparecimento de alguns materiais da Associação.

Imediatamente, ante o estarrecimento com a cena, a Presidente da AFINPI questionou ao servidor do INPI que acompanhava a inspeção, sobre o nexo causal entre o suposto princípio de incêndio e os danos causados. Principalmente por não ser visível o sinistro alegado. Obteve como resposta que o INPI solicitou por diversas vezes no ano de 2019, à Diretoria anterior, as chaves da sala da AFINPI, sem, contudo, ter conseguido, não havendo outra opção senão o arrombamento.

Considerando a ausência de indício de sinistro no interior da unidade e a ocorrência de danos ao patrimônio histórico da AFINPI, foi encaminhado requerimento para a Presidência do INPI, com cópia para o Setor de Patrimônio, objetivando uma apuração minuciosa dos fatos apresentados.

A atual Diretoria defenderá o patrimônio dos servidores, cobrando a responsabilidade pelos os fatos narrados até que sejam esclarecidos.

Documentos disponíveis no site: www.afinpi.org.br

Carta Afinpi 12-20 de 18 maio de 2020

Procuração 

e-mail recebido em 24ABR2020 (2).pdf

A Diretoria da AFINPI

www.afinpi.org.br