Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2021

C/AFINPI Nº 03/21

 

Ilmo. Sr.

Cláudio Vilar Furtado

M.D. Presidente do INPI

 

Prezado Senhor,

A representação dos servidores do INPI vem se pronunciar mui respeitosamente em referência ao Processo nº 52402.000592/2021-73 encaminhado à AFINPI em resposta à Carta AFINPInº 1/21 de 20 de janeiro de 2021, e a Nota de Repúdio de 08 de fevereiro, esclarecendo os seguintes pontos: a Carta AFINPI nº 1/21 introdutoriamente apresenta duas questões bastante relevantes, uma se tratando do prazo de até o dia 25 de janeiro de 2021 para que as áreas do INPI apresentassem à Administração as tabelas de atividades para posterior publicação de norma pelo Ministério e a tentativa, diante de tal data, de que os servidores da CGTEC  obtivessem uma reunião  para a apresentação da proposta de tabela de atividade elaborada pelo corpo técnico, já que não estava ocorrendo qualquer discussão com os mesmos por parte do Coordenador. E finalizando, a carta solicita a V.Sa, com a máxima urgência, uma reunião para tratarmos da questão.

Entendemos a surpresa de V.Sa. por conta da publicação da Nota de Repúdio antes que vossa administração tivesse tempo de responder à Carta AFINPI nº 1/21, pois sabemos das dificuldades em relação ao momento excepcional pelo qual estamos passando. Entretanto, por conhecermos os trâmites administrativos, esta Associação, de forma a buscar e obter fluidez no diálogo, após encaminhar a referida Carta, de imediato entrou em contato com Assessoria da Presidência, no intuito de confirmar o seu recebimento e alertar sobre o prazo para uma resposta, e realizamos diversos contatos telefônicos posteriores, com esperança de que haveria uma pronta resposta, o que não aconteceu e assim ensejou a publicação da citada Nota de Repúdio.

A Nota de Repúdio teve o intuito de abrir o diálogo que, aparentemente, e para a nossa surpresa pareceu, naquele momento, definitivamente fechado. Ainda assim, e por entendermos que um plano de gestão busca elevar a eficiência e a transparência do serviço público, em nenhum momento a Associação contestou que o INPI não esteja se destacando com os seus programas de gestão de teletrabalho, inicialmente experimentais, implementados com seriedade.

 

Por fim, esperamos que as reivindicações dos servidores da CGTEC possam ter uma possível avaliação no projeto de instituição do Teletrabalho e que nenhum servidor venha a ser prejudicado pelo que entendemos como uma justa reivindicação e, ainda, que possamos continuar contribuindo com o diálogo justo e transparente como princípio primordial da Administração Pública.

 

Neste sentido, a representação dos servidores insiste na solicitação de reunião com V.Sa com a presença dos servidores e do coordenador da CGTEC, para ainda tratarmos da questão.

 

Atenciosamente,

Original assinado

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Laudicea Andrade

Presidente da AFINPI

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